Fusão: DEM e PSL aprovam nome, estatuto e o programa do novo partido no próximo dia 06, em Brasília

Reprodução Google  Fusão: DEM e PSL aprovam nome, estatuto e o programa do novo partido no próximo dia 06, em Brasília   Foto: Reprodução Google     A executiva nacional do PSL aprovou, ontem (28.09), por unanimidade a fusão com o DEM. No próximo dia 06, haverá um grande encon...

Lei que cria federação de partidos é promulgada; entenda normativa

Roberto Jayme/Ascom/TSE  Regra passa a valer para as eleições de 2022     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a Lei 14.208/2021 que cria as federações partidárias. O dispositivo foi incluído na Lei dos Partidos Políticos, e regra passa a valer para as...

Deputados mato-grossenses aprovam volta da coligação partidária nas eleições

Reprodução YouTube  Proposta de Emenda à Constituição 125/11 da Reforma Eleitoral    Com aval dos deputados mato-grossenses a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17.08), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prev�...

Ministro manda prender presidente do PTB por ataques antidemocráticos

Facebook/Reprodução  Jefferson postou em uma rede social que policiais fizeram buscas em casas de parentes     Atualizado às 08h53 - A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13.08) o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson por suposta participação ...

Câmara rejeita "distritão" e aprova volta das coligações nas eleições

VG Notícias     A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (11.08), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, com mudanças nas regras eleitorais. Os parlamentares rejeitaram o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos...

Contra uso do "fundão" em campanhas, Jayme dispara: "Se não tem dinheiro faça com saliva"

VGN Senador Jayme Campos (DEM).     Declaradamente contrário ao uso de recursos públicos para financiamento eleitoral - o chamado Fundão -, o senador da República, Jayme Campos (DEM) não poupou críticas a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que aumenta o f...

Dr. Leonardo concorda com "fundão partidário", mas é contra aumentar para R$ 5,7 bilhões

VGN Deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade)   O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) justificou seu voto favorável a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que que aumenta as verbas do financiamento eleitoral, o chamado Fundão, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhõ...

Senado aprova reserva escalonada de vagas a mulheres no Legislativo; Wellington propôs 30%

Waldemir Barreto/Agência Senado Senado aprova reserva escalonada de vagas a mulheres no Legislativo; Wellington propôs 30%.   O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (14.07), o projeto de lei que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias le...

Botelho mostra preferência por continuidade de Pivetta: “Não perturbou e ajudou”

Reprodução Deputado Eduardo Botelho (DEM)   O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (AL/MT), Eduardo Botelho (DEM) garantiu que a aliança do DEM com o PSL, não envolve “negociação” da vice-governadoria, em uma eventual chapa de reeleição do governador Mauro Mendes (DEM),...

Justiça libera dinheiro bloqueado da campanha de empresário que disputou comando de VG

VG Notícias Flávio Alberto de Vargas   O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) referendou a decisão da desembargadora Eliney Bezerra Veloso, e determinou o imediato desbloqueio de R$ 668 mil das contas de campanha do empresário Flávio Vargas – popular Flávio...

Presidente do PTB é investigado por produzir fake news com fundo partidário; STF requer dados do TSE

Facebook/Reprodução  Pedido de investigação partiu OAB afirmando que Roberto Jefferson está “empreendendo sistemática campanha de disseminação de fake news nas redes sociais    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que o Tribunal Superior El...

PL prevê uso de fundo eleitoral para despesas com crianças, idosos e pessoas com deficiência

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) é autora da proposta   A deputada federal por São Pualo, Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou Projeto de Lei 888/21, que permite que parte dos recursos do fundo partidário destinado às campanhas eleitorais sejam empre...

TRE manda PSD/MT devolver dinheiro gasto com rodízio em churrascaria

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou em sessão por videoconferência, realizado nesta sexta-feira (29.01), recurso do Diretório Regional do Partido Social Democrático de Mato Grosso (PSD/MT) e manteve a decisão que mandou a sigla  devolver recursos à União por pagar rodízio ...

Desembargadora revê decisão e não libera R$ 688 mil bloqueados para Flávio Frical

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Eliney Bezerra Veloso, reviu sua decisão que havia liberado recursos bloqueados do Fundo Partidário do candidato a prefeito de Várzea Grande, empresário Flávio Frical (PSB), derrotado nas urnas, e determinou o bloqueio ...

Eleitos em 2020 têm até 15 de dezembro para prestar contas à Justiça Eleitoral e evitar punição

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e até o terceiro suplente de vereador têm até o próximo 15 de dezembro para prestarem contas à Justiça Eleitoral. Já o prazo de prestação de contas para os candidatos eleito e não eleitos ao cargo de senador, e os órgãos partidários envolvidos com ...

Desembargadora cita impenhorabilidade de verbas do Fundo Partidário e desbloqueia R$ 688 mil de Frical

A desembargadora Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), Eliney Bezerra Veloso, acolheu pedido do empresário Flávio Vargas – popular Flávio da Frical (PSB), e determinou o desbloqueio R$ 668 mil que havia sido feito na conta de sua campanha. A decisão é dessa quarta-feira (25....

Senador critica TSE pela centralização dos votos e não descarta CPI para apurar aluguel de ‘supercomputador’

O senador Wellington Fagundes (PP) criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela centralização na totalização dos votos de todo o país - em um ‘supercomputador’, locado da empresa de tecnologia Oracle, sem licitação, ao custo de R$ 26 milhões. As críticas ao TSE foram feitas após a...

Bloqueio judicial atinge Fundo Especial de Financiamento e Partidário da campanha de Frical: fornecedores prejudicados

O bloqueio judicial na ordem de mais de R$ 688 mil das contas de campanha do candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB), para pagar direitos trabalhistas de nove ex-funcionários da empresa Frical Frigorífico, atingiu, inclusive, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC...

Candidato diz que decisão de devolver recurso do fundo partidário dificulta campanha: “Estamos dispostos a perder as eleições”

O candidato do partido Novo, Paulo Henrique Grando, que disputa à Prefeitura de Cuiabá nas eleições municipais que ocorrem neste domingo (15.11), ressaltou princípio por recusar as verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo Gr...

Kalil doa para campanhas de vereadores do DEM que vão à reeleição; Calistro recebe maior quantia

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) da coligação “Amor por Várzea Grande” doou R$ 38.218,13 para campanha dos candidatos a vereador do Democratas, que  buscam à reeleição nas eleições de 2020. As doações são oriundas do fundo partidário para confecção de ...

Faltando 11 dias para eleições, Kalil e Emanuelzinho são os que mais arrecadam em VG

Faltando 11 dias para data das eleições municipais marcada para 15 de novembro deste ano, a receita e gastos com a campanha eleitoral dos três principais candidatos a prefeito de Várzea Grande, Emanuelzinho (PTB), Flávio Frical (PSB) e Kalil Baracat (MDB) disparam na reta final. A menor receita...

Reinaldo promete trabalhar para acabar com verba de R$ 300 mil dos senadores: “uma vergonha”

O candidato ao Senado Federal na eleição suplementar, Reinaldo Morais (PSC), da Coligação “Muda Mato Grosso”, afirmou nesta terça-feira (06.10), em entrevista ao #vgnoticias No Ar que se eleito pretende acabar com os privilégios na Administração Pública, principalmente na política, co...

Kalil Baracat recebe R$ 581,2 mil em doações e já gastou R$ 878,2 mil; Fundo partidário é o maior doador

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), da Coligação “Amor por Várzea Grande”, declarou à Justiça Eleitoral, até o momento, a quantia de R$ 581.216,66 em doações, recebidas para utilizar na campanha eleitoral de 2020. Por outro lado, Kalil Baracat declarou até o m...

Justiça dá 15 dias para Kalil devolver à União recursos usados indevidamente em campanha

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa, mandou intimar o pré-candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) para devolver R$ 32.424,44 mil ao Tesouro Nacional por utilizar indevidamente recursos do Fun...

Deputada propõe uso dos R$ 2 bilhões previstos para Fundo Eleitoral em ações de combate a pandemia

O Governo Federal, Estadual e as Prefeituras poderão utilizar os R$ 2 bilhões previstos para o Fundo Eleitoral e R$ 420 milhões do Fundo Partidário, para ações de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). A medida consta em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a p...

Em Mato Grosso, 20 partidos apresentaram as contas dentro do prazo e 8 estão omissos

Terminou no dia 30 de junho, o prazo para que as agremiações partidárias nacionais, estaduais e municipais prestarem contas à Justiça Eleitoral, da movimentação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro ocorrida em 2019. Em Mato Grosso, 20 partidos cumpriram a determinação legal pre...

Adiamento das eleições municipais, suas consequências

por José Antônio Rosa* O ministro presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o vice presidente Edson Fachin, o presidente da Camara Federal e o presidente do Senado Federal, iniciaram uma articulação no sentido de adiar as eleições Municipais. A articulação bem sucedida levou a aprovação d...

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.O texto aprovado nesta terça-feira (23.06) foi u...

A Razão sobre a emoção

por Gaudêncio Torquato* O voto, a maior arma de defesa da democracia, está deixando o coração para subir à cabeça. A hipótese pode até parecer estrambótica nesses tempos de intensa polarização, quando o frenesi das emoções parece ganhar de capote para o jogo da razão. Enganam-se, por�...

Partidos terão que devolver mais de R$ 27 milhões por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário

Dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, 31 terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeir...