O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), durante a sabatina do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Paulo Farias Netto, sobre o inquérito que embasou uma reportagem nacional envolvendo 14 deputados estaduais em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à compra de kits agrícolas, defendeu que haja uma apuração mais aprofundada sobre a forma como os dados foram inseridos no relatório da CGE.
Questionado sobre uma possível contradição da CGE — que afirmou não investigar deputados, mas incluiu em seu relatório informações obtidas em redes sociais de parlamentares —, o deputado Carlos Avallone (PSDB) disse que o colega Wilson Santos (PSD) teve sua privacidade violada, o que gerou forte reação na Assembleia.
“O deputado Wilson deixou muito claro, mostrou a revolta dele com esse fato. Foi invadida a rede social dele. Tenho certeza que algumas providências serão tomadas nesse sentido. Ele é muito comprometido com a transparência, principalmente quando envolve o nome dele, e vai tomar providências. Essas coisas não podem ficar sem consequência”, declarou.
De acordo com Avallone, Wilson Santos afirmou nunca ter presenciado, em cinco mandatos, tamanha “violência” em uma investigação. O parlamentar também criticou o conteúdo de um relatório divulgado, que, segundo ele, sugere fatos que não correspondem à realidade. “O relatório existe, mas não cita meu nome. Não tem emenda minha de R$ 10 milhões. Não tem 25 mil kits. Como que uma delegada ou uma Decora pega essa informação e coloca num relatório? Eu quero saber”, questionou.
Sobre a suposta denúncia que teria originado a auditoria, atribuída ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), Avallone minimizou a ação, destacando que qualquer agente público que recebe denúncia tem o dever de encaminhá-la. No entanto, ponderou que o desdobramento inadequado para órgãos sem competência pode configurar um problema. “A Controladoria faz a investigação. Agora, se isso é encaminhado inadequadamente para uma delegacia que não pode investigar deputado, aí começa a ter problema”, observou.
Clima de insegurança entre os deputados
O parlamentar também revelou que a situação gerou temor entre os colegas em relação à destinação de emendas ao terceiro setor. “Muitos deputados estão com medo. O deputado Cattani falou claramente: ‘Não sei se vou continuar colocando emenda, tenho medo’”, relatou.
Avallone, que coordena o acompanhamento das emendas parlamentares, destacou que o modelo de repasse para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) segue uma legislação específica, o que exige entendimento técnico para evitar equívocos. “Não é função nossa conhecer toda essa legislação. Por isso estamos buscando informação. Já fizemos um seminário com a Advocacia Geral da União, Controladoria e TCE. Vamos fazer outro, com a Defensoria da União, para dar mais tranquilidade aos deputados”, anunciou.
Segundo ele, o objetivo é evitar que parlamentares deixem de apoiar projetos sociais por medo de investigações. “Temos que garantir segurança jurídica e institucional para que os deputados continuem destinando recursos a quem mais precisa, sem receio de serem injustamente envolvidos em denúncias infundadas”, finalizou.
Leia matéria relacionada - Controlador vai à AL prestar esclarecimentos sobre suposto desvio de emendas
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
