por Edina Araújo/VG Notícias
O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), contratou por meio de dispensa de licitação “Nosso Posto”, um dos postos que comercializa combustível mais caro do município.
A empresa Nazário Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda – “Nosso Posto”, de propriedade de Fernando Chaparro e Marlene Nazário Chaparro foi contratado com dispensa de licitação e irá fornecer quase R$ 1,5 milhão em combustíveis por 180 dias. O extrato do termo de contrato (20/2013) foi publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) que circulou na última quarta-feira (27.03).
A denúncia foi feita ao VG Notícias - e a reportagem foi “in loco” verificar e constatou que o “Nosso Posto” vende combustível mais caro que os concorrentes.
De acordo com o contrato, a prefeitura comprou 70 mil litros de etanol (Álcool), R$ 1,98 o litro; 140 mil litros de gasolina a R$ 2,98 o litro; 300 mil litros de diesel a R$ 2,53 o litro e mais 65 mil litros de diesel S10 a R$ 2,68 o litro. Ao todo são 575 mil litros de combustíveis ao custo de R$ 1.489, milhão, para 180 dias, com dispensa de licitação. Vale destacar, que na bomba, para o consumidor comum os valores estão acima do comercializado à Prefeitura de Várzea Grande. Confira foto no final da matéria.
O montante de combustível comprado pela prefeitura dá para abastecer no mínimo 150 veículos – no entanto, não há no município este número de veículos em condições de uso - considerando a frota disponível no portal transparência do Poder Executivo Municipal, entre carros, caminhões, microônibus e motos, mesmo levando em consideração os veículos locados. Clique aqui e confira no portal transparência.
Muitos veículos que constam no portal estão sucateados no pátio da prefeitura, praticamente inutilizados por falta de pneus e outros serviços mecânicos. Além dos caminhões, ainda tem muitos veículos em oficinas mecânicas há quase dois meses sucateados.
O uso de dispensa de licitação tem se tornado rotineiro na administração de Walace. Somente nestes três primeiros meses de gestão, ele já contratou sete empresas por meio desta modalidade.
Os contratos vão desde locação de aquisição de software a locação de veículos. Vale destacar, que dispensa e inexigibilidade são formas anômalas de contratação por parte da Administração Pública. Por isso, devem ser tidas como exceções a serem utilizadas somente nos casos imprescindíveis. Contudo, na gestão do prefeito Walace Guimarães, a licitação transformou em exceção e a dispensa e inexigibilidade prática comum.
Vale destacar, que segundo denúncia feita ao VG Notícias, na última quarta-feira (27.03), alunos do assentameno Sadia II ficaram sem fazer provas por falta de combustível. Conforme fontes, não havia combustível nos postos da rede "Nosso Posto" que frimou contrato com a prefeitura por meio de dispensa de licitação. Clique aqui e confira matéria relacionada.
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