Justiça arquiva inquérito contra Nilson Leitão por suposto "caixa dois" delatado por ex-secretário

A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, determinou o arquivamento do Inquérito Policial que investigava Nilson Leitão, ex-deputado e atual presidente do Instituto Pensar Agro, por suposto caixa dois de campanha. A decisão foi proferida na última segunda-feira (29.04), m...

Falso advogado de facção tenta diminuir pena após participar do ENEM; ministro nega

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, decidiu não conceder liminar em habeas corpus para Filipe Antônio Bruschi, bacharel em Direito preso em 2022 com grandes quantias em dinheiro e equipamentos suspeitos. Bruschi, acusado de se associar a uma fac�...

Governo Lula cria comitê para fiscalizar e gerir gastos do programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (02.05), Decreto 12.010/2024 que cria comitê responsável por custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do programa Pé-de-Meia. A normativa consta no Diário Oficial da União (...

Governo libera R$ 2,3 bilhões em crédito suplementar para Estados e municípios

O Ministério do Planejamento e Orçamento liberou R$ 2,3 bilhões em crédito suplementar para Estados, Distrito Federal e municípios. A medida consta em portaria publicada nesta segunda-feira (29.04) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, os recursos são referentes ao su...

UFMT abre seletivo para contratar professor substituto

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) abriu processo seletivo para contratar professor substituto com atuação no Campus de Várzea Grande. A remuneração oferecida pode chegar a R$ 6.356,02. De acordo com o edital, a vaga tem como área de conhecimento: Matemática, com regime de trabalho...

Mais 9 universidades federais entram em greve após proposta de reajuste zero

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentaram uma proposta de reajuste salarial de 9% para professores e técnico-administrativos das universidades federais em 2025, com reajuste zero para este ano. A proposta, considerada "ofensiva" e "decepcionante" ...

TJMT tranca ação penal contra empresário por falta de indícios concretos em caso de corrupção e lavagem de dinheiro

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a V.P., acusado de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude na execução de contrato decorrente de licitação, todos relacionados à chamada "Operação Quadro-Negro". A decisão, tomad...

Lula cria sistema para monitorar violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (25.04), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.006/2024 que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). O sistema será criado pelo Governo Federal, em articulação com Est...

Governo oferece 9% de reajuste para 2025; Greve é mantida nas universidades federais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta sexta-feira (19.04) uma contraproposta a técnicos e servidores da educação para 2025 e 2026 em numa nova mesa de negociação. Para o ano que vem, o governo aumentou a proposta de reajuste de 4,5% para 9%. E para 2026, saiu de 4,5...

Aluno com problemas psicológicos é “barrado” por usar calça preta ao invés de azul em escola estadual de MT

Um estudante da Escola Estadual Estevão Corrêa, localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá, ficou na rua após ser impedido de entrar na unidade educacional por estar vestindo calça preta, ao invés de azul, como estabelece o uniforme oficial do Governo do Estado. Em suas redes sociais, a mãe do e...

Juíza rejeita denúncia contra Guilherme Maluf

A 7ª Vara Criminal de Cuiabá decidiu rejeitar a denúncia contra o Guilherme Maluf, ex-deputado estadual, no contexto da Operação Rêmora, que investigava alegações de corrupção e fraude em licitações na Secretaria de Estado de Educação. A decisão, proferida pela juíza Ana Cristina Sil...

MEC estuda criar universidade indígena; grupo de trabalho vai debater proposta

O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da criação da "Universidade Indígena". Uma portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, com a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (15). Segundo a portar...

Ministério anuncia nomeação de 220 novos funcionários para o MEC

A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou a nomeação de 220 candidatos aprovados no concurso público do Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria MGI Nº 2.386, publicada na edição de hoje (17.04) do Diário Oficial da União (DOU...

Lei da “Liberdade Religiosa” em Cuiabá é sancionada; professor que impor convicções ideológicas será multado

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 7.076 de 2024, que institui a lei liberdade religiosa no município de Cuiabá. A norma publicada na Gazeta Municipal, que circula nesta terça-feira (16.04), de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos), pretende combater toda e qualquer form...

Prefeito expõe "injustiça" e questiona reparação por afastamento e condenação antecipada

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comentou nesta sexta-feira (12.04) sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, reconheceu a incompetência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para processar e julgar a Operação Capistrum, realizada em outubro de ...

Governo lança estratégia nacional de empreendedorismo feminino

O Governo Federal instituiu a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem, por meio do Decreto nº 11.994. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta (11.04), a nova medida visa promover o empreendedorismo feminino como ferramenta de inclusão social e ec...

Brasil estabelece diretrizes para acolhimento de pessoas LGBTQIA+ presas

O Governo Federal adotou medidas para assegurar um tratamento digno e justo às pessoas LGBTQIA+ em situação de privação de liberdade. A Resolução Conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ Nº 2, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (10.04), estabelece parâmetros nacionais ...

Governo institui Censo para mapear pós-graduação stricto sensu no Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, anunciou a criação do Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira, através da Portaria CAPES Nº 99. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (10.04), a medida tem como ...

Resolução fortalece proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou, no Diário Oficial da União que circula hoje (09.04), a Resolução nº 245, visando a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. A medida define diretrizes e responsabilidades para o po...

Governo Federal destina R$ 135 mil para campanha de vacinação em escolas de VG

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, destinou R$ 135 mil para Várzea Grande para a campanha de vacinação em escolas. A iniciativa visa aumentar as taxas de cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, especialmente contra doenças como sarampo, caxumba e rubéola. A campanh...

Governo Lula fixa valores para manutenção de novas escolas da educação infantil

O Ministério da Educação fixou os valores do apoio financeiro que será repassado aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas escolas públicas de educação infantil. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (04.04) do Diário Oficial da União (DOU). Segundo...

Câmara de VG vota projeto que cria "Programa de Práticas de Construção de Paz" nas escolas

Os vereadores da Câmara de Várzea Grande votam nesta terça-feira (02.04) o Projeto de Lei nº 5/2024, que cria o 'Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz' nas escolas. Com estratégias baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa, o programa abrange atividades de pedagogia soc...

MPE cobra medidas de Prefeitura de MT para reduzir acidentes de trânsito

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou um Inquérito Civil para investigar e implementar medidas que visam melhorar a segurança no trânsito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A iniciativa surge em resposta ao preocupante número de acidentes e mortes registra...

Comitê de cibersegurança é criado para desenvolver ações sobre segurança online

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (26.03), no Diário Oficial da União (DOU), regimento interno do Comitê Nacional de Cibersegurança. As regras estabelecem que o grupo vai ser formado por representantes de 10 ministérios, além de membros do Banco Central e entidades da sociedade civ...

Pagamento do Programa Pé-de-Meia começa nesta terça-feira (26); confira cronograma

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (25.03), marca o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). A partir de amanhã (26), cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino m...

Juíza manda MPE se manifestar sobre anulação de sentença contra Bosaipo

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, concedeu prazo de cinco dias, para que o Ministério Público Estadual (MPE) se manifesta sobre anulação da condenação contra o ex-deputado Humberto Bosaipo por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, referente aos fatos apura...

Relator do Novo Ensino Médio defende votação do PL até o fim do mês

O relator do projeto de lei (PL) que reformula o Novo Ensino Médio, o deputado Mendonça Filho (União-PE), defende a votação do texto até o final de março. Para viabilizar a aprovação, Mendonça se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, buscando um consenso sobre a carga horár...

TJ nega conceder novo prazo para conclusão de inquérito sobre desvios em Cuiabá e arquiva ação

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve trancamento de inquérito policial contra os ex-secretários municipais, Alex de Vieira Passos e Rafael de Oliveira Cotrim, e outros, por suposto esquema de lavagem de dinheiro de R$ ...

Várzea Grande recebe recurso para investir em programa de vacinação nas escolas

O município de Várzea Grande vai receber R$ 132.594,10 para vacinação das crianças nas escolas públicas. A informação consta em portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (11.03). De acordo com a...

Secretária fala dos desafios e a necessidade de políticas inclusivas na Educação

A secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop, localizada a 503 km de Cuiabá, Sandra da Conceição Donato Ferreira, enfatizou a importância da parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Mato Grosso. Destacou o papel dessa cooperação na fo...