Juíza mantém bloqueio de casa avaliada em R$ 100 mil em ação sobre desvios na AL/MT

Reprodução  Casa consta em nome de servidor da AL/MT denunciado por participar de suposto esquema      A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, manteve o bloqueio de uma casa avaliada em R$ 100 mil na Capital na Ação d...

Deputados devem votar projeto que extingue cargos de promotor de justiça substituto

VG Notícias Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça   Os deputados devem votar na sessão ordinária desta quarta-feira (13.10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46/2021, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, que extingue 10 cargos de promotor de justiça substitut...

Ruas do bairros Manaíra e Mangabeira em VG serão pavimentadas

Reprodução: Facebook Rua sem asfalto no bairro Manaíra   A Prefeitura de Várzea Grande irá pavimentar 17 ruas do bairro Manaíra e Mangabeira, em Várzea Grande. Ao todo, serão asfaltadas nove ruas do Manaíra e oito do Mangabeira. A informação consta do ato de prorrogação de li...

Asfalto pela metade tem revoltado moradores de Várzea Grande; “é uma injustiça, pagamos IPTU”

Internauta/VGN Asfalto pela metade tem revoltado moradores do Santa Maria e Costa Verde.     Moradores estão revoltados e indignados com o serviço de pavimentação asfáltica que vem sendo realizado pela Secretaria de Obras de Várzea Grande, nos bairros Costa Verde e Santa Maria. A mo...

Prefeitura de VG inicia Mutirão Fiscal; débitos podem ser negociados até pelo WhatsApp

VG Notícias  Débitos podem ser pagos com o cartão de crédito e parcelados em até 36 vezes        Com a previsão de arrecadar R$ 50 milhões, inicia nesta segunda-feira (04.10) o Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Várzea Grande para os moradores do município que e...

Com planos de arrecadar R$ 50 milhões de IPTU e alvará, Kalil pede autorização para fazer Mutirão Fiscal

VG Notícias  Proposta está na Câmara Municipal aguardando ser votado        O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), encaminhou à Câmara Municipal pedido de autorização para que a Procuradoria-Geral do município e Secretaria Municipal de Gestão Fazendária realizem M...

Prefeito de Livramento deve quase R$ 33 mil de IPTU; juiz dá cinco dias para pagar dívida

Livramento     O prefeito de Nossa Senhora de Livramento, Silmar de Souza Gonçalves (DEM), deve quase R$ 33 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para a Fazenda Pública do município de Várzea Grande. Para receber o valor da dívida, o município de Várzea Grande teve que...

Contorno Leste: Stopa diz que Prefeitura recupera investimento em obra com arrecadação dos novos impostos

VG Notícias Vice-prefeito de Cuiabá e Secretaria Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa   O vice-prefeito de Cuiabá e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa em entrevista ao #vgn afirmou que a construção da Avenida Contorno Leste será finalizada no terceiro ano ...

Mutirão da Conciliação Fiscal é prorrogada até 30 de setembro

Reprodução Os contribuintes podem parcelar os débitos em até 48 vezes.     Os contribuintes cuiabanos com débitos junto ao Município (tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa e ajuizados ou) ganharam um novo prazo para regularizar a situação: até 30 de setembro de ...

Contribuintes podem parcelar débitos com Prefeitura de Cuiabá até sexta (30)

Davi Valle  Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte     O “Mutirão da Conciliação Fiscal”, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, segue até sexta-feira (30.07). A ação oferece à pessoa física ou jurídica, descontos de até 95% nos juros e multas e parcelamento em até ...

Mutirão do Consumidor começa hoje (12) em Cuiabá; veja serviços

Reprodução A Câmara Municipal realiza o "Mutirão do Consumidor" a partir desta segunda (12)     A partir desta segunda-feira (12.07) até sexta (16), no período da manhã, a Câmara Municipal realiza o "Mutirão do Consumidor", para oportunizar a renegociação de dívidas, participar...

Defensoria quer que presos de Cuiabá sejam vacinados em até 15 dias

Reprodução  Segundo a Defensoria, os presos constam na lista de prioridade estabelecida no Plano Nacional de Vacinação   A Defensoria Pública de Mato Grosso quer obrigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a vacinar contra a Covid-19, em até 15 dias, os presos recolhidos n...

TJ nega recurso de Prefeitura e mantém lei que isenta pagamento de IPTU para pacientes com câncer

TJMT  Prefeitura alega que Lei das Eleições proíbe concessão de isenção de IPTU em ano eleitoral       O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da Prefeitura de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá) e manteve a lei municipal que concede isenção de IPTU de ...

Motoristas de aplicativo reclamam de prejuízo causado por buracos em ruas de Cuiabá e VG

Reprodução Carro de aplicativo (Foto ilustração)     O motorista de aplicativo Herlon Bezerra de Carvalho enviou vídeo ao #vgn reclamando do prejuízo causado pelos buracos nas ruas de Várzea Grande e de Cuiabá. Segundo a reclamação - enviada pelo WhatsApp do #vgn - (65) 9 9957-5...

Cuiabá concede isenção do IPTU aos idosos e aposentados

 Foto: Davi Valle IPTU em Cuiabá   A isenção do Imposto Territorial Urbano- IPTU para os idosos e aposentados proprietários dos imóveis residenciais cadastrados até 2020, foi renovada automaticamente até 2023. A informação é da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá. A Secre...

Morador de VG aciona Justiça e se livra de pagar taxa de limpeza urbana cobrada em IPTU

Secom/VG  Tributo cobrado estaria em desacordo com o que estabelece Código Tributário Nacional      Um morador de Várzea Grande ganhou na Justiça o direito de não pagar a Taxa de Limpeza Pública, tributo cobrado junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é de...

Em ação de improbidade: ex-secretário alega excesso de bloqueio e pede liberação de bens

Reprodução  Ele responde por irregularidades em contratos para utilização de balsa em rio de MT   A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, mandou intimar o ex-secretário de Estado, Cinésio Nunes de Oliveira, para que apresente no prazo...

Vereadores de VG querem prorrogação do IPTU; Prefeitura diz que foi melhor arrecadação dos últimos seis anos

    Com argumento de que pessoas as ainda não conseguiram se estabilizar financeiramente, em decorrência da pandemia da Covid-19, os vereadores de Várzea Grande, durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18.05), solicitaram que o prefeito Kalil Baracat (MDB) prorrog...

Prefeito de Cuiabá prorroga pagamento do IPTU 2021; contribuinte poderá parcelar

VG Notícias Prefeito Emanuel Pinheiro   O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) prorrogou para 16 de agosto de 2021, o vencimento da cota única com desconto condicionado de 10%, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2021. Confo...

Emanuel diz que Governo pode isentar ‘apenas’ 50% do IPVA, outros 50% são dos municípios

VG Notícias Prefeito e Cuiabá, Emanuel Pinheiro   O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou na sexta-feira (16.04) que as medidas adotadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) de isentar o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente 2021 para os setores prejudicados pela...

MPE pede acesso a CPI da Piscina Pública de Chapada dos Guimarães

Reprodução MPE requereu cópia integral do processo resultante da CPI da Piscina Pública   O Ministério Público do Estado requereu à Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá) copia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Piscina Pública do município, ...

Acordos Extrajudiciais ea Administração Pública

por Daniel Zampieri Barion* Em tempos de pandemia, vários problemas envolvendo a Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal) têm aparecido ou ganhado destaque. Basta passar os olhos nos noticiários para percebê-los. Só para citar alguns exemplos: i) Superior Tribunal de Justiça...

Ex-deputado alega excesso de valor e requer desbloqueio de bens em ação sobre pagamento de “mensalinho”

A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, mandou intimar o ex-deputado estadual, Carlos Antônio de Azambuja, para comprovar que dois imóveis bloqueados pela justiça em seu nome ultrapassariam o valor de R$ 1 milhão. O pedido de esclarecimento ...

Conciliação Fiscal além dos números

por Ricardo Alves dos Santos Júnior* A primeira imagem que vem à cabeça quando o tema são os mutirões fiscais realizados pelos entes públicos, basicamente é a dos números envolvidos. Inicialmente se busca averiguar o montante total arreca...

Empresas de VG poderão parcelar ou quitar com desconto tributos municipais; confira

O alvará de localização em Várzea Grande poderá ser parcelado em até três vezes. A Lei Complementar N.º 4.676/2020 foi aprovada pela Câmara, em 2020. Segundo a Secretaria de Comunicação, é a primeira vez que ocorre parce...

Decreto estabelece programação do pagamento do IPTU 2021; veja como

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou Decreto nº 8.285, que estabelece a programação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente ao exercício de 2021. O Decreto publicado na Gazeta Municipal estabelece o ...

Em plena pandemia, prefeito em MT aumenta valor do IPTU para 2021

O prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo, publicou decreto reajustando em 5,20% a planta genérica dos terrenos e construções na cidade e que serve para cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).   De acordo c...

Segue até quarta (30) “Mutirão da Conciliação Fiscal” para quitar débitos com Cuiabá

Os contribuintes que desejam quitar seus débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até quarta-feira (30.12) para negociar por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal. O prazo vencia anteriormente no dia 22 de dezembro, mas foi prorrogado pelo prefeito Emanu...

Morando há quatro meses em cidade, pastor é morto a tiros

O pastor Amilton Rodrigues da Silva, 51 anos, foi morto a tiros na tarde desse domingo (27.12) em sua residência, no município de Porto Alegre de Norte (1136 km de Cuiabá). Ele foi baleado na cabeça e no abdômen. A esposa da vítima contou que estava lavando r...

Mesmo na pandemia, Prefeitura de VG consegue aumentar arrecadação e deve fechar ano em R$ 112 milhões

Mesmo com a pandemia do coronavírus (Covid-19) que provocou fechamento de empresas e desemprego, a Prefeitura de Várzea Grande irá fechar o ano de 2020 com aumento de mais de R$ 5,4 milhões na arrecadação de tributos, se comparado com os dados de 2019. De a...