O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18.06) que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para a próxima quarta (25.06), dos recursos dos presos do processo do mensalão do PT.
Será a última sessão do semestre, uma vez que o plenário do Supremo se reúne às quartas e quintas. Na próxima quinta, a sessão foi desmarcada por conta do jogo entre Portugal e Gana, que ocorrerá em Brasília. O Judiciário inicia o recesso na próxima terça (1º).
"Minha ideia é pedir pauta rapidamente, só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível", disse Barroso antes da sessão desta quarta.
Segundo o ministro Barroso, há "mais de uma dezena" de recursos de condenados do mensalão pendente de julgamento. Os recursos estavam com Barbosa, que não tinha dado previsão de quando os levaria a julgamento. Em razão disso, o advogado do ex-presidente do PT José Genoino foi à tribuna na Suprema Corte na semana passada, sem aval de Barbosa, pedir o julgamento do pedido de prisão domiciliar. O advogado foi retirado do plenário pela segurança do Supremo.
Nesta terça, Barbosa anunciou a saída da relatoria em razão da suposta atuação política de advogados dos réus e de "insultos" que diz ter recebido. Com a saída de Barbosa, Barroso foi escolhido por sorteio como novo relator.
Os recursos dizem respeito a pedidos de transferência para prisão domiciliar, autorização para trabalho externo a presos que estão em regime semiaberto e a supostas infrações cometidas por condenados durante o cumprimento da pena.
A inclusão na pauta de julgamentos depende de decisão do presidente do tribunal. Há duas semanas, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentará até o final deste mês.
Barroso afirmou que estudará os recursos no fim de semana. Ele diz não se sentir pressionado nem por advogados nem pela imprensa. Quando foi escolhido relator, estava em viagem para Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da ONU.
"Eu acabei de chegar de viagem, tive essa notícia de que fui sorteado,
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
