Grupos acionam TSE e acusam irregularidades na votação do 1º turno brasileiro nos EUA

Grupos brasileiros de esquerda nos Estados Unidos acionaram nesta quinta-feira (20) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consulados no país para denunciar irregularidades nos locais de votação do primeiro turno da eleição presidencial, no último dia 2. Foram elencados atos de violência verb...

Quatro são condenados a mais 25 anos de prisão por morte de professor em MT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve as condenações de quatro homens a mais de 25 anos de prisão, em incialmente regime fechado, por participarem no latrocínio (roubo seguido de morte) do professor aposentado Sérgio Ferreira Dias Neto ocorrido no município de Pedra Pre...

Justiça descarta trama e multa Carlos Bezerra por derrame de santinhos

O Tribunal Regional Eleitoral multou o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), por derrame de santinhos em vias públicas de acesso aos locais de votação, nas eleições deste ano. Bezerra disputou à reeleição, mas não obteve votos suficientes para a vitória. Ele foi denunciado pela Procurado...

Facebook permite conteúdo eleitoral classificado como falso, apesar de acordo com TSE

A Meta permite a circulação no Facebook e no Instagram de conteúdo já classificado como desinformação eleitoral, apesar de acordo firmado com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indica levantamento do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Em uma amostra de 95 links do Facebook e do...

Delegado Claudinei espera descongelar votos de correligionário para assumir vaga de Juca

O deputado Delegado Claudinei (PL) espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre a candidatura de Gilberto Schwarz de Mello (PL) antes da diplomação. Segundo Claudinei, caso os votos de Gilberto forem descongelados, ele assume a vaga do vereador Juca do Guaraná Filho (MDB). Gilbert...

Faccionado é condenado a 23 anos de prisão por matar homem que roubou residência em VG

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a condenação Deived da Costa Campos de 23 anos e 3 meses de prisão, em incialmente regime fechado, por integrar organização criminosa e pelo envolvimento no espancamento até a morte de Arnaldo Carlos dos Santos Filho em Várzea Gran...

MP pede arquivamento de denúncia contra juiz investigado por autorizar escutas ilegais em MT

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), emitiu parecer nessa quarta-feira (19.10) pelo arquivamento de investigação que apurava escutas ilegais determinadas pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, entre 2014 e 2015. Na época, e...

Ex-presidente do Indea é condenado por fraude em licitação e contratos

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D'Oliveira Marques, condenou o ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT), Décio Coutinho, a devolver R$ 241.900,00 ao erário por fraude e superfaturamento em contratos. A decisão foi publicada nesta quinta...

Emanuel e secretário podem ser presos, caso não entreguem gastos com publicidade à Justiça

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Comunicação da Capital, Fausto Alberto Olini, podem ser presos, caso não entreguem à Justiça, no prazo de dez dias, relatório com os gastos com publicidade em período eleitoral, conforme decisão da desembargadora Maria Pôssas d...

STF valida lei e municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei municipal que proibiu o uso das sacolas plásticas. A lei é do município de Marília [São Paulo] que havia determinado a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. A decisão foi proferida n...

Mourão apresenta notas fiscais de desentupidora a agência de modelos em sua prestação de contas

O senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) pagou R$ 736.663,55 de sua campanha eleitoral para prestadores de serviços incompatíveis com as tarefas descritas nas notas fiscais apresentadas à Justiça eleitoral. Os recursos representam 20% do total gasto na campanha que levou o general ao Sen...

STJD pune Ceará por invasão de campo em jogo contra Cuiabá

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, determinou nessa terça-feira (18.10) que o Ceará mande seus jogos com portões fechados e perca o direito a carga de ingressos nos jogos como visitante no Campeonato Brasileiro. Otávio Noronha negou pedido de inter...

Desembargadores mantêm condenação de Arcanjo por crime contra sistema financeiro

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve condenação do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pelo crime de organização criminosa e por operar ilegalmente instituição financeira sem conhecimento do Banco Central. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19.10) no Diário da...

TRE nega cassar prefeito de Livramento por suposta compra votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou recurso do Diretório Municipal do PTB e negou casar o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (União), e do vice Thiago Gonçalo de Almeida (PSB), por suposto crime eleitoral. A decisão foi publicada nesta quarta...

Lula tem 47% das intenções de voto; Bolsonaro, 42%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da disputa presidencial com 47% das intenções de voto, e o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), aparece com 42%. Os dados são da pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (19.10), e a margem de erro é ...

TJ nega extinguir ação que pede R$ 7,5 milhões de ex-deputado

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido do ex-deputado estadual João Antônio Malheiros que tentava extinguir Ação Civil Pública em que é réu por suposto recebimento de R$ 7.520.000,00 milhões em “mensalinho” na Assembleia Legislativa de Ma...

Justiça determina desocupação do bairro São Thomé em Cuiabá

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso e determinou que as famílias que moram no bairro São Thomé em Cuiabá terão que desocupar o local no prazo de 45 dias. A decisão foi publicada nesta terça-feira (18.10) no Diário da J...

Cuiabá pede punição ao Ceará por invasão de campo; STJD deve analisar caso

O Cuiabá Esporte Clube pediu nessa segunda-feira (17.10) que Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aplique punição ao Ceará, pela pancadaria generalizada que culminou na invasão do campo na Arena Castelão, no jogo entre as duas equipes realizado no último domingo (16.10) pelo Campeonato ...

Deputado do MDB/MT diz torcer para que Justiça mantenha Abílio na Câmara Federal

O deputado federal do MDB, Juarez Costa, reeleito em 2022, disse nesta segunda (17.10), torcer para que a Justiça respeite a decisão do povo e mantenham válidos os quase 90 mil votos depositados no ex-vereador Abílio Jacques Brunini Moumer (PL), para deputado federal nas eleições deste ano. A...

Idosa alimenta ratos que infestaram sua casa e gera confusão com vizinhos

Uma idosa foi multada por um tribunal britânico após alimentar os ratos que invadiram sua casa e tratar os roedores como se fossem seus animais de estimação. O caso aconteceu em Essex, no Reino Unido. No processo, Margaret Manzoni, de 73 anos, afirmou que não conseguiu lidar com a infestação...

Viúva chamou executor de “burro” por não matar marido no dia combinado, diz delegado

O delegado Marcel Gomes de Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse nesta segunda-feira (17.10), que o empresário Toni da Silva Flor deveria ter sido assassinado uma semana antes do crime [dia 11 de agosto de 2020]. A declaração ocorreu durante depoimento no Trib...

Padre é condenado a 48 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes em MT

 A Justiça de Mato Grosso condenou a 48 anos de prisão o padre Nelson Koch, de 54 anos, por abusar de crianças e adolescentes em Sinop (a 479 km de Cuiabá). A íntegra da decisão não foi disponibilizada em decorrência do processo está sob sigilo. Com a decisão, Nelson segue detido no Centr...

TSE manda ministro da Justiça explicar inquérito "para satisfazer Bolsonaro"

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, mandou intimar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para que expliquem, no prazo de três dias, ...

Botelho diz que comissão na AL/MT irá fiscalizar e acompanhar obras na BR-163

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), Eduardo Botelho (União), em entrevista coletiva, afirmou que será feita uma comissão para fiscalizar e acompanhar a empresa MT Participações e Projetos - MT Par, concessionária que irá administrar a BR-163. Conforme o deputado, o papel da Casa ...

Campanha de Bolsonaro impulsiona anúncios que dizem que presidente não é pedófilo

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pagou até R$ 166 mil para impulsionar três anúncios no Google que dizem que o presidente não é pedófilo. A iniciativa acontece após Bolsonaro fazer relato de um encontro com adolescentes venezuelanas em que usa a expressão "pintou um clima". Ele ...

PM é condenado por usar aparato da polícia para oferecer “segurança privada” a populares

A Justiça Militar condenou a 02 anos e 08 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, o soldado da Polícia Militar, J.F.S, por ter negociado com moradores de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) uma espécie de “segurança privada” utilizando viatura e aparato da PM. A dec...

Plano cogitado por Bolsonaro para STF lembra mudança da ditadura

O mais conhecido dos 17 Atos Institucionais (AI) da ditadura militar é o 5, que deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos e aposentadorias compulsórias. Implantado em 1968, abriu caminho para o recrudescimento da repressão.Ao cogitar alterações na composição do Supremo Tri...

TJMT marca sessão para julgar pedido da Prefeitura para “derrubar” Abílio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou para a partir de 31 de outubro deste ano, a sessão de julgamento que irá analisar o pedido da Prefeitura de Cuiabá que pode fazer com que os quase 90 mil votos depositados no ex-vereador Abílio Jacques Brunini Moumer (PL), para deputado federal nas el...

TJ reduz pena de Sandro Louco por assalto a banco em Cuiabá

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a redução da pena aplicada a Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, por assalto a banco em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14.10). Consta dos autos, que Sandro Louco e Marcio Lemos de Lima...

TRE cassa vereador de MT por fraude eleitoral

Por cinco votos a dois, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou nesta sexta-feira (14.10) pela anulação dos votos recebidos pelo PSL nas eleições de 2020 para o cargo de vereador no município de Campo Verde (a 139 km de Cuiabá), e por via consequência cassar o mandato de Sa...