Governo Lula promoverá mudanças no funcionamento da Funai; confira quais são

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passará “profundas e substanciais” mudanças no funcionamento e na sua operacionalização. A informação consta no projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (1º.11) pelo Senado, e que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da S...

Sancionada lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.717/2023 que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira (1º.11). De acordo com o texto, o benefício será concedido aos ór...

Ex-ministra Ana Moser ganha cargo no Sesc; salário pode chegar a R$ 28 mil

A ex-ministra do Esporte, Ana Moser, foi nomeada como integrante titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc). A informação consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (31.10). Consta da publicação, que Moser assumirá o lugar do ministro da Pre...

CCJ do Senado vota em 8 de novembro PEC da valorização da magistratura

A Proposta de Emenda à Constituição da valorização por tempo de exercício (VTM) dos magistrados e membros do Ministério Público (PEC 10), será votada em 8 de novembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal. A informação é do senador Jayme Campos (União).  ...

Sancionada lei que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (31.10), no Diário Oficial da União (DOU), Lei 14.713/2023 que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. A normativa altera o ...

Governo vai criar órgão para fiscalizar preços de combustíveis

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá criar um órgão para acompanhar e fiscalizar os preços dos combustíveis em todo país. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta segunda-feira (30....

Lei Aldir Blanc: Governo aprova R$ 1,9 milhão para setor cultural de Várzea Grande

O Ministério da Cultura aprovou repasse de R$ 1.945.503,68 milhão para Prefeitura de Várzea Grande oriundos da Lei Aldir Blanc. A informação consta na Portaria Minc Nº 80/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (30.10). Aprovada pelo Congresso e sanc...

Deputado cita que invasões em áreas rurais em Cuiabá são "estranhas" e deixa brecha para vários entendimentos

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da invasão zero, instaurada para investigar as invasões em áreas urbanas e rurais em Mato Grosso, deputado Carlos Avallone (PSDB), declarou à imprensa que as novas invasões que estão acontecendo em Cuiabá são “estranhas”, deixando b...

Jayme diz que vetos de Lula ao Marco Temporal esvaziaram conteúdo

O Senador Jayme Campos (União-MT) defendeu nessa quarta-feira (25.10) a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei 14.701/23, também conhecida como PL do Marco Temporal. Segundo o senador, os vetos do presidente esvaziaram o conteúdo. Jayme destaca que o Marco Tempor...

Empresários e políticos de MT são presos suspeitos de participarem de ataques em Brasília

Empresários de Cuiabá e suplente de vereador na Capital estão entre os alvos da 19ª Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas suspeitas de “incitar, participar e fomentar” as manifestações do 8 de Janeiro, que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A operação foi defl...

Coração do Brasil pede socorro

por Carla Helena Grings Sabo Mendes* Berço das águas, pulsar das artérias aquíferas do Brasil, é no cerrado que bate o coração deste país. O bioma cerrado poderá ser extinto, diante da ação desordenada do homem, que através do desmatamento e de muita tecnologia, transformou o solo em a...

Lula sanciona lei para compensar Estados e municípios por perdas com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 201/23 que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e Distrito Federal, em razão da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) adotada em 2022. “A União compensará a quantia nom...

Deputada Sâmia Bomfim pede afastamento da Câmara após morte do irmão no RJ

A deputada federal, Sâmia Bomfim (Psol-SP), anunciou nessa terça-feira (24.10) que se licenciou das atividades parlamentares por tempo indeterminado por conta da morte do irmão, o médico Diego Ralf de Souza Bomfim, no começo do mês no Rio de Janeiro. A parlamentar divulgou nota publicada nas ...

PF faz busca e apreensão em endereços de sobrinho de Bolsonaro

Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo de três filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está entre os alvos da 19ª fase da Operação Lesa Pátria, suspeito de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Léo Índio já havia sido alvo de man...

Deputado de Minas Gerais pede que Abílio acabe com “brigas e picuinhas” no PL

Antes de emitir o perecer pelo arquivamento do processo por quebra de decoro movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), o deputado Mário Heringer (PDT-MG), relator do processo, pediu ajuda ao parlamentar mato-grossense para “acabar com bri...

Deputada quer igualar “cura gay” a crime de tortura

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para que terapias de conversão sexual, chamadas “curas gay” sejam equiparadas ao crime de tortura. A proposta altera a Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 que define os crimes de tortura. A propost...

Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nessa sexta-feira (20.10) o projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei (PL) 2.903/2023 ...

STF decide que transporte gratuito será garantido nas eleições a partir de 2024

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o poder público é obrigado a fornecer serviços de transporte coletivo gratuitos durante as eleições. A votação ocorreu na sessão dessa quarta-feira (18.10), durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Prec...

Vereadores acusam Mendes de punir VG por “birra” pela proibição do BRT na Couto

Vereadores de Várzea Grande, na sessão ordinária desta terça-feira (17.10), acusaram o governador Mauro Mendes (União) de recuar sobre o aporte financeiro para construção da rodoviária e mercado municipal no município, por ficar com “raiva e birrinha” das autoridades e sociedade várzea...

Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de escalar a própria vida como se fosse uma montanha, removendo pedras e plantando flores em seu caminho. Essa personagem que enfrenta os desafios...

Lei que simplifica outorga da infraestrutura rodoviária é sancionada

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (16.10), no Diário Oficial da União (DOU), mudanças na lei do Marco Legal das Ferrovias (lei nº 14.273/2021). A chamada Lei das Ferrovias foi criada para estabelecer o modelo de autorizações para aprimorar o setor ferroviário e vigora desde deze...

Lula suspende exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais. A medida consta na Lei 14.599/2023 publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16.10). De acordo com o texto, o Ministério do Trabalho e Emprego d...

Governo cria programa de prevenção de doenças para meninos de até 15 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.694/2023 que cria o “Novembrinho Azul”, programa destinado a orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Consta do texto, que no mês de novembro...

Barranco aponta ganância e ironiza projeto que favorece mineradoras dentro da reserva legal

O deputado estadual, Valdir Barranco (PT) criticou, em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (11.10), o projeto que autoriza a realocação de reserva legal dentro de imóveis rurais para a extração de minerais. Barranco apontou a "ganância" e afirmou que o Estado não se preocupa com os prob...

Jayme Campos é escolhido por internautas como ‘senador mais atuante’ de MT

Integrante da ‘elite parlamentar’ do Congresso Nacional, o senador Jayme Campos (União-MT) foi escolhido por internautas em votação direta como ‘senador mais atuante’ de Mato Grosso. Com isso, conquistou pela segunda vez consecutiva o prêmio Top Empresarial, em sua 12ª edição. Jayme C...

Temendo perder mandato, deputada pede esclarecimento de ação sobre “sobras eleitorais”

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou pedido da deputada federal, Coronel Fernanda (PL), que requeria reunião com representantes da Corte Eleitoral sobre ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode alterar a distribuição das cadeiras decorrent...

Deputados aprovam projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04.10) Projeto de Lei 2245/23, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que estabelece a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dessas pessoa...

STF forma maioria para criar novo município em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria, para autorizar a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até então distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A criação do novo município mato-grossense está sendo julgado no plenário virtual, na mod...

Conselho de Ética adia análise da Representação do Psol contra Abílio

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara dos Deputados, adiou para a próxima semana a análise da Representação nº 18, de 2023, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em desfavor do deputado federal Abilio Brunini (PL) por suposta quebra de decoro parlamentar.   A representaç�...

Governo de MT desconsidera valor de emendas individuais e deputados devolvem LOA 2024

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) devolveu a Lei Orçamentária Anual para 2024, para correção após o Governo do Estado desconsiderar novo valor de emendas individuais. A informação é do deputado estadual Max Russi (PSB), em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (04.10). S...