Candidatos receberam mais de R$ 2,5 bilhões em doações

Divulgação   Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11.10), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos cand...

Taques e mais 10 governadores querem mudanças na lei de repatriação para beneficiar Estados

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e mais 10 governadores levaram, nesta terça-feira (11.10), ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, um pedido de mudança no projeto de lei de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. Os governadores cobram partici...

Jogos Universitários irá gerar incremento de R$ 10 milhões na economia de MT

CBDU   Os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) ocorrem em Cuiabá de 2 a 13 de novembro. A competição – uma das mais tradicionais do país – promete movimentar a capital mato-grossense com diversas modalidades esportivas. O investimento é de R$ 10 milhões e visa também o fortalecimen...

Lei que dispõe sobre formação e benefícios dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias é publicada

Com cinco vetos, foi publicada na edição desta terça-feira (04.10) do Diário Oficial da União (DOU) alteração da legislação que trata da formação profissional e dos benefícios trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Conforme consta na publi...

TRE-MT esclarece: mitos e verdades sobre a eleição

No Brasil, em anos eleitorais, costumam circular nas mídias sociais informações inverídicas e mitos sobre o processo eletrônico de votação e sobre algumas regras previstas na legislação eleitoral. A culpa não é da rede mundial de computadores, naturalmente, mas, em muitos casos, apenas um...

Empresa não vota

                                                                                                                                                                  por Vilson Pedro Nery* As eleições municipais deste ano...

MPF quer implantação de pontos de parada e descanso para caminhoneiros em MT

Ilustração   Elaborar um projeto piloto a fim de implantar os primeiros pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias federais em Mato Grosso, fazendo com que o estado seja piloto e se transforme em modelo ser copiado pelos demais entes da federação. Esse foi o encaminhamento da...

Inoportunidade do projeto sobre abuso de autoridade

                                                                                                                                                             por Luiz Carlos Borges da Silveira* Áreas influentes do Judici...

Corrupção e compra de votos tornam os responsáveis inelegíveis

A Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) torna inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, ...

Lei dos Partidos Políticos completa 21 anos

Reprodução   A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) completa 21 anos hoje (19) e, embora tenha passado por reformas ao longo de sua vigência, constitui um significativo avanço para assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constitu...

Desembargador Rui Ramos ressalta avanços do Poder Judiciário ao longo dos seus 30 anos de carreira

Em entrevista ao VG Notícias, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro destaca os avanços que vivenciou no Poder Judiciário mato-grossense, ao longo dos seus 30 anos de serviço público. Ele destaca ainda a experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ond...

CCJ pode votar fim de 'efeito cascata' nos salários do funcionalismo na próxima semana

Acordo chancelado pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vai garantir o retorno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 62/2015) à pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto acaba com a vinculação automática de subsí...

Abraço Afogado

Costuma-se dizer que ao tentar ajudar a salvar alguém que está se afogando, a pessoa corre um grande risco de também acabar se afogando, tendo o mesmo destino da vítima. Parece que isto já está acontecendo no cenário político atual. Agindo como irmãos siameses durante os treze anos de gover...

VG Shopping conquista prêmio nacional

Campanha interna conquistou o segundo lugar entre as melhores iniciativas do segmento de shopping center. O Várzea Grande Shopping conquistou a prata no Prêmio Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), ação que reconhece as melhores iniciativas do segmento. A campanha Interna Para L...

Governo está perdendo a hora das reformas

por Luiz Carlos Borges da Silveira*  Nos próximos dias deve voltar à discussão no âmbito governamental a proposta de reforma trabalhista, objetivando com isso mais um avanço no sentido de estabelecer através de normas modernas uma nova política de relacionamento entre capital e trabalho. O ...

Eleições 2016 marcam 84 anos da conquista do voto feminino

Reprodução   Este ano, o Brasil comemorou 84 anos da conquista do voto feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional pelo direito das mulher...

Há controvérsias

                                                                                                                                                por Amadeu Roberto Garrido de Paula * Houve momento em nossa história do reinado do...

TSE realiza nesta terça (6) lacração das urnas

Reprodução   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (06.09), às 18h, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas eleições municipais deste ano em todo o país. Na cerimônia, aberta ao público, os sistemas eleitorais serão ...

Indenizações por dano moral ameaçam liberdade para se fazer humor na internet

Por Dennys Antonialli* A ideia de que direitos fundamentais não são absolutos e que, portanto, admitem restrições parece estar bem sedimentada entre os juízes brasileiros. Em quase todas as decisões judiciais analisadas em pesquisa conduzida pelo InternetLab, centro independente de pesquisa em...

Por 61 a 20, Dilma perde mandato de presidente

  Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato e que Michel Temer deve ser empossado definitivamente na presidência da República. A cerimônia de posse deve ser realizada ainda nesta tarde, no plenário da Câmara...

Julgamento final do impeachment de Dilma será realizado nesta quarta (31)

Os senadores retomam nesta quarta-feira (31.08) a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT). A reunião segue presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. De acordo com o cronograma de Senad...

Foro privilegiado e imunidade parlamentar

por Luiz Carlos Borges da Silveira* Recentemente, o juiz federal Sérgio Moro observou que sua missão à frente da Operação Lava Jato estava por findar, considerando que os indiciados que cabe à primeira instância julgar já haviam praticamente todos sido julgados. O que ele quis dizer é que ...

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25.08), por maioria dos votos, dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem ve...

LDO para 2017 foi aprovada com déficit de R$ 139 bi e crescimento do PIB de 1,2%

Senado Congresso aprova LDO para 2017 com déficit de R$ 139 bi O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24.08) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Foram 252 votos favoráveis e 8 contrários entre os deputados, além de obstrução...

A lei Maria da Penha e a busca pela redução de violência

por Monaliza Martins Rachik*  Este mês comemoramos uma década da importante lei que cria mecanismo com o intento de coibir toda e qualquer violência praticada contra a mulher. Esta lei que popularmente é conhecida como sendo Lei Maria da Penha carrega em seus artigos sanções e medidas que ass...

STF julga Dilma Rousseff na próxima semana

Reprodução   O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na próxima semana, dia 25 de agosto, uma quinta-feira, o futuro da presidente da República afastada, Dilma Rousseff (PT). Ela será julgada por suposto crime de responsabilidade, ocasião em que o Senado Federal se reunirá sob a forma...

Por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou hoje (10.08) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da vo...

Lewandowski preside sessão que decidirá se Dilma deve ir a julgamento

Senado Lewandowski preside sessão que decidirá se Dilma deve ir a julgamento Começou a sessão em que o Senado decidirá se envia a presidente Dilma Rousseff a julgamento por crime de responsabilidade. O Plenário encerrará a fase do processo conhecida como pronúncia. Caso aceite o parecer da...

Proposta pretende mudar critérios para nomeações nos tribunais de contas

por Luiz Carlos Borges da Silveira * Está em tramitação na Câmara Federal Proposta de Emenda à Constituição que, se aprovada, terá reflexos positivos na fiscalização de contas públicas. Trata-se da PEC 329/13 que prevê mudança total na composição dos Tribunais de Contas, estabelecen...

E aí, vereador? Jornalistas preparam site para investigar políticos

Com a ideia de publicar série de reportagens sobre vereadores do Rio de Janeiro, um grupo de profissionais independentes criou o site "E aí, vereador?". Ainda em fase de planejamento, o projeto depende de financiamento coletivo e já é possível colaborar com a ideia por meio do Catarse. Por ora...