IBGE abre novo concurso com 48,5 mil vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou edital de novo processo seletivo com 48.535 vagas para o cargo de recenseador do Censo Demográfico 2022.   No edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta quinta-feira (09.06),...

Relator diz que preço da gasolina e do diesel pode cair até R$ 1,65 por litro com redução do ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmou nessa quarta-feira (08.06) que ao contrário do que alega os governadores a proposta resultará na redu&cced...

Câmara proíbe ICMS sobre bandeira tarifária de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (08.06) projeto de lei complementar para proibir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor adicional cobrado por conta de bandeiras tarifárias de energia elét...

Senado aprova MP que autoriza venda direta de etanol para postos

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (08.06) a Medida Provisória 1.100/2022 que permite que empresas comercializadoras, e importadores de etanol hidratado vendam o produto diretamente aos postos de combustíveis. O texto segue para sanção do presidente Jair Bo...

Mauro teme que redução do ICMS de combustíveis possa causar “grave crise fiscal”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse nesta quarta-feira (08.06) temer uma grave crise fiscal caso seja sancionado a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A declaraçã...

Redução do ICMS de combustíveis pode comprometer políticas públicas, alerta governadores

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse nessa terça-feira (07.06) que os Estados podem perder R$ 100 bilhões em caso seja sancionado o projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de ...

Caminhoneiros criticam proposta do Governo e dizem que Bolsonaro está apenas preocupado com reeleição

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) criticou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) em compensar os Estados para zerar impostos sobre os combustíveis, e disse que o Governo tenta resolver um problema apresentando “soluç...

Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS do diesel e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite dessa segunda-feira (06.06) uma compensação aos Estados para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) até dezemb...

Senado aprova devolução de R$ 48 bilhões em tributos; conta de luz pode ficar mais barata

O Senado aprovou na sessão dessa quarta-feira (1º.06) o projeto de lei que prevê que distribuidoras de energia repassem integralmente créditos tributários referentes à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cc...

Inscrições para concurso da Limpurb começam nesta sexta (03)

A partir desta sexta-feira (03.06) até 17 de julho, estão abertas as inscrições para o primeiro concurso da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), com 118 vagas imediatas oferecidas para níveis médio, médio-técnico e...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode fazer MT perder R$ 6 bi em investimento e gerar desempregos

O projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustível, se sancionado, irá prejudicar Mato Grosso provocando inclusive desemprego na indústria do etanol de milho – que está se fomentando ...

Simone Tebet defende zerar PIS/Cofins para reduzir alta do preço dos combustíveis

Pré-candidata à presidência pelo MDB e Cidadania, a senadora Simone Tebet defendeu durante visita em Várzea Grande, nesta semana, zerar PIS/Cofins até o final do ano, para conter a alta dos preços dos combustíveis. Segundo a presidenciável, a&nb...

Lira defende privatização da Petrobras e cobra medidas para segurar preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (27.05) que é preciso adotar “medidas mais duras” em relação à Petrobras, chegando inclusive a defender a privatização da estatal em decorrência dos fr...

ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa quinta-feira (26.05) durante reunião a proposta de reajuste máximo de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares para o período de maio de 2022 a abril de 2023. O percentual definido tamb&eac...

Garcia defende na Câmara de Cuiabá desconto na conta de luz para compensar bitributação

O senador Fabio Garcia (União) defendeu na manhã desta quinta-feira (26.05), na Tribuna Livre da Câmara de Cuiabá, a regulamentação da concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras...

Câmara aprova projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica nos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25.05) projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  A proposta s...

MPF defende que ICMS não compõe base de cálculo para incidência de PIS e Cofins

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nessa segunda-feira (23.05) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo de incidência de PIS/Cofins, l...

Proposta de Lira para reduzir ICMS de combustíveis e energia elétrica segue que Governo de MT já aplicou em janeiro

O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta segunda-feira (23.05) que em Mato Grosso já é praticado à medida que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defende no Congresso para limitar em 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&...

Lira defende acabar com taxação excessiva de bens e serviços essenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesse domingo (22.05) que o Legislativo sempre esteve a favor do que chamou ser "essencial" ao país e que por isso defende o fim da “taxação excessiva de bens e serviços essenciais.   &ldqu...

Deputado aponta divergências e diz não acreditar em apoio de Mauro a Bolsonaro no Estado

O deputado estadual, Allan Kardec (PSB), disse que não acredita na concretização da aliança entre o governador Mauro Mendes (União) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) visando as eleições de outubro, principalmente pelas divergências polít...

Instituições podem dar resposta e aliviar crise da energia elétrica enfrentada pela população, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta sexta-feira (20.05) que existe uma crise mundial de energia e que as instituições existem para solucionar esses problemas aliviando a situação enfrentada pela população.   ...

Lira afirma que Câmara votará na próxima semana projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (19.05) que na próxima semana colocará em votação o projeto de lei complementar que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre co...

Governo altera regra sobre piso do frete pago a caminhoneiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (17.05) a Medida Provisória 1.117/2022 que altera a lei que aborda os fretes pagos a transportadores de carga. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU).   Atualmente, além d...

Homem foge de hospital antes de realizar cirurgia e desaparece em Nova Mutum

Familiares procuram por Leonilson Severo da Silva, 46 anos, que desapareceu na última quinta-feira (12.05), após fugir do Hospital Hilda Strenger Ribeiro, no município de Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá). Conforme a Polícia Civil, a família procurou a delega...

Governo de MT cita aumento do combustível e promete recorrer no STF sobre ICMS no diesel

O Governo do Estado, por meio de nota, informou nessa segunda-feira (16.05) que irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu na última sexta-feira (13.05) a forma de aplicação da alíquota ...

Maior premiação para personalidades de sucesso em Mato Grosso será entregue neste dia 13

O senador Jayme Campos (União), a deputada Rosa Neide (PT), o deputado Eduardo Botelho (União) e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) são os primeiros nomes mais lembrados, portanto vencedores da votação do Prêmio Top Empresarial ediç...

União acusa governadores de não adotarem novas regras tributárias para barretear combustível

O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (05.05), por meio de nota, que os governadores não estão adotando as novas regras tributárias da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustív...

Municípios ganham prazo para adesão ao acordo de R$ 65,6 bilhões da Lei Kandir

O Senado aprovou nessa quarta-feira (04.05), o projeto de lei complementar que libera 144 municípios para receberem repasses federais referentes ao acordo em torno da Lei Kandir. Esses recursos estão previstos na Lei Complementar 176/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-...

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de medicamento para artrite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (04.05) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas de medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa ...

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03.05) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).   A proposta foi batizada de Lei...