por Thaiza Assunção/VG Notícias
O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) usou dispensa de licitação para contratar por quatro meses, a empresa Locar Saneamento para realizar a coleta de lixo do município. A Locar opera em Várzea Grande desde março do ano passado com contrato emergencial.
De acordo com o ato de dispensa 11/2013, publicado nesta sexta-feira (10.05) na Imprensa Oficial do Estado (IOMAT), a prefeitura irá pagar mensalmente a Locar R$ 517 mil. O valor global firmado com a empresa é de R$ 2.068 milhões.
Em 2012, quando foi firmado o contrato com a Locar por, quatro meses o valor global firmado era de R$ 1.388.296,00, ou seja, o novo contrato aponta um superfaturamento de R$ 679,704 mil.
Vale destacar, que esta, é a décima primeira dispensa de licitação realizada na administração de Walace Guimarães. Todas estão sob suspeitas do Ministério Público Estadual (MPE) por direcionamento e/ou superfaturamento.
De acordo com a assessoria jurídica do VG Notícias, o uso de dispensa de licitação para coleta de lixo, assim como para outros serviços é ilegal, tendo em vista, que a prefeitura teve tempo hábil para abrir um processo licitatório para os serviços.
Vale destacar que, o Poder Executivo municipal teve conhecimento do vencimento do contrato com a Locar no período de transição de governo, em outubro do ano passado, mesmo assim não se preocupou em licitar o serviço.
Desde 2011, da administração do prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli (PSD) não é feito um processo licitatório para a coleta de lixo em Várzea Grande. Nesse período, três empresas atenderam o serviço com uso de dispensa de licitação, a empresa Sustentare, Delta Construções e a Locar Saneamento.
Outro lado: Em entrevista ao VG Notícias, o secretário municipal de Administração Celso Barreto afirmou não ter conhecimento do valor firmando na administração passada com a Locar, no período de quatro meses e por esse motivo desconhece o superfaturamento.
Celso informou que vai procurar saber do contrato, do porque que teve aumento e quais são as justificativas.
Veja ato publicado na IOMAT
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