Quatro rádios comunitárias do interior de Mato Grosso receberam do deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o parecer pela outorga de exploração dos serviços de radiodifusão por dez anos. As rádios que tiveram parecer pela aprovação: Nova Santa Helena, Japuranâ, a Radiodifusão de Guarantã, e a rádio Vera, elas poderão explorar os serviços sem o direito de exclusividade.
“As rádios comunitárias tem uma importante função, dar voz a comunidade, comunitário é aquilo que pertence à comunidade. O objetivo das rádios comunitárias é ser canal da comunidade no sentido de promover a cidadania, prestar informações de utilidade pública e possibilitar a difusão das variadas ideias daquele meio, para o fortalecimento da cultura, tradições e hábitos locais”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o relator deputado Júlio Campos foi verificada a documentação das rádios, e ficou constatado que foram atendidos todos os critérios exigidos pelos diplomas regulamentares, motivo pelo qual ele foi favorável à homologação do ato de outorga do Poder Executivo, na forma de Decreto Legislativo apresentado.
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