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Secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, coronel da Polícia Militar, Airton Benedito Siqueira Júnior
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, coronel da Polícia Militar, Airton Benedito Siqueira Júnior, registrou no cartório do 4º Ofício um termo de declaração, onde acusa o promotor de Justiça Mauro Zaque de ordenar a colocação de escutas no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri. A declaração do secretário foi anexada ao inquérito Policial Militar, que apura um esquema de interceptações telefônicas ilegais no Estado.
No termo, ele cita que as declarações visam prevenir direitos, resguardar sua segurança e documentar fatos já ocorridos. Ele declarou que no segundo semestre de 2007, quando ocupava o posto de major e atuava junto ao setor de Coordenadoria de TI do Gaeco, foi chamado pela procuradora de Justiça Eliane Maranhão Ayres, na época responsável pela coordenação do Gaeco, e informado que Perri, então corregedor-geral do TJ/MT, estava realizando uma investigação altamente sigilosa e delicada, que envolvia várias autoridades do Poder Judiciário.
No caso, a investigação tratava do esquema, onde 10 magistrados foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão do Tribunal para cobrir os prejuízos com a quebra da potência maçônica Grande Oriente, criada por maçons, de 2003 a 2005. Os 10 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Magistratura (CNJ).
Ainda, conforme a declaração do secretário, na época, à pedido de Perri, foram quebrados o sigilo telefônico de vários magistrados, e todas autorizações as ordens para exceção ao sigilo telefônico, foram dadas por Perri.
Ele segue o relato contando que por várias vezes os promotores de Justiça Mauro Zaque e Célio Wilson adentravam a sala onde as interceptações eram feitas e perguntavam para ele “qual o trabalho/investigação estava atuando”, segundo ele, respondia que “qualquer informação deveriam procurar a procuradora Eliane Maranhão”. Conforme ele, apenas os dois promotores questionaram sobre as investigações.
Após passado um bom tempo, segundo o coronel, ele soube que o sargento Soler, à época lotado junto ao Gaeco, também executou missão durante a investigação comandada por Perri contra o desembargador José Ferreira Leite e os juízes Antônio Horácio, Marcelo Barros, Marcos Ferreira e Irênio Lima Fernandes. “O próprio sargento Soler contou ao declarante que o promotor Mauro Zaque havia lhe passado uma missão altamente sigilosa, e que a referida missão tratava da investigação dos magistrados envolvidos no escândalo da maçonaria, contou que por ordem do promotor de Justiça Mauro Zaque se apresentou no gabinete do então juiz-auxiliar da Corregedoria, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, que segundo Soler, Bertolucci lhe ordenou a colocação de escutas no gabinete de Perri a fim de que todas as conversas fossem gravadas” diz termo de declaração do secretário.
O coronel da PM contou ainda, que sargento Soler lhe confidenciou que o juiz Bertolucci ordenou que adentrasse furtivamente ao gabinete do juiz Marcelo Barros no TJ/MT e copiasse todos os dados do computador pessoal do magistrado. “Sargento Soler disse que preparou todo o material necessário para o cumprimento da missão e comunicou o senhor Carlos, assessor do Bertolucci, e este lhe deu cobertura para entrar e sair do Tribunal de Justiça fora do horário de expediente, e que foi o referido magistrado quem lhe explicou a localização do gabinete do juiz Marcelo Barros e qual computador deveria ser copiado” cita declaração.
De acordo com a declaração do secretário, o sargento Soler disse que o trabalho foi realizado e que todo o material copiado do computador foi entregue ao Bertolucci.
“O sargento Soler disse que em decorrência desses fatos foi por duas ou três vezes ao apartamento do desembargador Orlando Perri e outra no apartamento do promotor Mauro Zaque para tratar do tema, é possível que outros técnicos ou policiais que atuavam no Gaeco àquela época tenham realizado outros serviços, que podem afirmar após os fatos que o assunto chegou a ser comentado entre os colegas de trabalho, mas não pode afirmar se tiveram ou não alguma participação ativa dos fatos” finaliza declaração.
Outro lado – A reportagem ligou para a assessoria do Ministério Público, e foi informada que até o momento não há previsão se o promotor Mauro Zaque irá se manifestar sobre o caso.
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