O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, em R$ 20 milhões, nove garimpeiros na região de Poconé, a 104 km de Cuiabá, pelo uso ilegal de mercúrio na extração de ouro, conforme divulgado neste sábado (14.06), pelo Portal Metrópoles.
As autuações são resultados da Operação Almadén, deflagrada no início de junho, que tem como foco fiscalizar garimpos e mineradoras de médio porte que utilizam mercúrio sem origem legal.
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, foram realizadas 14 autuações contra empresas que possuem licença de lavra garimpeira, mas estavam operando de forma irregular.
“Essas empresas foram autuadas por utilizarem mercúrio de origem ilegal, sem comprovação de compra lícita”, explicou Schmitt ao Portal Metrópoles.
O Brasil não possui produção interna de mercúrio, sendo permitida apenas sua importação ou reciclagem, como, por exemplo, de lâmpadas fluorescentes. Toda transação precisa ser declarada no sistema de controle do Ibama, que rastreia o mercúrio legalizado no país.
Foi por meio desse sistema que os agentes identificaram irregularidades em garimpos de Poconé e Sinop, ambos em Mato Grosso.
“Não há nenhum registro de compra, venda ou comercialização desse mercúrio no sistema. Por isso, foram aplicadas multas tanto pela posse de mercúrio ilegal quanto por outras infrações ambientais. Algumas empresas, inclusive, nem licença de operação tinham”, ressaltou o diretor.
Por que o mercúrio é usado no garimpo?
O mercúrio é utilizado para separar o ouro de outros minerais, por ser um processo considerado barato, rápido e eficiente. Contudo, essa prática é extremamente tóxica para o meio ambiente e para a saúde humana, principalmente quando feita de forma clandestina.
O metal contamina solos, rios, peixes e populações ribeirinhas, incluindo comunidades indígenas e famílias que dependem da pesca para subsistência. No organismo humano, o mercúrio se acumula, especialmente no cérebro, causando doenças neurológicas graves.
Além disso, por ser o único metal líquido à temperatura ambiente, o mercúrio evapora facilmente, tornando sua inalação extremamente perigosa. A substância também é frequentemente armazenada de forma improvisada, como em garrafas plásticas ou recipientes de vidro, aumentando o risco de acidentes e contaminações.
Operação Almadén
A Operação Almadén — nome que faz referência à palavra árabe para "mina" — é um desdobramento das operações Hermes I e II, realizadas em 2022 e 2023, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo é combater o tráfico ilegal de mercúrio e sua utilização na mineração clandestina, especialmente na Amazônia e no Pantanal.
“O foco da Almadén é garantir que o uso do mercúrio na extração de ouro seja feito apenas dentro da legalidade, preservando o meio ambiente e protegendo as populações afetadas”, concluiu Jair Schmitt.
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