Mato Grosso é o Estado que mais perde arrecadação com o comércio

SECOM MT   Mato Grosso, em comparação com os estados da região Centro-Oeste, é o que mais perde na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), no setor do comércio. No Estado, de 100% do ICMS a...

Reforma tributária: por que ela é tão relevante para o mercado de trabalho?

por Bruno Lourenço* Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse aspecto e a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado ...

Lúdio aposta em dificuldade para Governo conseguir 2° aprovação dos incentivos fiscais na AL

VG Notícias   O deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), aposta que o Projeto de Lei Complementar 53/2019, do Poder Executivo, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais e das alíquotas do ICMS, terá dificuldade para ser aprovado em segunda vota&...

Projeto dos incentivos é aprovado em primeira votação

  Os deputados estaduais aprovaram por 15 votos favoráveis e sete contra, o Projeto Complementar 53/19 que altera as leis dos incentivos fiscais. A sessão ordinária foi marcada por debates e protestos, após alguns parlamentares tentarem obstruir a pauta, alegando q...

Energia Solar e o anseio por arrecadar

por Ederaldo Lima* O País e os Estados vivem um momento de forte discussão sobre temas importantes, tendo como principal foco a Previdência Social e Estatutária dos Estados e Municípios. Contudo, um forte assunto paralelo surge há um bom tempo e só n&a...

Governo de MT estuda imposto de energia solar para evitar comercialização abusiva

VGNotícias   O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, avisou que o Estado vai estudar nos próximos anos como será cobrando o imposto sobre a energia solar. Ele avalia que é necessário manter o equilíbrio social, sendo que o pobre paga...

Governador diz que pode reavaliar ICMS da carne desde que apresentem dados concretos

VG Notícias  Governador Mauro Mendes (DEM), dirante coletiva sobre incentivos fiscais  O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que caso a proposta de reinstituição dos incentivos fiscais causarem danos irreparáveis ao bolso do produtor, o Gover...

“Eu não vou dar cheque sem fundo para atender o Sintep”, enfatiza MM

VGNotícias   O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) garantiu em entrevista coletiva nesta quinta-feira (04.7) que não vai ceder ao movimento grevista de professores da rede estadual de ensino. “Eu não vou deixar de cumprir aquilo que estabelece a Lei de Respons...

Senador afirma que 7% na taxa da carne pode quebrar frigoríficos

VG Notícias  O senador Jayme Campos é produtor agropecuário em Mato Grosso. O senador Jayme Campos (DEM) disse que caso o projeto de lei do Governo, que propõe a reinstituição dos incentivos fiscais e uma minirreforma tributária, persista...

MPE aciona ex-prefeito de Curvelândia por firmar contrato de obras e não honrar dívidas

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Curvelândia (311 km de Cuiabá), Eli Sanchez Romão, por ato de improbidade administrativa, após receber, em 2017, uma denúnc...

Governo propõe aumento do ICMS: produtos podem ficar mais caros em MT

AL/MT   Deputados estaduais criticaram duramente na manhã desta quinta-feira (27.06), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), a “minirreforma tributária” proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM) que propõe alterar...

AL aprova PL que prevê isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos

JLSiqueira/ALMT   O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), em sessão dessa quarta-feira (26.06), aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veí...

Inconstitucionalidade da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e o efeito para os contribuintes

por Mayara Mariano* No último dia 04 de junho, o Ministério Público, representado pela Procuradora Geral da República Raquel Dodge, manifestou-se através de protocolo o parecer nos embargos de declaração do recurso extraordinário 574.706PR. O r...

Em maio, Governo do Estado diminuiu déficit para R$ 67,4 milhões

Haillyn Heiviny | Secom MT   O Governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de maio de 2019 com um déficit de R$ 67,4 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês. Apesar do “rom...

Senado pretende discutir redução da tarifa do transporte público

Jefferson Rudy/Agência Senado   A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado deve discutir, por meio de audiência pública, o barateamento da tarifa do transporte público no país. O pedido é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-M...

O Fisco vai de carona com o Brasil-ID

* O tributo está arraigado na sociedade desde o surgimento da humanidade. Na contemporaneidade, assegurar a justiça social, zelar pela ordem e conduta dos cidadãos, bem como fornecer ao Estado condições de regular as ações do homem se traduzem na gran...

Prescrição em execução fiscal

por Pascoal Santullo Neto*   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças de dívidas de suas empresas. O STJ decidiu que a prescri&ccedi...

Deputado quer isenção de ICMS para quem instalar gerador solar

JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social   Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 534/2019, que altera a Lei Estadual nº 7.098/98, sobre normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Merc...

MP pede suspensão de ação e cobra agilidade em perícia

Reprodução   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária de Cuiabá, requereu à Perícia Oficial e Identificação T&ea...

Várzea Grande 152 Anos – Ameaças e oportunidades

por José Marques Braga* Estamos nas festividades de aniversários da segunda maior Cidade de Mato Grosso – Várzea Grande - Vizinha de Cuiabá, a qual compõe a Região Metropolitana e vive ofuscada na sombra da capital do Estado de Mato Grosso e, em ...

Servidores da Sefaz/MT viram réus por suposto esquema de sonegação fiscal

  A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, acolheu denúncia contra servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT) por suposta sonegação fiscal de mais de R$ 839 mil.&nb...

Arcanjo se livra de devolver mais de R$ 14 milhões por suposta sonegação fiscal

VG Notícias   O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro conseguiu se livrar de uma ação que requeria a devolução de R$ 14,5 milhões aos cofres públicos por suposta sonegação fiscal. Em abril de 2005, o Ministério Pú...

Preço da gasolina sofre novo aumento e fica mais caro a partir desta sexta (05)

Reprodução   A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (04.04) um aumento de 0,10 centavos no preço médio da gasolina nas refinarias. O novo reajuste começa a valer a partir desta sexta-feira (05.04). De acordo com a estatal, com o aumento o litro do combust&...

Justiça condena Percival Muniz a devolver R$ 120 mil aos cofres públicos

Reprodução ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz O ex-prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Percival Muniz, foi condenado por ato de improbidade administrativa tendo seus direitos políticos suspensos por cinco anos, e restituir solidariamen...

Deputado promete acionar Justiça por cobrança indevida na conta de luz em MT

VG Notícias deputado estadual, Thiago Silva (MDB) O deputado estadual, Thiago Silva (MDB), afirmou nesta quarta-feira (03.04), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, que estuda ingressar com ação judicial para acabar com o cálculo indevido do Impos...

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir desta segunda (01)

  O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01.04). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%...

Lucimar assina nesta segunda (25) convênio de R$ 80 milhões para pavimentação das ruas de VG

  VG Notícias   A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), assina nesta segunda-feira (25.03) as 16horas, o convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ R$ 80 milhões para pavimentar ruas e avenidas do município. De acordo com a L...

MT pode perder investimentos do setor de energia elétrica por morosidade em liberação de licenças

Assessoria  Setor proporciona empregabilidade e fluxo da economia, mas encontra dificuldade nos trâmites Mato Grosso pode deixar de receber cerca de R$ 195 milhões em investimentos após empresa ligada ao setor hidro energético desistir de 3 projetos no Estado, devi...

DAE/VG culpa energia elétrica por falta de saneamento e pede isenção de ICMS; Juiz nega

Reprodução   O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, negou pedido liminar interposto pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), que requeria que a Enegisa abstivesse de cobrar o ICMS, sobre o valo...

Gallo promete ‘jogo duro’ contra sonegação: ‘Vamos cheirar a sonegação e combatê-la’

VG Notícias secretário de Fazenda do Estado (Sefaz/MT), Rogério Gallo O secretário de Fazenda do Estado (Sefaz/MT), Rogério Gallo, afirmou nesta sexta-feira (15.02) ao #vgnoticias No Ar, que o atual Governo trabalha duramente para superar a crise fiscal e que um...