Lula anuncia Alckmin e outros 15 futuros ministros; veja lista

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (22.12) os nomes de mais 16 ministros do seu futuro Governo, entre eles o do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) que irá comandar a partir de janeiro de 2023 o Ministério de Indústria e Comércio. ...

Salário de R$ 46 mil para ministros do STF e ao procurador-geral da República é aprovado

O Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (21.12) o projeto de lei que concede um reajuste de cerca de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o texto, a remuneração passaria de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19. A proposta segue para sanção presidencial. No ...

Congresso promulga PEC da Transição com ampliação do teto em R$ 145 bilhões

O Congresso Nacional, em sessão solene semipresencial realizada na noite dessa quarta-feira (21.12) no plenário do Senado, promulgou a Proposta de Emenda à Constituição da Transição (PEC 32/2022) – chamada de PEC da Transição ou PEC fura-teto -, que exclui R$ 145 bilhões do teto de gasto...

Dinheiro do orçamento secreto será repartido entre emendas individuais e ministérios, diz deputado

O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), disse nessa terça-feira (20.12) que os recursos anteriormente destinados ao chamado orçamento secreto serão repartidos entre as emendas impositivas individuais e a rubrica de despesas discricionárias do Executiv...

Bolsonaro renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

O presidente, Jair Bolsonaro (PL) renovou por mais 15 anos, a contar a partir de outubro de 2022, a concessão da TV Globo. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a renovação é referente as concessões da emissora Globo nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte ...

Câmara aprova, em 1° turno, teto-base de gastos por 1 ano; 2º turno da votação segue hoje (21)

A Câmara dos Deputados aprovou em 1ª votação, por  331 votos a favor e 168 votos contra, na noite dessa terça-feira (20.12), com 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto-base da PEC da Transição que permite ao novo Governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçament...

Congresso aprova aumento salarial dos deputados, senadores, presidente da República e ministros de Estado

A Câmara dos Deputados aprovou, por meio de Decreto Legislativo, na noite dessa terça-feira (20.12) aumento salarial dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta foi votada em seguida no Senado e será encaminhada à promulg...

Senado aprova PEC que viabiliza pagamento do piso salarial da enfermagem

O Senado aprovou nesta terça-feira (20.12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem. e parteira. A matéria será promulgada. Em agosto deste ano, o Congresso aprovou o piso s...

Júlio descarta presidência AL com Botelho no páreo e vê “chapa belíssima” com seu nome a vice

O deputado estadual eleito, ex-governador Júlio Campos (União) avaliou em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (20.12), que o ideal seja uma chapa de consenso, que possa acomodar o atual presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) e o deputado Max Russi (PS...

Relator diz que irá realocar R$ 19,4 bilhões do “orçamento secreto” para comissões

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (19.12) que irá distribuir os R$ 19,4 bilhões, que estavam reservados para as emendas de relator [chamado de orçamento secreto], para o atendimento de emendas de bancada e emendas de Comissão. De a...

Prefeito de VG anuncia 13º salário, mas prevê enxugamento de gastos por queda de arrecação

O prefeito Kalil Baracat (MDB) anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais para esta segunda-feira (19.12). Porém, a ‘boa notícia veio’ junto com anúncio de medidas de contenção de despesas e enxugamento nos gastos em razão da queda de arrecadação em Várzea...

Por maioria, STF derruba orçamento secreto: “Falta de Transparência”

Atualizado às 11h16 - Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19.12), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional as emendas do relator do Orçamento, chamando de orçamento secreto. No julgamento sobre as emendas de relator, faltavam votar os ministros Ri...

Calendário de pagamentos do Abono salarial PIS/Pasep de 2023 é divulgado; veja datas

O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário e o início de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2021. Confira calendário completo no final da matéria. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, têm direito ao...

Congresso prorroga programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais de 60 dias a Medida Provisória 1.140/2022, que criou o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. A prorrogação consta do Diário O...

Gilmar Mendes retira Auxílio Brasil do teto de gastos e "livra" Lula de pressões políticas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou neste domingo (18.12) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do chamado teto de gastos. A decisão do ministro foi motivada por pedido feito pela Rede Sustentabil...

Comunidade de VG se une para realizar festa de natal que alegra mais de 100 crianças

Acontece neste domingo (18.12), a partir das 15 horas, o “5º Natal Comunitário Lagoa do Jacaré Faça uma Criança Feliz”, na região do Cristo Rei, em Várzea Grande. Fruto da união de toda a comunidade, o evento é esperado por mais de 100 crianças, beneficiadas com doações de brinquedos...

Morador de MT é investigado por comparar homossexualidade à pedofilia e fazer “chacota” com casal gay

Um morador de Mato Grosso, que não teve o nome divulgado, é alvo de investigação por suposto crime de homofobia ao fazer “chacota” com um casal gay que adotou uma criança, e por comparar homossexualidade à pedofilia. O procedimento foi encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao...

Jovem é esfaqueada pelo marido em via pública em VG

Um jovem, 18 anos, foi preso após esfaquear a esposa, 21 anos, na madrugada deste sábado (17.12), em uma via pública, no bairro Nova Várzea Grande. Conforme ocorrência, os policiais militares foram informados que no Condomínio Chapada do Horizonte, teria uma mulher com uma criança no colo e ...

Congresso divulga roteiro de posse do presidente eleito Lula e vice Alckmin

O Senado divulgou o roteiro da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), marcada o dia 1º de janeiro, às 15 horas. O roteiro da posse começa no Congresso Nacional às 13h45, com a chegada dos Chefes de Estado e G...

Senado vota na próxima semana PEC que viabiliza piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (16.12) que irá colocar na próxima semana em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. A PEC é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (...

Congresso aprova projeto de resolução que muda "orçamento secreto"

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16.12) projeto de resolução para alterar as regras das emendas do relator à Lei do Orçamento Anual (LOA), que ficou conhecida como “orçamento secreto”. O texto foi aprovado por ampla maioria pelos deputados e pelos senadores. Na Câmara foram...

Buzetti despreza radicalismo e diz que “nunca foi bolsonarista de carteirinha”

Margareth Buzetti (PP), 1ª suplente do senador Carlos Fávaro, confirmou em entrevista à imprensa, na noite dessa quinta-feira (16.12), que seguirá para o PSD caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmar o titular senador Carlos Fávaro (PSD) no comando do Ministério da Agricultu...

Fagundes diz que Senado não votará mudança de lei no “afogadilho” para beneficiar ex-ministro

O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou nessa quinta-feira (15.12) que a repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara dos Deputados, faz com que o Senado reavalie a ideia de aprovar o texto. Inicialmente a alteração na Lei das Estatais era apenas em rela...

Diplomado, Mendes convoca eleitos a “pensarem fora do quadrado” e apresentar resultados

Diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), para uma nova gestão no comando do Estado de Mato Grosso, o governador de Mauro Mendes (União), destacou a responsabilidade na condução do Estado. Para o governador, neste mandato é preciso manter o "respeito entre Poderes", "pensar fora do q...

STF tem 5 votos a 4 para derrubar orçamento secreto

Com o placar de 5 a 4 para derrubar as emendas de relator do Orçamento, que ficou conhecido como orçamento secreto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quinta-feira (15.12) adiar o julgamento para a próxima segunda-feira (19.12.) Na quarta (14), a presidente da Corte, ...

Senadores e deputados divergem sobre resolução que muda "orçamento secreto"

Senadores e deputados divergem quanto a aprovação do projeto de resolução para alterar as regras das emendas do relator à Lei do Orçamento Anual (LOA), que ficou conhecida como “orçamento secreto”. Pelas regras atuais, a decisão sobre repasse das emendas RP9 fica com o próprio relator ...

Pacheco sinaliza que pode recorrer no STF caso “orçamento secreto” seja considerado inconstitucional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender nesta quinta-feira (15.12) a votação do projeto de resolução para alterar as regras das emendas do relator à Lei do Orçamento Anual (LOA), que ficou conhecida como “orçamento secreto”. A votação estava prevista para oc...

Ministra cita escândalos de corrupção e diz que falta de transparência nas emendas possibilita “prática de crime”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14.12) o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da União, prática conhecida como orçamento secreto. O processo é oriundo de ações de inconstitucionalidade movidas pelos partidos PSB, PSOL, PV e Cidadania no qual ...

Pastor indígena de MT que participava de atos antidemocráticos é preso em Brasília

José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, 42 anos, se apresenta como pastor missionário evangélico e líder indígena xavante da Terra Indígena Parabubura, cuja prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), motivou os protestos em Brasília na noite dessa segunda-f...

Sob críticas, Senado debate regulamentação da Educação domiciliar no Brasil

Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1.338/2022, que regulamenta a modalidade de ensino conhecida como homeschooling ou Educação domiciliar no Brasil. O projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, está sob relatoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Alvo de divers...