O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) teve seis meses para organizar uma licitação e contratar, dentro da legalidade, empresa para fornecer alimentos para as escolas do município.
Em março deste ano, Walace contratou por dispensa de licitação o Mercado São João (G.M. de Miranda & Cia LTDA), para fornecer a merenda escolar por quatro meses ao custo de quase R$ 2 milhões. O contrato milionário firmado com o mercado venceu em julho deste ano. Porém, ao invés de licitar o produto neste período em que o “mercadinho” fornecia os alimentos às escolas, Walace preferiu aditar a dispensa de licitação, por mais dois meses ao custo de R$ 370. 922,74.
Vale destacar, que conforme já noticiado pelo VG Notícias, o valor da “dispensa de licitação” feita na gestão Walace é o mesmo valor que a gestão passada utilizou para bancar as despesas de todo 2012 com merenda escolar. De acordo com dados obtidos no portal transparência da Prefeitura municipal, no ano passado foram gastos com a merenda escolar cerca de R$ 2,5 milhões, ou seja, no primeiro ano de gestão, Walace Guimarães gastou em seis meses o que o gestor passado gastou em um ano.
A empresa - A G.M. de Miranda & Cia LTDA, nome fantasia Mercado São João, tem como sócios Geise Mariana de Miranda e Jonsoir Cândido Lopes, e fica instalada na rua Argentina no bairro Jardim Imperial, em Várzea Grande. No entanto, os funcionários do mercado informaram a reportagem do site que o proprietário é João Torres Pall.
Veja a dispensa de licitação:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2013
No processo n. 154342/2013, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratada: G.M. DE MIRANDA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 09.639.520/0001-13, no valor global estimado de: R$ 1.890.009,79 (um milhão oitocentos e noventa mil nove reais e setenta e nove centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, Fundamento Legal: Artigo 24, inc IV, da Lei n. 8.666/93, atualizada. Reconhecimento do Ato de Dispensa de Licitação: Ato n. 04/2013, datado de 06-03-2013, Jonas Sebastião da Silva – Secretario de Educação. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação n. 04/2013, por Wallace Santos Guimarães - Prefeito.
Veja o aditivo contratual:
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