O Ministério Público do Estado instaurou inquérito para investigar a suposta existência de um “cartel” de empresas que participam de licitações no ramo de papelaria/material de escritório e higiene/limpeza em Várzea Grande.
De acordo com o inquérito, assinado pelo promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, denúncia anônima registrada no sistema da Ouvidoria do Ministério Público, encaminhada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, promotor Wagner Antônio Camilo, informou que o suposto “cartel” atua em todas as Prefeituras dos municípios de Mato Grosso e na Assembleia Legislativa do Estado, mas, principalmente nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena.
Strachicini diz que a Prefeitura de Várzea Grande confirmou que as empresas relacionadas na denúncia participaram de processos licitatórios do município e juntou relatório contendo os materiais licitados, a modalidade de licitação aplicada e a numeração dos certames. As empresas são: Papelaria Millenium, que trabalharia com mais três empresas virtuais, quais sejam: Maria José, Cyam e Mozaico; Luasi Papeis e Livros Eirelli; Soma Comércio e Serviços, que seria a Papelaria Grafitte, que possuiria mais de dez empresas virtuais; Dallas Papelarias, que trabalharia com mais de três ou quatro empresas virtuais; e Papelaria Perpétuo Socorro.
“O cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas. Quando existem essas empresas, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma delas” explica o promotor de Justiça.
Segundo consta do inquérito, as empresas tiveram uma significante participação nos certames de Várzea Grande, sendo que participaram de nove pregões presenciais e 24 pregões eletrônicos entre os anos de 2016 e 2018.
“A prática de cartel pelas referidas empresas com a participação de agente(s) público(s), se confirmada, se adéqua a ato de improbidade administrativa” destaca o promotor ao instaurar o inquérito com o objetivo de investigar os fatos que, em tese, se adéquam aos atos de improbidade administrativa.
O promotor oficiou a Prefeitura de Várzea Grande para que no prazo de 20 dias úteis encaminhe cópia integral digitalizada dos seguintes procedimentos licitatórios, acompanhados dos respectivos contratos: pregões presenciais nº 8010/2011, 04/2012, 31/2012, 32/2013, 33/2013, 34/2013, 23/2014, 18/2015, 02/2016 e pregões eletrônicos nº 24/2016, 26/2016, 37/2016, 39/2016, 40/2016, 46/2016, 48/2016, 70/2016, 75/2016, 04/2017, 42/2017, 44/2017, 45/2017, 46/2017, 50/2017, 55/2017, 24/2018, 26/2018, 29/2018, 31/2018, 36/2018, 46/2018, 67/2018 e 78/2018.
Após, com o aporte da documentação, o promotor requer perícia técnica em relação aos procedimentos licitatórios mencionados, realizando os seguintes questionamentos: “o preço dos produtos/serviços adquiridos pelo Município de Várzea Grande eram condizentes com o valor de mercado à época; há indícios de ilegalidade nos referidos certames, em caso positivo, quais; os preços das propostas são próximos, que indique a prática de cartel pelas empresas participantes dos certames; bem como seja declinado, se for o caso, o prejuízo suportado pelo erário e o eventual enriquecimento ilícito dos envolvidos; além de outras considerações que entenderem pertinentes para solucionar o objeto do presente inquérito civil, bem como para dirimir quaisquer dúvidas quanto a prática de fraude em licitação, mediante a prática de cartel”.
Outro lado – A reportagem do 
oticias solicitou o outro lado do município, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.
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