Presidente da Comissão Processante contra prefeito diz que calendário de oitivas estão rigorosamente em dia

O presidente da Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), vereador Wilson Kero Kero (PMB), afirmou em entrevista nesta terça-feira (16.04), que a defesa do chefe do  Executivo será notificada para fornecer os dados pessoais das 10 testemunhas arroladas no processo. Segundo o...

Lei da “Liberdade Religiosa” em Cuiabá é sancionada; professor que impor convicções ideológicas será multado

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 7.076 de 2024, que institui a lei liberdade religiosa no município de Cuiabá. A norma publicada na Gazeta Municipal, que circula nesta terça-feira (16.04), de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos), pretende combater toda e qualquer form...

Governo Federal cria Comitê Interministerial para avançar na saúde da população negra

O Governo Federal anunciou a criação do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, conforme o Decreto 11.996, publicado na edição de hoje (16.04) do Diário Oficial da União (DOU). O novo comitê tem a missão de monitorar e impulsionar a implementação da Política Naci...

Brasil estabelece diretrizes para acolhimento de pessoas LGBTQIA+ presas

O Governo Federal adotou medidas para assegurar um tratamento digno e justo às pessoas LGBTQIA+ em situação de privação de liberdade. A Resolução Conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ Nº 2, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (10.04), estabelece parâmetros nacionais ...

Resolução fortalece proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou, no Diário Oficial da União que circula hoje (09.04), a Resolução nº 245, visando a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. A medida define diretrizes e responsabilidades para o po...

Ministério cria comitê para monitorar combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (05.04). De acordo com o texto, o comitê terá como fina...

Câmara de VG vota projeto que cria "Programa de Práticas de Construção de Paz" nas escolas

Os vereadores da Câmara de Várzea Grande votam nesta terça-feira (02.04) o Projeto de Lei nº 5/2024, que cria o 'Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz' nas escolas. Com estratégias baseadas nos princípios da Justiça Restaurativa, o programa abrange atividades de pedagogia soc...

Um pedido de socorro

Por Adriana Mendes e Anderson Pinho* Era uma noite de outono de chuva fria e de intensidade moderada. Poucos carros na rua, poucas pessoas em circulação. Quem vive na capital mato-grossense sabe que em dias de frio e chuva, o cuiabano prefere mesmo o aconchego do lar. O clima de sextou reuniu no...

Vaga para ministro do STJ tem ausência de candidatos em oito Estados

Na recente convocação para formação da lista tríplice destinada a preencher vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oito dos 27 Ministérios Públicos Estaduais do Brasil não apresentaram candidatos. As vagas disponíveis são decorrentes das aposentadorias das ministras Laur...

Vereador diz que parlamentares “lavam honra” por aprovarem processante contra Emanuel

O vereador de Cuiabá, Fellipe Corrêa (Cidadania),  manifestou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (13.03), sua emoção com a aprovação da abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pelo Plenário da Câmara Municipal. “Estamos aqui, talvez, ...

Secretária fala dos desafios e a necessidade de políticas inclusivas na Educação

A secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop, localizada a 503 km de Cuiabá, Sandra da Conceição Donato Ferreira, enfatizou a importância da parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Mato Grosso. Destacou o papel dessa cooperação na fo...

Dona Domingas conquista Prêmio Nacional e celebra 70 anos com ensaio aberto do Flor Ribeirinha em seu quintal

O Grupo Flor Ribeirinha promoverá a primeira edição de 2024 do ensaio aberto, neste domingo (03.03), às 19 horas, no Ponto de Cultura Quintal da Domingas na comunidade São Gonçalo Beira Rio, com muitas atrações regionais. Artistas populares com suas músicas e danças tradicionais e projetos...

Governo federal apresenta plano para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou nesta quinta-feira (29.02), no Diário Oficial da União (DOU), plano visando garantir trabalho digno à população LGBTQIA+.   Conforme a publicação, o plano tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da autonomia econômica e financ...

Moraes vota para condenar moradora de Tangará da Serra pelos atos do 8 de Janeiro: “Fui orar pelo Brasil”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (23.02) para condenar Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), a pena de 14 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 30 milhões por participação nas invasões dos T...

CNJ define medidas para fortalecer acolhimento familiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (23.02) uma recomendação conjunta com várias instituições definindo objetivos e orientações para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. O doc...

Governo cria programa para qualificar 100 mil trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução que cria o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) que tem como objetivo para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção ...

Conselho de Assistência Social de MT aprova termo para atender famílias atingidas em alagamentos

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Paulo Henrique Procópio Moreira, aprovou o Termo de Aceite que estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, distrital e estadual da Política de Assistência Social. Isso decorre do cofinanciam...

Cuiabá é o único time mato-grossense na Timemania

O Cuiabá Esporte Clube é a única equipe de futebol de Mato Grosso na aposta Timemania, organizado pela loteria da Caixa Econômica Federal, que ajuda os clubes de futebol profissional do Brasil na quitação de suas dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a p...

Lula assina decreto que cria Programa Brasil Saudável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (07.02), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.908/2024 que cria o “Programa Brasil Saudável – Unir Para Cuidar”.   De acordo com o documento, o programa vai reunir diferentes Ministérios para elaborar estr...

Governo cria grupo para discutir violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis

O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A informação consta em portaria, assinada pela ministra Aparecida Gonçalves, e publicada nesta terça-feira (30.01), no Diário Ofic...

TJ aguarda esposa de servidor do TCE decidir se irá delatar desvios milionários em MT

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ferreira Fago, mandou intimar o Ministério Púbico Estadual (MPE) e Jocilene Rodrigues de Assunção, para manifestar, no prazo de 15 dias, se persiste o interesse na celebração de Acordo de Não Persecução Civil, e...

Priorizando a autocomposição para solução de conflitos

Edmilson da Costa Pereira* O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, alinhado às orientações normativas e institucionais em âmbito nacional, vem adotando, cotidianamente, medidas para incentivar as iniciativas AUTOCOMPOSITIVAS na atuação de seus integrantes, reduzindo, destarte, a liti...

Publicado calendário operacional da gestão de condicionalidades do Bolsa Família

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicou nesta terça-feira (16.01), a Instrução Normativa que estabelece o calendário da gestão de condicionalidades de 2024 com as datas de acomp...

Lei fixa direitos para atingidos por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a vítimas de desastres resultantes do rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para efeitos de acesso a programas socioassistenciais d...

CBF é multada em R$ 602 mil por infrações no jogo entre Brasil e Venezuela na Arena Pantanal

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi condenada a pagar multa de R$ 602.780,44 por irregularidades no jogo entre Brasil e Venezuela, realizado na Arena Pantanal, em 12 de outubro de 2023 válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. A multa foi aplicada pelo Procon de Cuiabá.  Ao...

Justiça do Trabalho obriga Estado a impedir assédio eleitoral a servidores

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), determinou que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantenham o cumprimento de uma lista de obrigações para impedir o assédio eleitoral a servidores e terceirizados imposta em 2022 durante as eleiç�...

Câmara cria Comissão Especial para acompanhar transição da Intervenção da Saúde

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) criou a Comissão Especial para acompanhar a transição dos trabalhos da Intervenção da Saúde a Gestão do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Conforme a resolução nº 025 que circula na Gazeta Municipal desta terça-feira (26.12), ...

Governo cria política de atenção a pessoas egressas do sistema prisional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto regulamentando assistência a egressos do sistema prisional e instituir a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), de forma articulada com política análoga no âmbito do Poder Judiciário. A public...

Lula publica decreto que reserva 30% das vagas para indígenas em concursos da Funai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (22.12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.839/2023 que garante a reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).   De acordo com o texto, a reserva de v...

Prefeito Kalil firma convênio para construir novos CRAS e Centro Pop, em VG

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) assinou nesta segunda-feira (11.12) convênios com a Caixa Econômica Federal para obras de pavimentação e drenagem, bem como, para construção de dois Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de um Centro de Referência Especializad...