A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Várzea Grande, localizada no bairro Ipase, está sendo construída em uma área alagada, conforme informou um funcionário da empresa responsável pela obra, VM Construtora, à reportagem do VG Notícias.
Lançada em 25 de janeiro de 2013, com previsão para conclusão em 180 dias, ao custo de R$ 3,5 milhões, a UPA somente deve ficar pronta no meio do ano – ou seja, de seis meses passou para mais de um ano.
O valor inicial da obra era de R$ 3.579.975,65, sendo que deste total, R$ 2,6 milhões são do governo Federal, e R$ 979.975,65 do governo Municipal. No entanto, de acordo com aditivo contratual publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), que circulou na última quarta-feira (26.02), houve um acréscimo de R$ 465.864,77 e a obra passou a custar R$ 4.045.840,42.
A reportagem do VG Notícias esteve “in loco” na obra e conversou com o funcionário da VM Construções, identificado como José Henrique. Segundo ele, a obra não ficou pronta no prazo estipulado e ainda, houve aumento de preço, pois, o local escolhido para construção da UPA é alagado.
Conforme José Henrique, o projeto da UPA não foi elaborado pela VM Construções, a construtora recebeu pronto do município, que antes de elaborá-lo (projeto), não teve o cuidado de estudar a área de construção.
“Com meio metro de escavação já deu para ver que a área é alagada, por isso, houve maior demanda de tempo e de verba, pois, a empresa precisou tratar a área para receber a construção da UPA”. A previsão de conclusão é até maio - desde que os pagamentos pendentes à empresa sejam efetuados, conforme apurado pela reportagem.
O contrato com a empresa iniciou na gestão relâmpago de Maninho de Barros (PSD), em final de dezembro de 2012. Já as obras foram lançadas e iniciadas na gestão de Walace Guimarães (PMDB).
UPA - Com capacidade de atender 440 pessoas por dia e com três consultórios clínicos e três consultórios pediátricos, além de uma equipe de Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a unidade fica localizada na lateral do Fórum Trabalhista da Comarca de Várzea Grande.
Confira aditivo contratual:
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.150/2012
Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT e a Empresa VM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Fundamentação Legal: Encontra-se vinculado na Lei Federal nº.8.666/1993, no Art. 57 e 65 incisos, alíneas e parágrafos, com as alterações introduzidas pela Lei nº.9.648/1993 e na devida justificativa, exarada pelo Secretário Municipal de Saúde: Aditar Cláusula Quarta – Prazos e suas Prorrogações e sua Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária, referente à prestação de serviços, visando atender as necessidades deste Município. Valor: R$ 465.864,77 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Unid. Orç.: Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 09.02.10.302.0004-1321. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0204 – O.S.T–PJ. Classificação Funcional Programática: 09.02.10.302.0004 - 1321. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0999 – O.S.T – PJ. Data de Assinatura: 23/01/2014
Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT
EDSON VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
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