Homem vai a júri popular acusado de matar primo a facadas no Cristo Rei

Um homem identificado A.R.F.D.A será levado a Júri Popular por matar a facadas o seu primo Rogerio Venicius de Almeida Militão, em novembro de 2016, na residência onde a vítima morava, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. A informação consta em despacho do O juiz Murilo Moura Mesquita, da...

STF prossegue na próxima quarta (23) julgamento sobre Juiz das Garantias e alterações no Código de Processo Penal

Na última quinta-feira (17.08), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que discutem a validade das modificações introduzidas no Código de Processo Penal (CPP) para a implementação do instituto do juiz das garantias. ...

Sentença Agravada: Filha e genro de idoso morto em incêndio têm penas ampliadas

AO caso envolvendo a morte do idoso Toshio Ono, 77 anos, que perdeu a vida em um incêndio criminoso ocorrido dentro de sua própria residência em junho de 2021, na cidade de Mirassol D’Oeste (a 300 km de Cuiabá), ganhou novos contornos após o redimensionamento das penas atribuídas à filha e ...

Vereador questiona Intervenção por demissões sem justa causa e denuncia assédio contra gestante

O vereador de Cuiabá, Wilson Kero Kero (Podemos), usou mais vez a tribuna, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (17.08), para confrontar a gestão da Intervenção na Saúde de Cuiabá, desta vez por conta das demissões de funcionários sem justa causa, assédio contra ser...

STJ rejeita pedido da defesa e destrava processo para que Robinho cumpra pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira (16.08) o pedido da defesa do ex-jogador Robinho, para que o Governo italiano tivesse que fornecer cópias da íntegra do processo, no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro, traduzida para o português. Com a determina�...

Áudios revelam ameaças de agiota ao cobrar dívida: “Velha vagabund@, alguém da sua família vai pagar”

Áudios anexados ao inquérito contra o agiota J.G.B.D.S, acusado de extorsão e agiotagem, revelam as pressões psicológicas e ameaças que ela fazia em seus devedores. Em um dos áudios, ao cobrar uma dívida de uma senhora, moradora de Cuiabá, ele xinga, grita e ameaça a família da vítima: ...

Justiça federal mantém suspensa OAB do advogado "ostentação"

O Juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop – MT, Murilo Mendes, indeferiu, nesta quarta-feira (16.08), mandado de segurança impetrado pelo advogado "ostentação", Marcos Vinícius Borges. A ação visava reverter à decisão administrativa da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Discipl...

Defesa contesta MPE e quer que empresário de VG enfrente júri popular por tentativa de feminicídio; “não foi só lesão”

O empresário de Várzea Grande, I.G., deve ser julgado por um Tribunal do Júri, por tentar matar sua ex-esposa, ao dar uma marretada em sua cabeça. É o que pede a defesa da vítima em suas alegações finais, apresentada à Justiça. A vítima foi agredida enquanto dormia. Conforme a defesa, a...

Pais de filhos com deficiência terão carga horária reduzida no Judiciário de MT

Os deputados aprovaram, em sessão ordinária dessa quarta-feira (16.08), projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reduz em 25% a jornada de trabalho dos servidores que tenham filhos com deficiência. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, em 22 de junho deste ...

Com impacto de R$ 800 mil, deputados aprovam criação de novos cargos de juízes

Os deputados aprovaram, em sessão ordinária dessa quarta-feira (16.08), projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que cria 10 cargos de juízes de primeira instância. Consta do projeto de lei, que os dez cargos seriam criados junto a uma divisão nova dentro da est...

TJ suspende lei de Cuiabá que impede membros do Conselho Tutelar em sindicados e partidos políticos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou suspender trecho da Lei Municipal 6.004/2015 que proíbe membro do Conselho Tutelar de Cuiabá de exercer atividade político-partidária ou cargos de direção em partidos políticos ou sindicato. A decisão consta no Diário d...

Juiz não vê prescrição e mantém ação contra vereador de VG acusado de se apropriar de salários de servidores

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, negou pedido do vereador Hilton Gusmão (PV) e manteve ação de improbidade em que é réu por supostamente ter se apropriado de salários dos servidores que atuavam em seu gabinete. A decisão ...

Associação vai ao STF contra cargos comissionados na Controladoria de VG

A Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT), ingressou com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a validade de dispositivos de lei de Várzea Grande, que permite a contratação de servidores comissionados para co...

Presidente do STF mantém decisão que suspendeu aumento do IPTU em Cuiabá

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de justiça de Mato Grosso que suspendeu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cuiabá. A Lei municipal 6.895/2022, que promovia uma atualização na Planta de Valores Genéricos...

Naco investiga suposta esquema de corrupção na Prefeitura de Diamantino; prefeito é alvo

Atualizada às 14h30 - O Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), ligado ao Ministério Público Estadual (MPE), deflagrou nesta terça-feira (15.08) operação para investigar suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Diamantino (a 299 km de Cuiabá). De acordo com informaç�...

MPE realiza simpósio para enfrentamento de crimes cibernéticos

Cerca de 150 profissionais do Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Judiciário Civil, Polícia Federal, Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Ministério Público Federal estão participando presencialmente e virtualmente do simpósio “Investigação eficiente de crimes cibernéticos – ...

Cartório Eleitoral de Poconé suspende atendimento por nove dias

O  Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Poconé (a 104 km de Cuiabá) , suspende a partir da próxima quinta-feira (17.08) o atendimento presencial ao público. A suspensão permanece até o dia 25 de agosto, e os eleitores podem solicitar atendimento online, por meio do TítuloNet. Conf...

Desembargadores negam bloquear R$ 17 milhões de produtor rural por suposto desmatamento ilegal

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de até R$ 17.843.048,10 do produtor rural I.A.S por suposto desmatamento ilegal de 453 hectares vegetação nativa no município de e União do Sul...

Justiça condena PM a 21 anos de prisão por morte de tenente do Bope

O cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto, foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão pela morte do tenente do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, em maio de 2017, em Matupá (a 696 km de Cuiabá). A decisão foi proferida no último dia 08 deste...

TJ cita fraude em atestados médicos e ex-deputado terá que devolver R$ 152 mil por esquema na ALMT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do ex-deputado Gilmar Fabris e do médico Jesus Calhão Esteves, e manteve a condenação deles por ato de improbidade administrativa, devendo eles ressarcirem aos cofres públicos R$ 304 mil - R$ 152 mil cada....

Investigado por fraude na exportação de grãos, empresário da Bahia pede devolução de fiança de R$ 100 mil

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do empresário baiano L.B.R que requeria devolução de R$ 100 mil pago à Justiça, valor que pagou por sua liberação em decorrência de prisão por participar de esquema de furto e adulteração de grãos de soja e milho com mist...

Prefeito de VG prorroga IPTU com desconto para setembro

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), prorrogou até o dia 06 de setembro o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 20% para as inscrições imobiliárias (imóveis) que não possuam débitos em aberto. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Mun...

Ex-secretário de VG terá que devolver R$ 718 mil por receber e não trabalhar

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Renato Tápias Tetilla, e manteve a obrigação dele ressarcir aos cofres públicos R$ 718 mil por acúmulo ilegal de cargos públicos. A decisão é do último 31 ...

Associação de Moradores denuncia irregularidades na entrega de cestas básicas e pede investigação

Os atuais gestores da Associação de Moradores do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, a presidente Valdete Rosa de Castro Simini e seu vice Pedro Aquino Filho, em entrevista exclusiva ao #vgn, nessa sexta-feira (11.08), denunciaram irregularidades na distribuição de cestas básica na época da pa...

Desembargadores citam periculosidade e mantém prisão do principal receptador de motocicletas roubadas em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), manteve a prisão de E.D.M.A.R, apontado pela Polícia Civil como um dos principais receptadores de motocicletas furtadas ou roubadas de Mato Grosso. A decisão é da última quarta-feira (09.08). O investigado foi preso na Operação Avalanche...

TJ nega bloquear R$ 22 milhões de produtor rural por supostamente desmatar 1,2 mil hectares ilegalmente

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de até R$ 22.367.918,99 milhões do produtor rural J.L.C por suposto desmatamento 1,2 mil hectares. A decisão consta no Diário da Justiça Eletr...

Justiça não vê dolo e anula contra ex-presidente da Ceprotec por fraude em licitação

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso do ex-presidente Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec), Luiz Fernando Caldart, reconhecendo a não existência de ato de improbidade administrativa por suposta fraude na autarqu...

Perícia do MPE não detecta superfaturamento em licitação para instalação de semáforos; empresa quer arquivar ação

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da empresa Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transportes do Brasil Ltda e manteve ação de improbidade por suposta fraude na ordem de R$ 3,2 milhões em licitação para compra de semáforos no munic�...

STJ nega recurso ao MPMT para prosseguir com ação penal contra Flávio Stringueta

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sofreu mais uma derrota para o delegado da Polícia Civil, Flavio Stringueta. O MPMT interpôs um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo prosseguimento da ação penal, trancada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) p...

Juiz diz que medidas estão sendo adotadas para conter fugas em presídios e fala sobre programa que ‘emprega detentos’

Nos últimos dias, o sistema prisional de Mato Grosso ganhou as manchetes por conta de fugas de detentos das unidades prisionais. Outro fato que marcou o sistema, foi a decisão do juiz da 1ª da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, que determinou que o Estado nomeie ...