Governo conclui 13º dos servidores estaduais nesta quarta (16)

Os servidores efetivos, aposentados e pensionistas recebem a segunda parcela no valor de 60% dos proventos do décimo terceiro salário nesta quarta-feira (16.12). O Governo de Mato Grosso pagou a primeira parcela para estes servidores em junho passado. De acordo com assessoria, os serv...

Sorteio especial de Natal terá 5,1 milhões de bilhetes concorrendo

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizará na próxima quinta-feira (17.12) o sorteio especial de Natal do Programa Nota MT. O sorteio será feito na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, a partir das 9 horas. Nele serão sorteados cinco pr&e...

Sefaz identifica posto ‘fantasma’ e desarticula esquema de fraude no setor de combustível

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) confirmou na tarde desta segunda-feira (07.12), que identificou e desarticulou mais um esquema de fraude, dessa vez no setor de combustíveis. A fim de combater e coibir a sonegação fiscal e tributária, reduzindo a concorrênc...

Justiça libera créditos de empresa com Governo do Estado, mas nega pagamento de valores contratuais

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, acolheu pedido da empresa 20/20 Serviços Médicos S/S liberando valor de R$ 5,5 milhões em crédito com o Governo do E...

Rede de supermercados em Cuiabá e VG é alvo da Sefaz

Uma rede de supermercados foi alvo de operação Contingência I da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na manhã desta terça-feira (01.11), em Cuiabá e Várzea Grande. Cinco estabelecimentos da rede e o escritório de contabilidade responsá...

TJ nega irregularidade em PAD e mantém demissão de servidor acusado de sonegação milionária

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ) negou pedido do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), José Simão Ferreira Martins, e manteve sua demissão em decorrência de suposta participaçã...

É golpe: Nota MT não envia mensagem para sorteados

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso alerta aos consumidores que não envia e nunca enviou mensagens de texto para celulares (SMS) ou whatsapp aos sorteados do Programa Nota MT. “Caso você receba esse tipo de contato, não ligue para o telefone indicado, não fa&cced...

Estado deve instalar mais mil novas câmeras de segurança em MT até 2022

O Estado de Mato Grosso anunciou a instalação de mais mil câmeras de videomonitoramento até 2022, por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Atualmente o Estado conta com 283 câmeras, sendo 155 de videomon...

Empresário e empresas são condenados por participação em esquema de sonegação fiscal em MT

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D'Oliveira Marques, condenou o empresário do ramo hortifrutigranjeiro, Kazuyoshi Uemura, conhecido como Júlio Uemura, por ato de improbidade administrativa por suposta participação em...

Veículos com placas finais 6 e 7 tem desconto no IPVA de 3 a 5% até o próximo dia 23

Os proprietários dos veículos com placas final 6 e 7 poderão pagar com desconto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício 2020, até o dia 23 de novembro. Depois desta data, e até o dia 30 de novembro, os proprie...

Gallo diz que MT fecha com superávit, mas reajuste salarial só após Estado atingir índice da LRF

O Estado fechou o 2º quadrimestre que corresponde aos meses de maio a agosto deste ano um superávit de 15%, comparado ao mesmo período de 2019. As informações constam da entrevista da semana, concedida pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo ao Portal...

Moradora de VG ganha R$ 10 mil no sorteio da Nota MT

A moradora de Várzea Grande, Wanessa Luzia da Silva ganhou R$ 10 mil reais nesta quinta-feira (15.10) no sorteio mensal do programa Nota MT, do Governo de Mato Grosso. O sorteio estava previsto para abril, mas devido à pandemia foi transferido para este mês. De acordo com o Secr...

Juíza desbloqueia parte de bens de empresário em ação sobre suposto desvio de R$ 15 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, acolheu pedido do empresário Jair de Oliveira Lima, e desbloqueou parte dos seus bens em ação de improbidade administrativa que apura suposto preju...

Sorteio do Programa Nota MT retorna com mais de 1000 mil ganhadores

O Programa Nota MT premiou mais 1 mil consumidores nesta segunda-feira (17.08), no sorteio referente ao mês de março de 2020, que havia sido suspenso por causa da pandemia do coronavírus. De acordo com informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz), esse é o p...

A luta de uma categoria

por Manoel de Jesus Sombra Teixeira* O ano era 1993. Chegava finalmente o dia da divulgação da lista de aprovados no concurso público da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Foi uma alegria imensa ver que meu nome constava lá e isso era o resultado de todo o estudo e es...

Governo sorteia Nota MT nesta segunda (10); assista

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou na manhã desta segunda-feira (10.08), mais um sorteio do Programa Nota MT, contemplando 1.001 consumidores com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil. Dos premiados com R$ 10 mil, três são moradores de Cuiabá, um reside em Sinop e o ou...

Primo de vereador de VG se diz “vítima” do esquema de fraude e pede revogação de prisão; TJ nega

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão do contador Welton Borges Gonçalves, primo do vereador de Várzea Grande, Joaquim Antunes (PSDB), preso acusado de usar a empresa do parl...

Servidor do Estado é vítima da Covid-19 em Cuiabá

O servidor da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Felix Benedito Fernandez morreu na madrugada desta quarta-feira (05.08), vítima da Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá. Felix Fernandez ingressou na Sefaz em 1983 como agente administrativo. De acordo c...

TJ absolve ex-servidores da Sefaz e anula condenação por suposta sonegação fiscal

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheram os recursos de Apelação ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras duas pessoas que haviam sido condenadas a 6 anos e 4 meses d...

Nota MT: Cinco ganham prêmio de R$ 10 mil, seis de R$ 1 mil e 994 de R$ 500

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Nota MT, premiou nesta segunda-feira (13.07) consumidores de cinco municípios que vão receber R$ 10 mil, cada um. Além deles, outras 994 pessoas foram sorteadas com prêmios de R$ 500. Este foi primeiro concurso realizad...

Justiça absolve servidores e empresários em ação que apurava sonegação de R$ 29,9 milhões na Sefaz/MT

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D'Oliveira Marques, extinguiu Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo ...

Seguindo decisão do STF, Mendes aproveita 156 agentes no cargo de fiscal de Tributos

Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional os artigos 2, 5, 7, 10 e 11 da Lei Complementar de Mato Grosso 98/2001, que promovia a criação de uma nova classe de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), o governador Mauro Men...

Eder é condenado a 18 anos de prisão e ao pagamento de indenização de R$ 52 milhões

O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou o ex-secretário de Estado, Éder Moraes a mais 18 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público), investigados na O...

TJ mantém suspensão de incentivos fiscais para 11 empresas em MT

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negaram recurso de 11 empresas e mantiveram a decisão que suspendeu processos em que as empresas garantiram na 1ª instância do Judiciário o benefício de incentivos fiscais em Mat...

Ex-secretário é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos

A juíza Celia Regina Vidotti, Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, condenou o ex-secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer, José de Assis Guaresqui, por improbidade por irregularidades em convênio f...

Juíza nega bloquear R$ 3,6 milhões do Estado em ação sobre irregularidades na Caravana da Transformação

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, negou pedido da empresa 20/20 Serviços Médicos S/S que requeria bloqueio de R$ 3.690.826,38 milhões das contas do Governo d...

Justiça extingue ação que apurava sonegação de quase R$ 1 milhão na Sefaz/MT

O juiz da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D'Oliveira Marques, extinguiu Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo Min...

Servidores da Sefaz de Cuiabá retomam trabalho presencial nesta quarta (13)

Os servidores municipais da Secretaria de Fazenda devem voltar ao trabalho de maneira presencial, a partir desta quarta-feira (13.05) com 50% da capacidade total de cada setor, conforme prevê a portaria publicada na edição desta terça (12), do Diário Oficial de Cont...

Deputados aprovam projeto que autoriza empréstimo de US$ 56,2 milhões

Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação na sessão extraordinária desta sexta-feira (08.05), à mensagem 43/2020, que autoriza o governador Mauro Mendes (DEM) a emprestar de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Mundial (BID) na linha de crédito C...

TCE aponta suposto sobrepreço na duplicação da rodovia Emanuel Pinheiro

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, determinou a instauração de processo de Tomada de Contas para apurar possível dano ao erário na ordem R$ 429.372,71 mil, por suposto sobrepreço na obra de duplicação da...