O desafio dos órgãos de controle em tempos de pandemia

por Guilherme Maluf* Para os Tribunais de Contas e todo o sistema público de controle, o desafio maior nestes tempos de pandemia é equilibrar o papel de orientador dos gestores, compreendendo as especificidades do contexto emergencial, sem abrir mão da missão principal, a fiscalização dos gas...

INSS: Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo recebem 1ª parcela do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo (R$ 1.045,00) começam a receber a partir desta segunda-feira (04.05) a primeira parcela do 13º salário. O pagamento termina na próxima sexta-fera (08.05). De acordo com o INSS, a ant...

Nas últimas 24 horas, surgiram 4 novas confirmações por Covid-19 em Cuiabá e VG

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (03.05), 337 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Os casos confirmados estão em Cuiabá (144), Rondonópolis (50), Sinop (20), Várzea Gra...

Projeto aprovado pelo Senado Federal ultrapassa ganhos de R$ 3 bi para MT

Entre valores a serem aplicados exclusivamente na saúde pública, recursos para livre aplicação pelos Estado e municípios, mais a suspensão no pagamento da dívida com organismos internacionais e com a união, incluindo dívidas do Estado e dos municípios, Mato Grosso terá R$ 3 bilhões entre...

Bolsonaro transgride normas de saúde pública e põe população em risco

O presidente Jair Bolsonaro continua ignorando e desrespeitando todas as recomendações de saúde pública para evitar a proliferação do novo coronavírus. Veja vídeo reprodução Facebook do presidente.  Neste domingo (03.05), sem máscara, acompanhado da filha, que também estava sem máscar...

Deputadas propõem realização de convenção partidária virtual

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou Projeto de Lei 2197/20, na Câmara, que sobre a possibilidade de realização de convenções partidárias virtuais. Pela proposta, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos do...

Mato Grosso registra 333 casos e 12 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desse sábado (02.05), 333 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. A última morte foi notificada pelo município de Cuiabá. Os casos confirmados estão em...

Filho "Zero 4" de Bolsonaro é banido de site de games após ironizar pandemia

Filho do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan (zero 04) afirma ter sido expulso da rede social Twitch, um site que transmite videogames. O fato aconteceu depois de ampla repercussão de um vídeo no qual o estudante de direito minimiza a pandemia do novo coronavírus, dizendo que se trata de uma "h...

Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, nesse sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149...

Segurança de dados: investimento ou custo?

Por José Masson Jr* A pandemia do Covid-19 que atingiu em cheio a população mundial e praticamente todas empresas públicas e privadas. A partir daí, fomos obrigados a repensar as formas de trabalho e o relacionamento com clientes. Investir em tecnologia e cibersegurança voltou a ser palavra d...

Justiça mantém férias e licenças “forçadas” para servidores da Educação de MT

A juíza plantonista da Comarca Cível de Cuiabá, Cristiane Padim, negou pedido de tutela de urgência do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, para anular atos administrativos da Secretaria Estadual de Educação que impuseram o gozo de férias e licença-pr�...

Senado aprova "socorro" aos Estados e municípios

O Senado aprovou neste sábado (02.05) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos fav...

TRF-3 suspende decisão que havia mandado Bolsonaro entregar em 48 horas exame de coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronaví...

Gerente da UTI infantil de VG testa positivo para Covid-19 e está internada em Cuiabá

Uma enfermeira de 42 anos, servidora efetiva da Secretária de Saúde de Várzea Grande, e que exerce o cargo de gerente da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pediátrica do Pronto-Socorro do muicípio, testou positivo para o Covid-19 e está internada em um hospital particular em Cuiabá. Ela é o...

Juiz nega pedido do MPE e mantém decreto da Lucimar que abre comércio em VG

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho negou pedido do Ministério Público do e manteve os efeitos do decreto 29/2020, da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), que flexibilizou as medidas de distanciamen...

Jovem é presa após usar dinheiro do auxílio emergencial para fazer festa

Uma jovem de 20 anos foi presa nesta terça-feira (28) após fazer uma festa para comemorar a retirada do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal para amparar as pessoas que são mais impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Ela foi denunciada por perturbação do sossego alheio co...

Idosa de 101 anos é aplaudida em hospital após ser curada do covid-19

Depois de oito dias internada com coronavírus, Nair Torres Santos entra para estatística que aumenta as esperanças no meio da pandemia. A idosa nasceu em 1918, época em que o vírus da gripe espanhola também fazia milhões de vítimas fatais. Nesta quarta-feira, com 101 anos, ela recebeu alta d...

"Prefiro morrer transando do que tossindo", afirma filho 04 de Bolsonaro sobre o coronavírus

Jair Renan Bolsonaro, o filho 04 do presidente, ironizou o novo coronavírus em um vídeo que circula no Twitter. Assim como o pai, ele se referiu a doença, que já matou mais de 5 mil pessoas no Brasil, como uma "gripezinha" e ressaltou que a pandemia é "história da mídia para achar que o mundo...

Prefeita altera decreto e aulas da rede pública e privada de VG retornam 18 de maio

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) revogou o decreto nº 29/2020 em relação à volta as aulas na rede pública e privada do município. De acordo com o novo decreto nº 30/2020 anunciado nesta quinta-feira (30.04), as aulas devem retornar de forma gradual a partir do dia 18 de maio...

Juíza não vê risco de infecção por coronavírus e mantém prisão de líder do Comando Vermelho

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou revogar a prisão de Demis Marcelo Ferreira Mendes, conhecido como “Fusca”, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta quinta-feira (30....

FGTS – O direito não socorre aos que dormem

Thales Anjos * Em tempos de pandemia do novo CORONAVIRUS, muitos trabalhadores se depararam com uma difícil situação financeira. O fechamento temporário do comércio na grande maioria das cidades brasileiras fez com que os empresários também sofressem com as consequências desse misterioso v...

Justiça cita precariedade do sistema de saúde e manda suspender jogos indígenas em MT

A juíza federal, Danila Gonçalves de Almeida, mandou a Prefeitura de Querência (a 912 km de Cuiabá) suspender a licitação que pretendia realizar jogos indígenas no município, e ainda determinou que União efetue bloqueio do recurso destinado ao evento. A decisão é do último dia 22 deste m...

Presidente do TJ/MT prorroga prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, prorrogou para 15 de maio o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado e de quaisquer dependências do serviço judicial, e do regime obrigatório de tele...

MPE diz que decreto de Lucimar põe em risco a vida e a saúde da população da baixada Cuiabana

O Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Civil Pública para tentar suspender os efeitos do decreto 29/2020, da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), que flexibilizou as medidas de distanciamento social, permitindo atividades e serviços não essenciais e outras, inclusi...

Covid-19: Uma reflexão do que vivemos atualmente

por Luiz Fernando Amorim* Mais de um milhão de pessoas infectadas e sistemas de saúde em colapso no mundo todo. Arrisco-me a dizer que nunca tínhamos enfrentado um vírus com uma capacidade de transmissão tão alta. E este é o grande trunfo do novo coronavírus, que apesar de não ter uma leta...

Prazo para alistamento, transferência, revisão e regularização termina em 6 de maio

O Cadastro Nacional de Eleitores ficará fechado de 7 de maio até novembro, após a eleição municipal 2020. Desta forma, cidadãos e eleitores têm até a próxima quarta-feira (6.05) para solicitar o alistamento (primeira via do título), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dado...

Prefeitura aumenta gradativamente número de ônibus em VG, diz Breno Gomes

O secretário de Serviços Públicos de Várzea Grande, Breno Gomes, em entrevista ao #vgnoticias nessa quarta-feira (29.04), afirmou que o município aumentou para 60 o número de ônibus operando no transporte coletivo municipal. Segundo Breno, a Prefeitura vai aumentar gradativamente o número do...

Há 12 dias como ministro da Saúde, Nelson Teich poderá ser ouvido pelo Senado nesta quarta (29)

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deverá participar de uma sessão no Senado Federal, nesta quarta-feira (29.04), a fim de informar como o Governo Federal irá socorrer Estados e municípios no combate a Covid-19. A informação é do presidente da Casa de Leis, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A sess�...

‘E daí? Não faço milagres’, diz Bolsonaro sobre mortes por Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite dessa terça-feira (28.04), que não pode fazer nada em relação ao alto número de mortos por coronavírus no país, e lamentou que o Brasil tenha batido o recorde diário de mortes registradas pela Covid-19. Ao ser questionado por um repórter na saí...

Aglomeração: Emanuel "perde paciência com os bancos" e "endurece" medidas para punir instituições

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) assinou nessa terça-feira (28.04) um novo decreto com medidas de biossegurança a serem adotadas pelos bancos e casas lotéricas. No decreto n° 7.892, Emanuel adota medidas severas contra o descumprimento das medidas que podem acarretar em responsabili...