O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga o prefeito de Mirassol D’Oeste (a 329 km de Cuiabá), Elias Leal (PSD), por supostas irregularidades na contratação de duas empresas para compra de materiais escolares, distribuídos gratuitamente aos estudantes das escolas do município.
Denúncia encaminhada ao TCE aponta indícios de supostas irregularidades no Pregão Eletrônico 01/2015 da Prefeitura de Mirassol D’Oeste voltada para contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares ao município, no exercício de 2016.
O processo licitatório foi realizado em maio de 2015 e na oportunidade as empresas Appolari Informática Ltda, que tem sede no próprio município de Mirassol D’Oeste; e a Contatos Livraria e Papelaria Ltda, que tem sede no município Cáceres; sagraram vencedores do certame.
A empresa de Cáceres ficou com o maior lote, no valor de R$ 129.147,00 mil para fornecer 700 kits ensino infantil pré-escola (caderno de 96 folhas, caixa de lápis de cor, estojo e mochila pequena), 400 kits ensino infantil creche (com estojo e mochila pequena), e 400 kits ensino fundamental do 6° ano ao 9º ano (com apontador, borracha, caderno 200 folhas, caixa de lápis de cor, caneta, estojo, kit geométrico, transferidor, lápis e mochica escolar grande).
Já a Appolari Informática ficou com o lote no valor de R$ 65.716,00 para fornecer 700 kits ensino fundamental de 1º ao 5º ano contendo: apontador, borracha, caderno 48 folhas, caderno de cartografia 96 folhas, caixa de lápis de cor, estojo, lápis e mochila grande.
A denúncia está sob a relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, e está em fase apuração.
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