PJC/MT
O proprietário do posto Petrox, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, C.L.M, foi autuado em flagrante na tarde dessa segunda-feira (28.05) pela Polícia Civil pelo aumento abusivo da gasolina e do etanol oferecido aos consumidores.
Segundo a PJC, a detenção faz parte da fiscalização realizada em cinco postos da capital, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon Estadual.
No posto, a equipe constatou imensa fila de veículos para abastecer, mesmo o preço exposta estando à gasolina a R$ 4.979 (produto esgotado) e o etanol sendo vendido no momento por R$ 3.979.
Em análise das notas ficou confirmado à prática abusiva no aumento do preço. O posto tinha adquirido o combustível (etanol) no dia 26 de maio ao custo de R$ 2.35, e nova aquisição no dia 28 de maio por R$ 2.45 o álcool, operando assim com margem de 62% de lucro em cima do produto comprado por R$ 2.45 e vendido por R$ 3.979.
O empresário pode responder pelos delitos contra a economia popular, artigo 2º, inciso IX (obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos “bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).
A pena é de detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa); e artigo 3º inciso VI (provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício - Pena - detenção, de 2 anos a 10 anos, e multa).
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