Os vereadores de Várzea Grande “bateram boca” na sessão dessa quarta-feira (27.04) durante o processo de votação do requerimento da licença parlamentar do vereador Maninho de Barros (PSD). A discussão ocorreu referente aos suplentes do parlamentar que se recusaram a assumir a vaga.
Maninho apresentou uma licença parlamentar, pelo prazo de 31 dias, para resolver assuntos pessoais. O requerimento foi aprovado pelos parlamentares.
Após isso, foram apresentados dois requerimentos de licença parlamentar apresentados pelos suplentes de vereador Marcos Boró (PSD) e Isabela Guimarães (PSD). Os requerimentos provocaram bate boca e princípio de discórdia entre os parlamentares.
O vereador Fábio Saad (PTC) disse que os requerimentos não poderiam ser aprovados, já que ambos os suplentes deveriam comparecer na sessão da Câmara e em seguida pedir o afastamento, e não o solicitar por meio de requerimentos. O parlamentar apontou que a determinação consta no artigo 249º, inciso II.
“O artigo 249º, no seu inciso II, cita que para licenciar-se do cargo o suplente de vereador precisa antes assumir e estar no exercício do cargo, coisa que nenhum dos suplentes o fez”, disse Fábio.
O presidente da Câmara, vereador Jânio Calistro (PSD), rebateu o colega e afirmou que Boró e Isabela procuraram a Presidência e informaram que não queriam assumir a vaga deixada por Maninho. “Vereador, eles tiveram aqui e disseram que não queriam assumir a vaga, por isso que foi apresentado o requerimento”, declarou o socialdemocrata.
O vereador Valdemir Bernadino – Nana (DEM)-, também usou a tribuna para rebater Fábio. “Vereador Fábio, nós já votamos em outra oportunidade requerimentos destes mesmos suplentes sem a presença deles, e os aprovamos. Porque isso agora? Então vamos ter que voltar lá atrás do que já votamos antes. Acho que isso não é necessário”, disse o democrata.
Apesar do bate boca, as solicitações de licenças parlamentares de Boró e Isabela foram aprovadas, e o 3º suplente de vereador, Antônio Cardoso (PSD) pode assumir a vaga de Maninho pelo período de 31 dias. Importante destacar que conforme Cardoso ele irá assumir a função de parlamentar, mas sem o salário e nem a verba indenizatório de vereador, que somado chega a R$ 19 mi, que será recebida por Maninho.
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