Diante dos impactos cada vez mais frequentes das mudanças climáticas na agricultura, o Governo Federal vai liberar R$ 179 milhões, ainda em maio, para subsidiar o seguro rural de pequenos e grandes produtores em todo o país. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (05.05) com a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU), por meio do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
O valor é parte do orçamento total de R$ 1 bilhão destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025.
Do montante já liberado, R$ 170 milhões serão direcionados para as culturas de inverno, como milho, segunda safra e trigo - alimentos estratégicos para a segurança alimentar nacional. Outros R$ 9 milhões vão beneficiar culturas como frutas, florestas e pecuária.
O seguro rural pode ser contratado por qualquer produtor, seja pessoa física ou jurídica, mesmo sem acesso ao crédito rural. Para isso, basta procurar um corretor ou instituição financeira habilitada. Atualmente, 17 seguradoras estão credenciadas a operar no PSR.
O Governo Federal subsidia até 40% do valor da apólice para a maioria das culturas. A exceção é a soja, cuja subvenção é de 20%.
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Resolução nº 105, de 30 de abril de 2025
Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o mês de maio de 2025.
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 65, de 11 de março de 2019, observado o disposto no inciso IV do artigo 5º do Regimento Interno do CGSR, editado pela Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2005, resolve:
Art. 1º Aprovar a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o mês de maio de 2025, nos montantes do anexo a esta Resolução, em todo Território Nacional, observados os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Diego Melo de Almeida
Presidente do Comitê
ANEXO
Mês | Grupo de Atividades | Valor |
Maio | Grãos de Inverno¹ | R$ 170.000.000 |
Frutas | R$ 5.000.000 | |
Pecuário | R$ 1.000.000 | |
Floresta | R$ 500.000 | |
Outros² | R$ 2.700.000 | |
Total | - | R$ 179.200.000 |
¹Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, feijão 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.
²Outros: aquícola, café, cana-de-açúcar e olerícolas.