Advogado há 18 anos, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, MaurícioAude, irá tentar a presidência da Ordem este ano. Aude é bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá desde 1994, se especializou em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (SP) em 1995, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2003/2004), professor de Direito Civil da ESUD (Escola Superior do Direito de Mato Grosso) e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23ª Região). Na gestão do então presidente Ussiel Tavares (1998-2003) foi convidado a assumir a presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas. No cargo, foi responsável pela criação do Plantão de Defesa das Prerrogativas – hoje com o nome de Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Ainda na gestão de Ussiel, foi membro da Câmara Julgadora e conselheiro suplente. Foi eleito vice-presidente da OAB em 2009 – com a chapa encabeçada por Claudio Stábile, e atualmente além do cargo de vice é responsável pela comissão temática.
Em entrevista ao VG Notícias, Aude destacou os serviços prestados na Ordem e diz estar preparado para assumir o cargo. Conforme o candidato a presidência, neste triênio em que seu grupo esteve à frente da OAB, muitos benefícios foram conquistados para a classe, a exemplo: auxílios maternidade e funeral, o Plano de Previdência Complementar (OABPrev), seguros, o Centro de Saúde do Advogado, entre outros.
A luta em prol do advogado em início de carreira também tem sido uma das bandeiras de Aude. Ele citou, que busca implantar o piso mínimo para o advogado, garantindo desta forma, dignidade no início da profissão. Além disso, outras benfeitorias estão sendo feitas aos iniciantes na profissão.
“Fizemos um trabalho pela Escola Superior de Advocacia (ESA) de atualização e aprimoramento do jovem advogado. Criamos o dia de formação do advogado, tratando com ele sobre ética, prerrogativas, sobre como atuar em determinados ramos do direito. Temos um projeto de fazer um trabalho mais contundente no que diz respeito à gestão de escritório. Várias palestras já foram realizadas para orientar o advogado na gestão de seus escritórios, inclusive, ainda nesta gestão, estamos firmando uma parceria com órgãos empreendedores para tratar dessa questão com o jovem advogado, enfim, queremos ampliar a participação dos jovens advogados na Ordem. Não queremos só auxiliar o jovem advogado no início de sua carreira, mas, queremos formar novos líderes na Ordem dos Advogados” destacou.
A valorização da classe é notória nesta gestão, visto que recentemente, uma pesquisa em nível nacional apontou que 75% dos advogados do Estado aprovam a atual gestão. De acordo com Aude, essa aprovação se dá ao trabalho em conjunto dos membros da atual gestão. “Focamos na valorização do advogado, e trabalhamos em prol do interesse da advocacia. Então acredito que a aprovação se dá por esse trabalho em conjunto de todos os membros da Ordem” disse.
Um dos compromissos firmados nas eleições de 2009, que foi cumprido durante a gestão, é o programa “Anuidade Zero”. Conforme Maurício, vários benefícios oferecidos faz com que a anuidade retorne ao advogado. Ele cita que antes a Caixa de Assistência tinha 150 convênios e hoje tem 600 convênios, que são desde aquisição de materiais para o escritório até aquisição de apartamento, cujo desconto permite que a anuidade volte para o advogado. Confira abaixo alguns trechos da entrevista:
VG Notícias: Maurício Aude, o que lhe credencia a ser presidente da OAB/MT?
Maurício Aude: “Desde o início da minha carreira eu me dediquei a Ordem. Recém-formado, fui presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, membro de comissão julgadora e fui conselheiro suplente. Nos últimos dois anos, tenho desempenhado duas funções: a de vice-presidente da Ordem e coordenador das comissões temáticas, ou seja, passei por vários setores da Ordem e hoje conheço a Ordem como ninguém. Não é só isso que me credencia, mas também, o apoio que tenho recebido dos atuais dirigentes da Ordem e de muitos advogados, que tem demonstrado apoio a nossa candidatura. É obvio que sempre existiu uma intensão de prestar serviço a Ordem como presidente, mas não basta que seja apenas uma intenção pessoal, eu tenho que ser legitimado, credenciado por um apoio mais amplo, e felizmente, eu tenho tido esse apoio hoje. Os presidentes das comissões já declaram apoio a minha candidatura assim como os presidentes das subseções do interior do Estado, que inclusive, assinaram um manifesto de apoio a minha candidatura. Também, os conselheiros das seccionais e federais, membros da TDP, TED, ESA, enfim, um grupo que se reuniu para decidir sobre o futuro candidato, e eu me coloquei a disposição e o grupo entendeu que hoje eu sou o melhor candidato para concorrer à presidência”.
VG Notícias: Qual será a principal bandeira da sua campanha?
Maurício Aude: São várias bandeiras. Eu acredito que nós temos que continuar lutando insistentemente pela defesa das prerrogativas dos advogados. É uma luta que a gente vem travando já há muito tempo. Eu fui presidente da Defesa das Prerrogativas, há mais ou menos uns dez anos, e hoje, infelizmente, acabo vendo as mesmas ofensas às prerrogativas. As instituições dialogam bem, mas as pessoas assumem cargos com uma carga de vaidade, de preconceitos e conceitos que as levam a não respeitar a lei federal que prevê algumas prerrogativas aos advogados. É importante dizer que as prerrogativas não são benefícios para o advogado, mas sim, para a sociedade, porque o advogado não fala em nome próprio, fala em nome de algum constituinte, então, ele tem que ter a liberdade de atuação, podendo ver processos, conversar com juiz, tomar notas, tirar copias, sem nenhuma restrição que não seja imposta por lei. Esta é uma das bandeiras, a continuidade da luta pelas prerrogativas, como já vínhamos fazendo há algum tempo, e a nossa luta pelas prerrogativas vem tendo muito destaque na atual gestão. Nós queremos fazer na próxima gestão, com que em todo curso da carreira jurídica (delegados, promotores, juízes) estejamos inseridos, dar uma palestra para esses operadores de direto sobre as prerrogativas dos advogados. Outra luta que travaremos na próxima gestão é pela valorização dos honorários advocatícios. Nós criaremos a Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios para tratar de questões pontuais a respeito do tema, até mesmo para dar andamento em uma campanha que nós instituímos nessa gestão que é a “Honorários não são gorjetas”, um recado para aqueles que insistem em fixar honorários em valor aviltantes, valores ínfimos – considerando o valor da causa e do trabalho feito pelo advogado, e queremos também, atuar no auxílio ao advogado que buscará na segunda instância a majoração dos honorários, então nós queremos ampliar a estrutura da nossa Procuradoria, para permitir que a OAB seja uma assistente do advogado que busca em segunda instância, aumentar os honorários fixados em primeira instância, isso é possível juridicamente e a Ordem tem condição de atuar atendendo nesse sentido. Daremos prosseguimento ao trabalho que vem sendo feito em favor do jovem advogado. Lutamos pela fixação de um piso mínimo para o advogado, para garantir dignidade no início da profissão, ampliamos o escritório modelo que hoje conta com sala de reunião, atendimento. Fizemos um trabalho pela escola superior de advocacia de atualização e aprimoramento do jovem advogado, criamos o dia de formação do advogado, tratando com ele sobre ética, prerrogativas, sobre como atuar em determinados ramos do direito, temos um projeto de fazer um trabalho mais contundente no que diz respeito à gestão de escritório, hoje, nó temos várias palestras realizadas para orientar o advogado na gestão de seus escritórios, inclusive, ainda nesta gestão, estamos firmando uma parceria com órgãos empreendedores para tratar dessa questão com o jovem advogado, enfim, queremos ampliar a participação dos jovens advogados na Ordem. Algumas comissões foram criadas e outras foram fortalecidas, e a maioria das comissões é presidida por jovem advogado. Advogados que iniciaram a gestão com um ano de formados e já estão presidindo comissões de suma importância. Nós não queremos só auxiliar o jovem advogado no início de sua carreira, mas queremos formar novos lideres na Ordem dos Advogados.
VG Notícias: O que o advogado aposentado pode esperar de sua gestão?
Maurício Aude: A nossa missão é fazer um trabalho em conjunto que atenda toda a classe, advogados para nós é o gênero, não importa se é público, privado, aposentado, homem mulher, jovem, que só advoga ou se só ministra aula, o que interessa é fazer um trabalho em conjunto para atender a todos. Hoje a nossa Caixa de Assistência do Advogado tem vários programas de auxílio ao advogado em final de carreira e temos a missão de dar continuidade. Temos por exemplo, a OABPrev. Este ano nós batemos record de adesão à previdência privada, de 2010 à 2012, foram aproximadamente 600 advogados inscritos. A OABPrev se adapta as necessidades do advogado, ele quem escolhe o valor a ser depositado e a data que passará a receber a aposentadoria. Inauguraremos neste mês de agosto o Centro de Saúde do Advogado, com várias especialidades médicas, com descontos para os advogados, são formas de cuidar do advogado no final de carreira, e nos temos também farmácias com descontos, basicamente são esses alguns dos benefícios da CAA que contribuem com o advogado no final de sua carreira.
VG Notícias: Uma das grandes reclamações dos advogados é o baixo número de servidores no Judiciário, que acaba por atrapalhar a demanda processual. O que a atual gestão fez e o que pretende fazer para sanar com esse problema?
Maurício Aude: Falta gestão no Poder Judiciário. Infelizmente foram criadas muitas comarcas, sem critérios, o Estado de Mato Grosso cresceu muito, consequentemente as demandas cresceram muito, e o Poder Judiciário não acompanhou. A consequência disso é a falta de servidores, falta de juízes, e não é somente no Poder Judiciário, falta de delegados, falta de defensores públicos, por uma má gestão estatal em geral. Nós temos feito cobranças muito incisivas nesse sentido, de realização de concurso para lotação de servidores e de magistrados, a Ordem pode cobrar a realização desses concursos e tem cobrado, tanto é que recentemente, por cobrança da Ordem, foram empossados 43 novos juízes, havia concursos para delegado que estavam parados há mais ou menos um ano e fomos procurados por alguns delegados que aguardava a nomeação, nós cobramos essas nomeações e 63 delegados foram empossados recentemente. O que a Ordem pode fazer é ficar dirigente e cobrar insistentemente do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, dos órgãos competentes para que lote as Varas de servidores de juízes, realmente existe um déficit muito grande hoje, ainda com a nomeação desses 43 novos juízes, o que nós faremos é uma cobrança constante para a movimentação da carreira dos juízes também, porque isso é salutar para o juiz, para a sociedade e para a advocacia.
VG Notícias: Recentemente foi divulgada uma pesquisa que apontou um bom percentual de aprovação da atual gestão, a qual o senhor faz parte. O que atribui a este alto índice de aprovação?
Maurício Aude: Esta pesquisa foi feita por um instituto nacional que avaliou a gestão de todas as OABs do Brasil e a nossa teve uma aprovação em media de 75%, de 500 advogados ouvidos, 84% disseram que a gestão está no rumo certo e 70% disseram aprovar os trabalhos da Caixa de Assistência, 68 % aprovaram os trabalhos da Escola Superior de Advocacia (ESA), isso se deve a um trabalho coletivo que se foi feito nestes últimos três anos, onde o presidente Claudio Stábile instituiu uma gestão participativa, permitindo que as Comissões Temáticas, a Escola Superior de Advocacia, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Caixa de Assistência, seus diretores, os conselheiros, todos pudessem prestar serviços a Ordem dentro de uma linha estabelecida por ele, então esse trabalho coletivo, onde um maior número de pessoas estava, atenta as necessidades advocacias. São a esses trabalhos que credencio essa aprovação. E vale ressaltar que nós focamos na valorização do advogado, e trabalhamos em prol do interesse da advocacia. Então acredito que a aprovação se dá por esse trabalho em conjunto de todos os membros da Ordem.
VG Notícias: A oposição tem defendido que a direção da OAB deve ser renovar. Eles alegam que a atual gestão é formada por um mesmo grupo que está no poder há muitos anos. O senhor concorda que o grupo ao qual faz parte não vem se renovando ao longo do tempo?
Maurício Aude: Como muito bem disse recentemente o presidente Claudio Stábile: “A OAB não é um poder, não se tem um poder na Ordem, o que se tem são responsabilidades”, e isso é uma grande verdade, nós temos a responsabilidade de representar não só a advocacia, mas a sociedade. É importante ressaltar que essas pessoas que dirigiram a Ordem desde a presidência de Ussiel Tavares passando pelo Francisco Faiad e agora Claudio Stábile, nenhuma delas tomou a Ordem de assalto, todas elas foram legitimadas pelo voto dos advogados. E nenhum dia da presidência da Ordem por essas pessoas foi feita sem a anuência do advogado. A maior prova de que a OAB vem se renovando é a minha candidatura. Eu, há três anos, não estava colaborando com a Ordem dos Advogados, somente estava cuidando do meu escritório e dando aulas e fui chamado a colaborar, aceitei o convite do presidente Claudio Stábile, trabalhei estes dois anos e meio e fui escolhido pelo grupo para ser o candidato nestas eleições, então, a maior prova da renovação é a minha candidatura. Ainda, se analisar os quadro de Comissões Temáticas hoje, que ao todo são 40 comissões, a maior parte dos dirigentes é formada por jovem advogado, então houve uma abertura muito grande para o jovem advogado. Quem quis trabalhar teve espaço.
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