Buscando por: "Código Eleitoral"
Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
11h16 Injúria
Roberto Jefferson vira réu por chamar ministra do STF de “Bruxa de Blair”
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil, ambos do PTB, por vídeo em que chamou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia de “Bruxa...
Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
09h31 Violência Política de Gênero
Procuradoria Eleitoral manda apurar ataques de bolsonaristas contra vereadora de MT
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), por meio do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero, enviou ao Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso notícia-crime para que se apure os ataques sofridos pela vereadora de Sinop (a 503 km de Cuiabá), professora Graciele Marques (PT) por parte ...
Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
16h59 Demanda de tempo
PL diz ao TSE que incluir primeiro turno na análise das urnas implicaria em milhares de candidaturas
A Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente derrotado no Segundo Turno, Jair Bolsonaro (PL), pediu na tarde desta quarta (23.11) ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, para manter como escopo da Verificação Extraordinária o Segundo Turno da Eleição de 2022, e, uma ...
Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
15h42 NO TSE
PL aponta que Bolsonaro teve 51% dos votos válidos e pede invalidade de 279.336 urnas; Carmem Lucia decidirá
A Coligação Pelo Bem do Brasil, representada pelos partidos: Liberal, Republicanos e Progressistas, que teve como candidato a presidente da República Jair Bolsonaro, ingressou com Representação Eleitoral para verificação extraordinária do pleito eleitoral de 2022. A representação foi propo...
Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
08h48 Mudanças na ALMT
Com julgamento marcado, dono de votos que podem mudar quadro de eleitos reitera desistência de recurso
Gilberto Schwarz de Mello (PL), dono dos 7.260 votos que podem mudar o quadro de eleitos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na próxima legislatura reiterou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sua desistência do pedido para descongelar seus votos. Na sexta (18), o TSE marcou para 25 de no...
Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
08h26 oportunidades
Prefeitura de Poconé abre concurso para contratação de servidores
A Prefeitura de Poconé (a 104 km de Cuiabá) abriu concurso público para preencher três vagas e formar cadastro de reserva no cargo de fiscal de tributo. De acordo com o edital, o cargo exige formação em nível médio. O salário da função é de R$ 1.212,00, por regime de trabalho de 40 hora...
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022
16h07 Veja Vídeo
“Perdeu, mané, não amola”, reage Barroso a um manifestante bolsonarista em Nova York
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reagiu a um manifestante que o seguia pelas ruas de Nova York e questionava sobre a segurança do código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras. “Perdeu, mané, não amola”, disse Barroso. Luiz Barroso caminhava pela rua acom...
Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
09h25 URNAS ELETRÔNICAS
Entenda ponto a ponto relatório feito pela Defesa sem apontar nenhuma fraude eleitoral
O relatório apresentado pelo Ministério da Defesa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não traz nenhuma evidência ou indício de que possa ter ocorrido fraude na eleição. No documento, os militares fazem críticas a pontos que avaliam como insuficientes para o que consideram que seria uma fis...
Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
10h49 prioridade
Pacheco diz que Senado irá fazer “esforço concentrado” para votar até dezembro projetos do novo Governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quinta-feira (03.11) que os senadores farão um esforço concentrado para votar até dezembro os projetos considerados prioritários do novo Governo, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros que já estão tramitan...
Terça-feira, 01 de Novembro de 2022
14h48 inquérito policial
MPF pede investigação do diretor da PRF por prevaricação e desobediência
Subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal (MPF) solicitaram abertura de inquérito policial contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por prevaricação e desobediência em decorrência de “atos e omissões que atentam contra a lisura do processo ...
Domingo, 30 de Outubro de 2022
09h10 EM MATO GROSSO
Juiz pede "bom senso" e desconhece pedido de fiscal do PL para trabalhar com camisa da seleção brasileira
O juiz Hugo José Freitas da Silva, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, não reconheceu consulta de um fiscal do partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que solicitava autorização para trabalhar com camisa da seleção brasileira em local de votação em Ma...
Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
15h18
CNJ manda suspender contas de redes sociais de juízes por manifestação política
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os deveres funcionais, referentes às questões políticas e eleitorais. As decisões estão baseadas ...
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
09h27 neste 2º turno
TSE autoriza Estados e municípios a criarem “linhas especiais” para assegurar transporte na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nessa terça-feira (25.10) a União, Estados, e municípios a criarem linhas especiais para assegurar o transporte público nas eleições do próximo domingo (30.10). Segundo a decisão, os entes federados e respectivos gestores que venham a empregar d...
Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
08h28 IMUNIDADE ELEITORAL
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (25)
A partir desta terça-feira (25.10) eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o segundo turno - marcado para o próximo domingo (30.10). A chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral impede que eleitores sejam presos cinco dias antes do pleito, a menos que seja f...
Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022
14h58 crime eleitoral
Outdoors com mensagens de apoio a Lula e Bolsonaro são espalhados por MT; MP adverte gráficas
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou nesta sexta-feira (21.10) recomendação às empresas gráficas de Mato Grosso sobre a proibição de propaganda eleitoral em outdoors, de qualquer forma, com qualquer expressão ou desenhos, que possam ter interpretação a favor ou contra ...
11h44 PREÇO-ELEIÇÕES
É proibido fazer promoção com preços a R$ 13 e R$ 22?
Picanha, vinho, livro, café... Tem promoção de tudo nestas eleições. E o preço? R$ 13 ou R$ 22. Algumas deixam até o consumidor escolher qual dos dois valores quer pagar por um produto. Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à ...
Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
09h31 em MT
Prefeito pode ser multado em R$ 300 mil por sortear carro em troca de votos para Bolsonaro
O procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, protocolou nessa segunda-feira (17.10) pedido para elevar a multa aplicada contra o prefeito de Tapurah (a 414 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD), de R$ 100 para R$ 300 mil, por ele não ter comprovado o encerramento do sorteio de um...
Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
09h18 lei seca
Juíza veta comercialização de bebidas alcoólicas em municípios de MT; confira quais são
A juíza Bruna de Oliveira Farias, da 15ª Zona Eleitoral, determinou que para quatro municípios de Mato Grosso a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas [lei seca] durante o segundo turno da eleição presidencial marcado para o dia 30 de outubro [domingo]. A medida vale para manter a ordem ...
08h11 pesquisas eleitorais
TSE manda ministro da Justiça explicar inquérito "para satisfazer Bolsonaro"
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, mandou intimar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para que expliquem, no prazo de três dias, ...
Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
09h37 NO TSE
Moraes barra investigação contra institutos de pesquisas: "é para satisfazer Bolsonaro"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, barrou a abertura de inquérito por parte da Polícia Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos para apurar supostos erros em pesquisas eleitorais. A decisão foi proferida nessa qui...
Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
15h56 crime eleitoral
MPT registra em MT denúncias de assédio eleitoral de empresas contra funcionários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou sete denúncias de assédio eleitoral em Mato Grosso nas eleições de 2022. Porém, os dados das vítimas e dos supostos agressores são mantidos em sigilo. De acordo com o MPT, o assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para ...
Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
16h42 decisão judicial
Juiz manda prefeito de Tapurah encerrar rifa de carro para quem votar em Bolsonaro
O juiz auxiliar de propaganda eleitoral, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, determinou que o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti, remova de forma imediata um vídeo postado em redes sociais em que anuncia o sorteio de um carro para estimular eleitores da cidade a votarem no pres...
10h51 Justiça Eleitoral
Juiz cita falta de provas e manda arquivar inquérito contra deputado sobre compra de votos
O juiz da 51ª Zona Eleitoral, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, mandou arquivar um inquérito policial contra o deputado estadual, Ondanir Bortolini, popular Nininho (PSD), por suposta compra de votos nas eleições de 2018. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Const...
09h13 crime eleitoral
Justiça manda empresário remover propaganda irregular de Bolsonaro fixada em fazenda de MT
O juiz Silvio Mendonça Ribeiro Filho, da 13ª Zona Eleitoral, determinou que um empresário retire uma propaganda irregular do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que está fixado em uma propriedade rural na MT-343, no município de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá). A d...
Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
16h45 ATENÇÃO
Coação eleitoral é crime, alerta MP aos empresários de MT que ameaçam demitir empregados por escolha política
A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, alerta empregadores e empresários que ameaças de demissão de empregados devido a escolha do candidato à presidência da República, ou coação a votar em determinado candidato são consideradas crimes eleitorais. Coação eleitoral é o crime pr...
07h56 no congresso
Deputados defendem prisão de donos de institutos e multa por erros em pesquisas eleitorais
O vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Sanderson (PL-RS), apresentou projeto de lei para proibir a divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem a eleição, sob pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa de R$ 53 mil a R$ 100 mil para quem descumprir a regra. "As pesquisa...
Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
10h00 propaganda irregular
Juiz manda remover outdoor de Bolsonaro fixado em Várzea Grande
O juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto, da 49ª Zona Eleitoral, determinou remoção de um outdoor do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que está fixado em um ponto de Várzea Grande – local não divulgado. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Const...
Domingo, 02 de Outubro de 2022
14h07 SEM NOÇÃO
Eleitor leva celular na cabine, tira foto da votação e acaba detido em Cuiabá
Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar amplamente a proibição de entrar na cabine de votação com celular - um eleitor foi detido na tarde deste domingo (02.10) na Zona 001, Seção 1195, na Escola EMERB Professora Hilda Caetano de Oliveira, em Cuiabá, por tirar foto da urna. A ...
08h34 crime eleitoral
Justiça manda remover propaganda irregular de candidatos fixados no Galpão em VG
O juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto, da 49ª Zona Eleitoral, determinou que os candidatos Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho [deputado federal], e Janaína Riva [deputado estadual]. ambos do MDB, retirem resquícios da propaganda eleitoral irregular fixada na casa de show Galpão, em Vár...
Sábado, 01 de Outubro de 2022
19h42 ELEIÇÕES 2022
Na véspera da eleição, pesquisa aponta que Mauro tem 73% dos votos válidos e deve ser reeleito
O governador Mauro Mendes (União) tem 73% dos votos válidos e deve ser reeleito em Mato Grosso. É o que aponta a pesquisa do Instituto Ipec, divulgada neste sábado (01.10), véspera da eleição, pela TV Centro América. Mauro está 56 pontos percentuais a frente do segundo colocado. O Ipec ouv...