O prefeito de Nova Canaã do Norte (a 696 km de Cuiabá), Rubens Roberto (PDT), sancionou uma lei que reduz em mais de 45% o salário dos nove vereadores do município para a próxima legislatura. A publicação consta no Diário Oficial de Contas (DOC).
Atualmente os oito vereadores da cidade recebem R$ 4.617,07 mil de salário e mais verba indenizatória de R$ 3.050,00 mil; enquanto o presidente do Legislativo, Valdinei Serafim, recebe provento de R$ 6.296,01 mil e VI de R$ 3.840,00 mil.
Mas, conforme a lei sancionada pelo prefeito, e que aprovado pelos próprios atuais parlamentares, a partir de janeiro de 2021 os novos vereadores (ou aqueles reeleitos nas eleições deste ano) irão receber salário de R$ 2.500,00 (redução de 45,85%) enquanto que presidente da Casa de Leis receberá R$ 3.500,00 mil.
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário”, diz trecho da lei.
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