O plano de saúde dos servidores do Estado, o MT Saúde, passará por modernização em 2014. De acordo com o deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR), em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso, os parlamentares devem votar o projeto de lei que prevê a reestruturação do plano.
Segundo Emanuel, um dos empecilhos que travaram a votação da proposta em 2013, foi que o texto elaborado em conjunto entre o Fórum Sindical e a Secretaria de Estado de Administração (SAD), prevê mudanças “radicais” no plano, como nas mensalidades, que serão cobradas por faixa etária, e não mais por faixa salarial.
Conforme o texto do projeto, o novo plano de saúde foi elaborado seguindo o padrão de qualidade estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no qual estabelece dez faixas etárias.
As dez faixas etárias da ANS são: 1) 0 a 18 anos; 2) 19 a 23 anos; 3) 24 a 28 anos; 4) 29 a 33 anos; 5) 34 a 38 anos; 6) 39 a 43 anos; 7) 44 a 48 anos; 8) 49 a 53 anos; 9) 54 a 58 anos; 10) 59 anos ou mais. A Agência Nacional de Saúde ainda autoriza o plano de saúde a proporcionar um aumento no valor da mensalidade.
Seguindo este modelo, plano passaria se tornar autossustentável em um prazo de 10 anos. Desse modo, os repasses do Governo do Estado serão reduzidos gradualmente, e assim o MT Saúde seguiria o mesmo padrão dos planos privados. Na busca de evitar essa mudança, foi apresentada uma emenda ao projeto que acaba com a cobrança por faixa etária.
Outra emenda acrescida ao texto garante um “melhor” plano para as pessoas idosas. Conforme o deputado republicano, os idosos devem pagar um valor único – taxa mínima-, não sendo acrescido aumento de acordo com a idade. A mudança iria de acordo com o que rege o Estatuto do Idoso.
O Estatuto do Idoso prevê a proibição das empresas de planos de saúde façam reajuste na mensalidade dos conveniados que têm mais de 60 anos de idade. O artigo 15, inciso 3º do Estatuto, cita: “É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.
Porém, tanto o texto original quanto as emendas devem ser amplamente discutido pelos deputados para depois ser aprovada. Existe na Assembleia Legislativa uma ala de parlamentares que defendem o texto original e tem outra que acredita que o MT Saúde deve ser reformulado com as respectivas emendas, não fugindo assim do antigo sistema, principalmente na questão das mensalidades.
Apesar das divergências, o deputado Emanuel Pinheiro acredita que o novo plano de saúde dos servidores estaduais devem está vigorando no mês de março.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
