MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o procurador de Justiça e coordenador do Núc...

Mais de meio milhão de reais foi reparado ao erário por meio de TACs em 2019

Somente na área da cidadania, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso conseguiu em 2019 a reparação de mais de meio milhão de reais com a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Conforme o MPE, de um total de R$ 535.955,07, R$ 173.855,07 estão relacionados a direitos d...

Governo alerta que mensagem sobre “Bolsa Escola 2020” é falsa 

O Governo Federal, por meio de nota, alertou que é falsa a mensagem que circula em grupos de WhatsApp e no Facebook sobre a disponibilidade de “Bolsa Escola” para beneficiários do Bolsa Família.   De acordo com a mensagem encaminhada à reportagem do #vgnoticias por duas internautas, morado...

Governo começa pagar Bolsa Família; confira

O Ministério da Cidadania informou que inicia nesta segunda-feira (20.01) o pagamento do Bolsa Família em 2020. De acordo com o calendário, neste mês de janeiro o pagamento inicia no próximo dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impres...

Governo deve conceder aumento no Bolsa Família e pagar bônus para alunos que passarem de ano

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do novo Bolsa Família, pretende conceder aumento no valor do benefício pago as 13,5 milhões famílias inseridas no programa, e também pagar um bônus aos alunos que obtiverem “notas boas” e passarem de ano na escola. A informação foi repa...

Bolsonaro estuda criar novo Bolsa Família; valores e critérios podem ser alterados

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende criar um novo Bolsa Família cujo critério será “por mérito”, mas detalhes sobre este novo programa ainda estão sendo mantido em sigilo pela equipe econômica do Governo. Na última quarta-feira (08.01), porta-voz da Presidência, Otávio R...

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania divulgou nessa quinta-feira (02.12) o calendário de pagamento do Bolsa Família em 2020. De acordo com o calendário, neste mês de janeiro o pagamento inicia no próximo dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem im...

Principais medidas de Bolsonaro geram críticas e são derrubadas em seu primeiro ano de mandato

Alguns decisões tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, nesse seu primeiro ano de mandato lhe renderam duras críticas. Por esse motivo, a equipe de reportagem do #vgnoticias decidiu fazer uma retrospectiva das três medidas do chefe do Executivo Nacional que mais renderam a...

Juíza libera carro de empresária acusada de participar de desvios na Setas/MT

A juíza Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, mandou desbloquear a restrição judicial que havia recaído sobre um veículo vendido pela empresária Joeldes Lazzari Lemes, ré em Ação de Civil oriunda da Operação Arqueiro. A decisão é da última...

Governo deve “congelar” ingresso de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro deve congelar o ingresso de novas famílias no programa Bolsa Família para 2020, foi o que revelou a Folha de São Paulo. De acordo com reportagem, o Governo já enviou um documento à Câmara de Deputados no qual não prevê novos beneficiários do Bolsa Fam...

Pagamento do 13º salário do Bolsa Família começa dia 10 de dezembro; confira datas

O Ministério da Cidadania anunciou que os pagamentos 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro, conforme consta na Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro sobre a gratificação natalina. Conforme o Governo, os pagamentos irão vari...

Unic é denunciada por cobrança irregular na emissão de documentos de alunos

O Ministério Público Estadual propôs ação civil pública denunciando dois campus da Universidade de Cuiabá (Unic) localizados no município de Rondonópolis (212 km da Capital) por cobrança de valores abusivos para o fornecimento e emissão de documentos estudantis. De acordo com o MPE, um a...

“Ministro da falta de educação”, diz senador ao se referir a Abraham Weintraub

Reprodução O parlementar pediu ainda a demissão do ministro Abraham Weintraub O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta segunda-feira (18.11) em Plenário e pediu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o demita. Para o parlament...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi publicada na edição de hoje do Diário ...

Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Isac Nóbrega/PR/Flickr  As pastas serão agora conduzidas pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a Secretaria Especial de Cultura que integrava o Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A mudança foi publicada na edição desta qu...

Bolsonaro assina MP que garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Reprodução  A assinatura do MP ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15.10) uma Medida Provisória (MP) que garante o recebimento do 13º referente ao benefício do Bolsa Família. O pagamento será no mesmo valor do...

Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques

Marcelo Camargo/Agência Brasil   O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejeição do último destaqu...

Diálogos MP e Parlamentos Municipais para efetividade do controle social

por Edmilson da Costa Pereira* O tema Controle Social é recorrente nas discussões entre agentes públicos e cidadãos que militam em favor de determinada política pública, mas, apesar da definição constitucional e da normatividade correspondente à matéria, ainda não foi possível torná-lo ...

Governo Federal libera R$ 500 mil para reforma do CRAS de Cuiabá

Reprodução/Ilustração   O Ministério da Cidadania irá repassar o valor de R$ 500 mil para o município de Cuiabá investir na estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A publicação consta no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso, desta sexta-f...

Deputado é cidadão! Até que ponto?

por Por Walter Luiz e Evandro Benedito* O Governo do Estado de Mato Grosso dentro da sua gestão está procurando meios de fomentar a sua máquina de arrecadação, e uma das formas encontradas foi instituindo o “Programa Nota MT”. O Programa é louvável, pois estimula a cidadania fiscal e for�...

Contingenciamento de verbas afeta treinamentos e operações da Polícia Federal

por Tânia Prado* O contingenciamento de verbas decretado pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano está afetando diretamente as atividades da Polícia Federal. Além de suspender o Treinamento Continuado de Armamento e Tiro neste semestre, os profissionais foram orientados a evitar viagen...

PEC que extingue inscrição obrigatória em conselhos profissionais não atingirá OAB, diz ministro

Senado Ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro da Economia Paulo Guedes voltou atrás e a PEC 108/19, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, não atingirá a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Paulo Guedes apresentou ao presidente da República a PEC para pôr ...

Projeto obriga agentes políticos usarem saúde pública durante mandato

Reprodução O descaso dos dirigentes públicos com a saúde pública no Brasil é evidente,diz deputado O deputado Boca Aberta do Pros do Paraná, propôs na Câmara federal, por meio do Projeto de Lei 2142/19, que os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivos e Legislativos federais e...

Ministro reforça que Governo é contra regulamentar maconha para uso medicinal

Geraldo Magela/Agência Senado   O Governo Federal é contra a regulamentação da maconha para uso medicinal, e não irá autorizar no país o cultivo de Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. A informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em aud...

Motorista bêbado pode ser obrigado ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes

VG Notícias     O trânsito mata mais de 40 mil pessoas ao ano, e 80% das vítimas são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o fato até a reabilitação. É também a segunda causa de atendimento nas unidades de saúde em urgência e emergência, segundo dados do Ministério ...

Com apoio de senadores de MT, PEC limita mandatos de ministros do STF e permite indicação do Congresso

Reprodução   Tramita no Senado Federal, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para limitar em oito anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a proposta permite a recondução ao cargo. A PEC conta com apoio de 30 senadores, entre eles, os de Mato Grosso: Ja...

Governo anuncia que pagará 13° salário do Bolsa Família em dezembro

Secom/VG   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nessa terça-feira (18.06) à medida que destina crédito suplementar de R$ 6,5 bilhões para o pagamento do Bolsa Família e de R$ 30 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada. “Estávamos preocupados com o risco...

O muro invisível

por Luiz Henrique* Como pai adotivo, esbarro constantemente neste muro e me sinto obrigado a expô-lo É mais fácil enfrentar os muros visíveis que os invisíveis. Os visíveis podem ser contornados, ultrapassados ou até derrubados. Com relação aos invisíveis, isso não é possível, pois sua ...

Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz

VG Notícias   As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por famílias com renda de até meio sa...

Senador quer reduzir férias de magistrados e membros do MP e proibir aposentadoria compulsória

    Agência Senado Proposta do senador Carlos Viana também prevê demissão, em vez de aposentadoria compulsória A proposta de emenda à Constituição (PEC 58/2019) que reduz o período de férias de juízes e membros do Ministério Público de 60 para 30 dias já está na Comissão de C...