O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou nesta quinta-feira (17.12), a Medida Provisória 1.015 destinando crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para comprar vacina contra a Covid-19 (coronavírus). A MP deverá passar pelo Congresso Nacional.
De acordo com nota, divulgada pelo Ministério da Saúde, o valor será para aquisição de vacinas como também para financiar todas as despesas relacionadas ao Plano de Vacinação do Governo Federal, tais como: aquisição de doses, seringas, agulhas, logística, comunicação, entre outras.
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“Com relação às vacinas, estes recursos servirão para a aquisição de imunizantes ainda em fase de negociação, como nos casos das farmacêuticas Pfizer e Janssen e do Instituto Butantan, para compra após registro dos insumos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o momento, além dos acordos Fiocruz/AstraZeneca e Covax, a pasta possui memorandos de entendimento para aquisição de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech e para compra de 38 milhões de doses do produto da Janssen. Também existem memorandos de entendimento, não-vinculantes, de intenção de acordo com a Bharat Biotech (fabricante da covaxin), Moderna e Gamaleya (responsável pela Sputinik V)”, diz trecho da nota.
Ainda segundo o Ministério, os acordos com os laboratórios AstraZeneca e com o consórcio internacional Covax Facility, já tiveram financiamento aprovado por medidas anteriores, e não serão pagos pelo crédito extraordinária editado nesta quinta (17).
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