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Artigos Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018, 10:51 - A | A

Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018, 10h:51 - A | A

Opinião

Dai a César o que é de César e ao Governo, a governabilidade

por José Marques Braga*

Os interesses corporativos de setores, sejam eles produtivos como o Agronegócio, sindicais com o RGA, políticos com o populismo fiscal e outros semelhantes, na atual conjuntura de Mato Grosso, necessariamente, devem refletir a equação racional em que os indivíduos não deixem o egoísmo e o ódio sufocarem o altruísmo; tais interesses, quando excessivo, às vezes, podem fazer da ignorância a racionalidade, na sua definição lato da palavra, e assim, por si só se auto destrói. É a chamada tragédia dos comuns.

Nesse processo não há lógica sustentável socioeconômica em cobrar impostos de 45% da energia elétrica da sociedade como todo, incluindo as micros e pequenas empresas, que são as criadoras de emprego, para manter a Remessa de produtos in natura (soja, algodão, milho e outros semelhantes) para o exterior, com a justificativa de balança comercial, sem agregar valor e sem pagar IMPOSTOS diretos da produção aos estados produtores. Isto gera instabilidade política aos governos eleitos pela maioria que governa para a minoria das minorias em termos quantitativos e gigantes na detenção de lucros e capital.

Nesse momento de crise está surgindo duas vozes no cenário político, ainda solitários, o Senador Jayme Campos e o deputado Estadual Wilson Santos. Ambos são políticos experientes em mandatos, sejam como parlamentares, sejam como executivos. Longe de serem populistas de política fiscais, esses estão sendo visionários, percebendo a necessidade de equilibrar a equação da chamada “TRAGEDIA DOS COMUNS”.

O êxito dessa política econômica, voltando os investimentos para a industrialização da produção, fará com que Mato Grosso tenha a oportunidade de dar um salto de qualidade em sua matriz econômica, mantendo-se como o maior produtor agrícola do Brasil e ao mesmo tempo se industrializando, com efeitos multiplicadores macroeconômicos relevantes no seu PIB e sustentabilidade de crescimento. Não é possível governar com crise social de desemprego em índices elevados nos dias atuais.

A classe assalariada da classe média já paga a maior carga tributária, e desempregar mais pessoas como querem os setores corporativos, somente irá agravar a crise. Então, a melhor política de equilíbrio fiscal e social é tributar onde há lucros e rendas como no agronegócio. Se fosse na união, diria que se estenderia às taxas de juros pagos aos bancos. Mas isso é outro assunto do ente federado União.

Portanto, governar é também tomar decisões amargas. Todos devemos colaborar: Manter os salários sem RGA, cortar despesas nos excessos sem atingir a produção de serviços, aumentar impostos dos setores com lucros acumulados durantes décadas, combater a sonegação de impostos, renegociar dívidas públicas, criar critérios de produtividade para o setor público e vincular essas à meritocracia. E assim superaremos a crise transformando-a em oportunidade.

Nessa equação o Agronegócio deve racionalizar que a Natureza lhe ofereceu almoço grátis, mas precisa controlar seu apetite, e ampliar sua co-responsabilidade social com o Estado de MT que tanto ofertou terras de matas, cerrados, rios e politicas fiscais em seu fortalecimento.

 

*José Marques Braga é economista e empregado público estadual

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