Crédito suplementar de R$ 67 milhões é liberado para TSE gerir eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, abriu crédito suplementar de R$ 67 milhões para o órgão gerir as eleições municipais de 2016. O ato consta em portaria publicada na edição desta quarta-feira (10.08) do Diário Oficial da União (DOU). “Fica aberto ...

MT têm apenas 23 registros de candidaturas em 20 municípios; Faltam cinco dias para encerrar

Reprodução   Faltando cinco dias para os partidos e coligações solicitarem o registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador à Justiça Eleitoral, cujo prazo encerra às 19h do dia 15 de agosto – apenas 23 candidaturas ao cargo de prefeito foram registradas em 20 municíp...

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja repr...

Três candidatos disputam Prefeitura de Várzea Grande; Lucimar Campos, William Cardoso e Taborelli

VG Notícias/AL/ Arquivo Pessoal Prefeita Lucimar Campos, William Cardoso e Taborelli Três candidatos irão disputar as eleições em Várzea Grande, a prefeita Lucimar Campos (DEM), o empresário William Cardoso (PSDB) e o deputado Pery Taborelli (PSC).  Lucimar Campos definiu o empresário Jos...

Começam neste sábado (06) vedações de propaganda eleitoral no rádio e na TV

TSE A partir deste sábado (6) começam vedações de propaganda eleitoral no rádio e na TV As emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir deste sábado (06.08), de acordo com a legislação eleitoral, em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrev...

Termina nesta sexta prazo para partidos políticos realizarem convenções

Reprodução Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções Termina nesta sexta-feira (05.08) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para...

TREs deverão instalar seções especiais para presos provisórios e adolescentes

Reprodução Justiça Eleitoral deverá instalar seções especiais Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (05.08) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de ...

PMDB denuncia Mauro Mendes por placas em obras

Divulgação Avenida Historiador Rubens de Mendonça O juiz responsável pela da 55ª Zona Eleitoral, Comarca de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, negou pedido do PMDB, para obrigar o prefeito Mauro Mendes (PSB) a retirar placas fixadas próximas as obras públicas que estão sendo realiza...

Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas eleições 2016

No próximo dia 2 de outubro, 2.311.120 eleitores de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, poderão escolher os prefeitos e vereadores que os representarão nos próximos quatro anos. O número representa 1,60% do total do eleitorado apto (144.088.912 eleitores) a participar das Eleiç�...

Projeto muda prazo para divulgação de pré-candidaturas

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 15 de agosto, conforme a Lei 9.504/1997. A norma também possibilita a quem quiser disputar um cargo eletivo divulgar, dentro do próprio partido, sua pré-candidatura 15 dias antes de a legenda definir sua lista de candidatos. Esse limite tem...

Partidos têm até esta quarta (27) para contestar indicações para as juntas eleitorais

Nesta quarta-feira (27.07), faltando 67 dias para as eleições municipais de outubro, termina o prazo para que os partidos políticos contestem, junto à Justiça Eleitoral, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. Junta eleitoral é uma comissão formada por membros nomeado...

23 pesquisas eleitorais já foram registradas em MT

Em Mato Grosso, de janeiro a julho deste ano, 23 pesquisas de opinião pública relacionadas às Eleições 2016 foram registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. O registro no sistema é obrigatório e deve ser realizado antes da divulgação dos res...

"Regras para as Eleições 2016": Abertas inscrições para 2ª edição do evento

Estão abertas as inscrições para agentes políticos que desejam participar do evento"Regras para as Eleições 2016". O encontro, que é destinado a candidatos a prefeitos e vereadores, assessores, advogados e comunicadores, acontecerá no dia 03 de agosto, no auditório da Escola Superior de Con...

Em VG, campanha para prefeito deve custar R$ 2,4 milhões

Com 182.981 mil eleitores, a campanha para prefeito de Várzea Grande nas eleições deste ano custará no máximo R$ 2.492.363,87 milhões, conforme prevê a tabela atualizada de limites de gastos, divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta quarta-fe...

Juiz arquiva denúncia contra pré-candidato a prefeito de Cuiabá

O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 1ª Zona Eleitoral, comarca Cuiabá, arquivou denúncia contra o pré-candidato a prefeito de Cuiabá, ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva (PDT), por suposta propaganda extemporânea. A denúncia eleitoral foi proposta pelo Partido Socialista Brasilei...

Lei proíbe nomear, contratar ou demitir servidores

Os gestores públicos estão desde ontem (02.07), proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. E,...

Ministra mantém Evandro Stábile preso no Centro de Custódia em Cuiabá

O pedido para converter a prisão do desembargador em Evandro Stábile em prisão domiciliar foi negado pela ministra do Superior Tribunal Justiça (STJ), Nancy Andrighi. A defesa de Stábile alegou que o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) não é adequado para o magistrado e que deveria ser rec...

Servidores públicos devem se desincompatibilizar até sábado (02)

Termina neste sábado (02.07) o prazo para que servidores públicos se desincompatibilizem de suas funções, caso desejem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano. A desincompatibilização tem como objetivo evitar que um candidato tire pr...

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu parcialmente nessa quarta-feira (22), a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, acusado de suposta prática...

Senado sabatina indicado ao CNJ e pode votar alteração na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (22.06), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2016-2018. O relator do proce...

Em nota, TRE/MT esclarece decisão do STF sobre RGA dos servidores

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) emitiu nota de esclarecimento na sexta-feira (17.06), sobre a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou reajuste de 13,23% concedido aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A decisão atend...

Temer libera R$ 150 milhões ao TSE para aplicar nas eleições

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), publicou nesta quinta-feira (09.06) a Medida Provisória 730 concedendo a liberação de R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a publicação, que circula no Diário Oficial da União...

TRE/MT nega recurso e mantém multa contra Eraí Maggi

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Maria Helena Gargaglione Póvoas, negou recurso protocolado por Eraí Maggi e manteve multa de R$ 53,2 mil, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro. A ação foi proposta pela coligação “Amor a Nossa Gente”, e acusa Era...

STF nega HC ao desembargador acusado de vender sentenças

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido de Habeas Corpus (HC), com requerimento de medida liminar, impetrado pela defesa do desembargador Evandro Stábile, acusado de vender sentenças. Preso no Centro de Custódia da Capital desde 08 de abril, Stábile foi conden...

Justiça Eleitoral necessita de pelo menos R$ 250 milhões para realizar eleições municipais, diz Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta quinta-feira (19.05), que já se reuniu por duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, em busca de uma solução para o corte orçamentário de verbas que atingiu a Justiça Eleitoral. Mendes inf...

Ex-prefeito é multado por propaganda extemporânea

O ex-prefeito de Querência, por dois mandatos, Denir Perin, foi multado em R$ 20 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral por propaganda extemporânea. A denúncia contra o ex-prefeito foi acatada pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 31ª Zona Eleitoral da Comarca de Canarana. Segundo denúncia do Mini...

Gilmar Mendes considera eleições de 2016 um grande desafio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, considera as eleições municipais de outubro um grande desafio de sua recém-iniciada gestão. O grande número de candidatos em todo o país, e a capilaridade das eleições que ocorrerão em todos os municípios demandará...

“A história também julgará os golpistas e usurpadores” diz Dilma

A presidente da República Dilma Rousseff (PT), que enfrenta no Senado Federal processo de impeachment, em discurso proferido na cerimônia de inauguração do novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), nessa segunda-feira (09.05), disse se sentir orgulhosa por ter elevado o dado d...

Envolvidas em fraudes financiaram campanha de Ságuas

O ex-secretário de Estado de Educação, e atual deputado federal Ságuas Moraes (PT), recebeu R$ 150 mil em doações de campanha nas eleições de 2014, de empresas acusadas pelo Gaeco de participar de fraudes em processos licitatórios dentro Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). O dep...

Juiz eleitoral fala sobre as eleições de 2016

O juiz da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Várzea Grande, José Luiz Lindote, em entrevista ao VG Notícias falou, entre outros assuntos, da importância dos pretensos candidatos em fazer uma campanha limpa, respeitando sempre a Legislação Eleitoral. Confira entrevista na íntegra: Com a minir...