Secretária de Educação será interrogada em ação que pede cassação de prefeito

Reprodução     A juíza da 20ª Zona Eleitoral, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, deferiu pedido para interrogar a secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá), Maria Auxiliadora da Silva Cunha, em ação de investigação judicial eleitoral que pe...

Juiz nega cassar prefeito por supostamente usar comemoração do Dia das Crianças para pedir votos

Reprodução  Prefeito foi denunciado por efetuar doações no Dia das Crianças com intuito de pedir votos        O juiz Fábio Petengill, da 11ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, negou cassar o mandato do prefeito de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), Milton de Souza e do seu vice, Marco...

Juíza cita falta de provas e nega cassar mandato de vereador em VG

VGN / VG Notícias  MPE denunciou vereador por supostamente utilizar servidores públicos para pedir voto em evento esportivo        A juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, da 20ª Zona Eleitoral, mandou arquivar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra ...

Juíza nega fraude em eleições e arquiva ação contra prefeita de MT

Internet  Ação apontava fraude na ata de convenção do DEM, partido da prefeita Marilda Sperandio     A juíza Marina Carlos França, da 8ª Zona Eleitoral, julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que requeria a cassação da prefeita de Alto Taquari (a 484...

Inquérito contra ex-juíza deve ser concluído em 120 dias pela Polícia Federal

VG Notícias Selma Arruda   A Polícia Federal deve concluir em até 120 dias, inquérito contra a senadora cassada, juíza aposentada Selma Rosane Santos Arruda, e o empresário Gilberto Posssamai, por suposta falsidade ideológica eleitoral, por meio de omissão de receitas. O inquérito ...

Taques terá que excluir material publicitário que induz eleitor de Acorizal ao erro: "Meraldo como candidato”

Reprodução  Material de propaganda demonstra que Meraldo se apresenta como candidato e não como mero apoiador da candidatura de Diego Taques     O juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 1ª Zona Eleitoral, determinou a retirada da propaganda eleitoral do candidato à prefeito de Acorizal (...

Governo sanciona lei que facilita acesso ao crédito durante pandemia

Reprodução  A medida visa reduzir burocracia na hora da contratação ou renegociação de empréstimos   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Federal 14.179 que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos de...

Fiscalizar é como coçar, basta começar

Antonio Joaquim* Não me canso de afirmar que o sinônimo de democracia é participação. Participação ativa, cotidiana, nas mais variadas instâncias e oportunidades. O cidadão que, de dois em dois anos, sente-se realizado ao atender à convocação da Justiça Eleitoral e escolhe representant...

Justiça nega cassar vereadores de MT por suposta fraude eleitoral

Prefeitura de Carlinda  Suplentes tentava cassar vereadores eleitos do Partido Progressista      O juiz Antônio Fábio Marquezini, da 24ª Zona Eleitoral, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que requeria a recontagem de votos para o cargo de vereador n...

Sob pena de multa, Riva tem 15 dias para “quitar” R$ 24 milhões

VGN     O ex-deputado José Geraldo Riva tem 15 dias para ressarcir R$ 24 milhões ao erário de Mato Grosso, sob pena de ser multado em R$ 2,4 milhões. A decisão é do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, e atende pedido de cum...

MPE pede arquivamento de inquérito contra senadora cassada de MT por fraude em contrato

VG Notícias Selma Arruda foi cassada por caixa dois   O Ministério Público Eleitoral pediu nessa segunda (31.05), o arquivamento do inquérito policial instaurado contra a senadora cassada, Selma Arruda, por suposto uso de contrato de mútuo, em tese, ideologicamente falso para dissimular...

Promotor quer que ex-governador e militares paguem danos morais coletivos por grampos ilegais em MT

VG Notícias Pedro Taques foi denunciado por compor esquema de grampos ilegais   O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com ressarcimento de danos ao erário e pedido liminar de indisponibilidade de bens, contra o ex-g...

Ministro nega recurso a “ficha suja” e mantém composição da Câmara de VG

Repodrução Fachin é o relator do recurso de Wanderley, que tenta assumir vaga na Câmara de Várzea Grande O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em decisão proferida hoje (02.03), negou recurso interposto pelo ex-vereador Wanderley Cerqueira (PV), que tenta assumir...

Secretário de VG e mais sete são denunciados por suposto desvio da SECOM para bancar campanha eleitoral

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública nessa quarta (17.02), contra o secretário de Comunicação de Várzea Grande, Pedro Marcos Campos Lemos, popular “Marcão”, e outras sete pessoas entre físicas e jurídicas, por suposto esquema de desvio de recursos da Secret...

TJMT julga amanhã (18) recurso que pode colocar Wanderley na Câmara de VG

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá julgar nesta quinta (18.02), às 14 horas, recurso do ex-vereador de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (PV) que solicita revisão criminal de sua condenação, para afastar sua inelegibilidade para assumir o cargo de vereador de Várzea Grande, já...

Publicada MP que facilita acesso a crédito durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta quarta-feira (10.02) a Medida Provisória 1.028 que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. A publicação consta no Diário O...

Juiz reprova contas de Emanuel: “Vou esclarecer supostas ilicitudes e reverter decisão”, diz gestor

O juiz Walter Pereira de Souza, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, reprovou as contas de campanha de reeleição do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), e determinou que o gestor devolva R$ 40.938,61 ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha por irregularidades em sua prestação de con...

Prefeito e vice têm mandatos cassados pela Justiça; inelegíveis por 8 anos

O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Guiratinga (a 331 km de Cuiabá), Waldeci Barga Rosa (DEM) e da vice-prefeita, Fátima Martini (DEM), por abuso de poder econômico, e ainda determinou a inelegibilidade de ambos pelo período de 8 anos. A d...

Selma diz à PF que contrato mútuo foi ideia sua e que advogado foi demitido por “pressionar” Possamai

Em depoimento à Polícia Federal (PF) a juíza aposentada Selma Arruda, que teve seu mandato de senadora cassado por uso de caixa dois, revelou que a ideia de fazer um contrato mútuo com o primeiro suplente da sua chapa, Gilberto Possamai, foi sua. Em inquérito policial, sob o comando do delegad...

Juíza cassa mandato de vereador por “usar” candidata analfabeta para burlar eleições em MT

A juíza da 43ª Zona Eleitoral, Paula Saide Biagi Messen, determinou a cassação do mandato do vereador de Sorriso (420 km de Cuiabá), Wanderley Paulo (PP), e sua inelegibilidade pelo prazo de 8 anos por fraude nas eleições de 2020. A decisão é da última sexta-feira (22.01). A Ação de Inv...

Derrotados nas urnas, ex-parlamentares tentam cassar mandato de vereador por suposta fraude

A juíza Suelen Barizon Hartmann, da 03ª Zona Eleitoral, mandou arquivar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tentava cassar o mandato do vereador de Jangada (a 82 km de Cuiabá), Felipe José (PSD), por suposta fraude eleitoral. A decisão é do último dia 21. Consta dos autos, q...

TSE suspende “punição” aos eleitores que não votaram em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as punições previstas no artigo 7º do Código Eleitoral impostas aos eleitores que deixaram de votar nas Eleições de 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral, inclusive a multa de três a 10 por cento sobre o salário-mínimo da região. A d...

MPE arquiva denúncia contra prefeito de VG, 16 vereadores e mais 74 candidatos por suposta captação ilícita

Por falta de provas concretas, o Ministério Público Eleitoral arquivou denúncia contra o prefeito eleito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB), 16 vereadores e mais 74 candidatos – que disputaram o cargo de prefeito e vereador -, por suposta captação ilícita de recursos para campanha eleitor...

PSC entra com ação no STF e pede cláusula de barreira para definição de suplentes

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarado inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, com a redação conferida pela minirreforma eleitoral de 2015. De a...

Justiça nega cassar três vereadores de MT por suposta fraude eleitoral

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Jackson Francisco Coleta Coutinho, negou pedido do Diretório Municipal do Partido Social Cristão (PSC) de Sapezal (a 473 km de Cuiabá) para cassar três vereadores do município. A decisão é do último dia 30, mas somente publicado nesta se...

Hoje é último dia para mesários que não compareceram no 2º turno justificar ausência

Os mesários que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no segundo turno das eleições 2020 ocorrida em Cuiabá, no dia 29 de novembro, têm até hoje (07.01) para justificar ausência.   De acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o mesário que faltou à convocação deve apres...

R$ 992 mil: Juiz aponta que deputado efetuou doações dentro da legislação e arquiva processo

O juiz da 21ª Zona Eleitoral, Cristiano dos Santos Fialho, mandou arquivar ação contra o deputado federal, Neri Geller (PP), por suposto excesso de doação eleitoral nas eleições de 2018. A decisão é da última sexta-feira (18.12). O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com Represent...

Para “limpar ficha” eleitoral, Wanderley pede revisão criminal no TJMT: “venceu, mas não levou”

Para “limpar sua ficha eleitoral”, o ex-vereador de Várzea Grande Wanderley Cerqueira (PV) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, solicitando revisão criminal de sua condenação a pena de dois anos e quatro meses de reclusão pela prática da conduta tipificada pelo artigo 299 do C�...

Eleição para escolher novo procurador-geral de Justiça começa nesta sexta

  A votação para eleição da lista tríplice ao cargo deprocurador-geral de Justiça, biênio 2021/2023, terá início na próxima sexta-feira (11), a partir das 17h, e se estenderá até as 17h do dia 14 de dezembro. Pela primeira vez, a escolha ocorrerá exclusivamente por meio de sistema ele...

Inscrições para contratação de professores, técnicos administrativos e apoio começam nesta quinta (03)

As inscrições online para a contratação temporária de professores, técnicos administrativos e apoio começam nesta quinta-feira (03.12) e se encerram no dia 10 de dezembro. O edital de seleção 007/2020 da Seduc foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda (30). Clique aqui para f...