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Agricultores de MT terão bônus em parcelas do Pronaf

Agricultores familiares de Mato Grosso terão direito a desconto no pagamento de parcelas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) neste mês de agosto. A medida faz parte da Portaria SAF/MDA nº 340, publicada nesta terça-feira (08.07) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.  

De acordo com a portaria, os bônus são concedidos quando o preço de mercado de um produto fica abaixo do preço mínimo de garantia. Em Mato Grosso, dois produtos tiveram direito ao benefício: arroz longo fino em casca e feijão caupi.  

No caso do arroz, o preço de garantia é de R$ 80,00 a saca de 60 kg, mas o preço de mercado ficou em R$ 66,38, gerando um desconto de 17,03%. Já o feijão caupi, que tem preço de garantia de R$ 285,06 por saca, teve preço de mercado de R$ 147,50, resultando em bônus de 48,26%.  

Com isso, os agricultores podem abater esse percentual do valor das parcelas ou na liquidação das dívidas do Pronaf. O objetivo é ajudar a equilibrar as contas da agricultura familiar quando os preços caem demais no mercado.  

Os descontos valem para pagamentos feitos entre 10 de julho e 09 de agosto. A lista com todos os produtos contemplados foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Portaria SAF/MDA nº 340, de 7 de JULHO de 2025

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções nº 5.188, de 19 de dezembro de 2024, e nº 5.231, de 1º de julho de 2025, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que têm direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2025 a 09 de agosto de 2025, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Parágrafo único. Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos no Anexo desta Portaria referem-se ao mês de junho de 2025 e têm validade para o período de 10 de julho de 2025 a 09 de agosto de 2025, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 5.188, de 19 de dezembro de 2024, e nº 5.231, de 1º de julho de 2025, do CMN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAF/MDA Nº 334, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de junho de 2025, na edição 107, seção 1, página 60.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 10 de julho de 2025.

VANDERLEY ZIGER

ANEXO