Sobre a MP 657 e a Polícia Judiciária

por Alana Cardoso * Nesta semana, Delegados de Polícia de todo o país acompanharam detidamente a votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 657/2014, que reconheceu explicitamente a natureza jurídica do cargo de Delegado de Polícia Federal, impondo requisitos como o bacharelado em ...

STF decidirá se Justiça pode determinar reforma de presídios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decis�...

MP investiga irregularidades na construção da Trincheira do Verdão; Local não oferece acessibilidade para pedestres

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contra a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para apurar possíveis irregularidades na construção da Trincheira do Verdão, na avenida Miguel Sutil em Cuiabá. De acordo com o procedimento, instaurado pelo promoto...

MPF abre investigação contra Janete Riva e Oscar Bezerra por suposta compra de votos, por meio de distribuições de combustível

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos preparatórios eleitorais contra Jante Riva (PSD) e contra o deputado estadual eleito, Oscar Bezerra (PSB), para apurar suposta distribuições de combustívelpor parte deles com caráter eleitoral para angariar votos nas eleições deste ...

Integração do VLT com sistema público de transporte de passageiros em VG e Cuiabá é cobrado pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento para acompanhar o planejamento para a integração do modal de transporte Veículos Leve sobre Trilho (VLT)no sistema público de transporte de passageiros em Várzea Grande e Cuiabá. Segundo o procedimento preparatório para inquérit...

MP instaura inquérito civil contra Walace e secretário de Saúde por falta de condições de atendimento no Pronto-Socorro de VG

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contrao prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e contra o secretário municipal de Saúde, Dauod Abdallah, para apurar a falta de condições operacionais no Pronto-Socorro de Várzea Grande. Segundo o inquérito, atua...

MPE apura denúncia de que candidatos do concurso do DAE/VG foram aprovados de forma irregular por meio de “padrinhos políticos”

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório contra o diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Zelandes Santiago, para apurar possíveis irregularidades no processo seletivo para contratação de servidores para atuar na autarquia...

Cartorária do 1º ofício de Cuiabá é afastada por falta de repasse

A titular do Cartório de Primeiro Ofício de Cuiabá, Glória Alice Ferreira Bertoli, foi afastada das funções pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, em caso de necessidade. A decisão é do juiz diretor do foro da Capital, Marcos Faleiros da Silva. Segundo se apurou, e a cartorária a...

Deputados definem membros da CPI que irá investigar Eraí Maggi por suposta sonegação de imposto ao Estado no valor de R$ 500 milhões

Os deputados definiram na manhã desta quarta-feira (15.10) os membros que irão compor a Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) que irá investigar a suposta fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) ...

Disputa judicial e regulamentação travam lei da sacolinha em supermercado

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores no comércio de São Paulo.  No entanto, a prática  continua em vigor na cidade de São Paul...

MP investiga possível “favorecimento” da Prefeitura de VG para empresa do cunhado de secretário; Contratos somam R$ 6 milhões

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento investigatório contra a Prefeitura de Várzea Grande para apurar possível “favorecimento” à empresa Selprom Tecnologia Ltda-Me em contratos com o município para prestação de serviço. De acordo com o procedimento, um dos propriet...

Doze gráficas de Cuiabá e VG estão na mira do MP; Suspeita de "esquema" para beneficiar campanhas eleitorais - Confira Ata de Registro de Preços na íntegra

Doze gráficas entre Várzea Grande e Cuiabá estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE), que instaurou Inquérito Civil Público nº 001362-023/2012, para apurar algumas delas, por terem recebido dinheiro do governo do Estado em 2012, supostamente para auxiliar determinadas campanhas ele...

Sindimed denuncia Walace por desviar recursos da saúde para “bancar” terceirização do Pronto-Socorro de VG; MPE investiga

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na terceirização dos serviços médicos de urgência e emergência do Pronto-Socorro de Várzea Grande. De acordo com o procedimento, o projeto que estabeleceu a terceirização ...

Prefeitura de Cuiabá usa dinheiro do SUS para pagar “mensalinho” aos servidores municipais; MPF investiga

A Prefeitura de Cuiabá está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, por supostamente utilizar recursos transferidos “fundo a fundo” pelo Ministério da Saúde para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS), para pagar o “Prêmio Saúde” – popular mensalinho -, aos servidores...

MP investiga suposto superfaturamento em contrato da Penta e de mais três empresas com DAE/VG

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu mais um procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades nos contratos da empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda, e mais três empresas, com o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG). Clique aqui e confira matéria r...

Empresa alvo de investigação no MPE vence pregão de mais de R$ 2,6 milhões na Prefeitura de VG

A Prefeitura de Várzea Grande fechou contrato por mais de R$ 2,6 milhões, com a empresa Nota Control, que é alvo de investigação no Ministério Público Estadual (MPE) por supostas irregularidades em contrato anterior com o município. De acordo com publicação de extrato de contrato na ediç�...

Homens são condenados por tráfico em MT

Três homens foram condenados por tráfico de drogas, na região de Corixa, área rural do município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá). O juiz Alexandre Martins Ferreira, da Primeira Vara Criminal, condenou os réus Paulo Cesar Porfírio de Deus, Anderson Pereira Pacheco e Gervásio Gomes de ...

Estado e Prefeituras não trabalham nesta segunda (27)

O feriado do 'Dia do Servidor Público', que é comemorado anualmente no dia 28 de outubro foi antecipado para a próxima segunda-feira (27.10), segundo decreto assinado pelo Prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães. Segundo a assessoria da Prefeitura, não haverá expediente na referida data, ...

Perícia detecta fraude em prestação de contas de campanha de Walace; Peemedebista culpa assessores

A perícia técnica contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para analisar a prestação de contas da campanha de 2006 de Walace Guimarães (PMDB) – quando disputou ao cargo de deputado estadual -, constatou que houve fraude. A denúncia foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (...

Ministério Público investiga secretário de Saúde de Várzea Grande por abandonar pasta e viajar para Disney

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento investigatório contra o secretário de Saúde de Várzea Grande, Daoud Abdallab, por ter abandonado a pasta para curtir férias com a família na Disney, nos Estados Unidos. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo VG Notícias. Após...

Vírus da hepatite A é detectado em água fornecida por município de MT

O Instituto Osvaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença do vírus da hepatite A (HAV RNA) em amostras de água da rede pública, consumida pela população do município de Tapurah, localizado a 400 quilômetros da Capital. Os exames laboratoriais foram realizados nos meses de junho e outubro des...

Esposo de vereadora de VG acusa vereador Fábio Saad de suposta extorsão a ex-prefeito Tião da Zaeli

Durante a discussão na rede social “facebook”, Sérgio Alliend – Serginho do São Matheus, esposo da vereadora de Várzea Grande, Miriam Pinheiro (PHS) afirmou que o vereador Fábio Saad recebeu dinheiro do ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PS...

DEM/VG contesta Walace e cita ação penal por fraude em recibo eleitoral e inquérito sobre gráficas

Em nota, o partido Democratas de Várzea Grande contestou as declarações do prefeito Walace Guimarães (PMDB), que acusou a sigla de perseguição política e de querer tirar o seu mandato no “tapetão” – clique aqui e confira matéria relacionada. De acordo com a nota, diferente do que foi ...

Justiça bloqueia bens e pede quebra de sigilo fiscal de Silval e secretários estaduais

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, concedeu liminar para bloqueio dos bens do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) e dos secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, de Fazenda, Marcel Cursi, do ex-secretário Edmilson ...

Estado assina contrato de quase R$ 95 milhões com Consórcio responsável por obra atrasada em Cuiabá

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) assinou um contrato milionário com o Consórcio Guaxe Encomind, a mesma responsável pelas obras de duplicação da avenida Parque do Barbado em Cuiabá, que estavam previstas para serem entregues na Copa do Mundo, e que ainda não estão prontas. ...

MPE deve investigar falsidade ideológica, fraudes e corrupção no DAE/VG na gestão de Walace

O Ministério Público do Estado (MPE/MT) deve seguir recomendação do Tribunal de Contas Estadual (TCE/MT), e abrir inquéritos para apurar falsidade ideológica, fraudes e corrupção no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, na gestão do prefeito Walace Guimarães (PMDB). De acordo c...

Ministério Público investiga diretor de produção do DAE/VG por acúmulo de cargo

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento para investigar o diretor de produção do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), por suposto acúmulo de cargos. Conforme investigação, o diretor se ausenta durante o expediente no DAE/VG para ministrar aulas no C...

Deputados definem na terça (21) os integrantes da CPI para investigar Eraí Maggi

Os deputados estaduais definem na próxima terça-feira (21), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e ...

Nova diretoria do TJ/MT é eleita

O desembargador Paulo da Cunha acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2015/2016. Ele irá administrar juntamente com as desembargadoras Maria Erotides Baranjak, que será a nova corregedora, e Clarice Claudino da Silva, eleita vice-presidente, que foram ...

Deputados aprovam CPI para investigar Eraí Maggi por suposta sonegação de imposto ao Estado no valor de R$ 500 milhões

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (15.10) a criação da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) para investigar suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) que teria causado...