O Tribunal de Contas de Mato Grosso prorrogou o retorno das atividades presenciais em sua sede para agosto de 2020, bem como manteve atividades por teletrabalho, em razão das medidas de prevenção contra a covid-19.
De acordo com portaria do órgão, divulgada em edição extra do Diário Oficial de Contas dessa segunda (29.06), a medida levou em consideração a curva epidemiológica ascendente evidenciada no painel de análise e monitoramento da Covid-19, bem como os decretos dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, que decretaram quarentena coletiva obrigatória por 15 dias.
“Determinar o retorno das atividades presenciais na sede do TCEMT a partir de 03 de agosto de 2020, admitindo-se a possibilidade de manutenção do regime de teletrabalho em determinados casos, de acordo com as regras estabelecidas nesta Portaria” diz medida.
Caberá ao servidor comunicar ao respectivo líder que se enquadra em uma ou mais condições definidas no caput e enviar os documentos mencionados no parágrafo anterior à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, em ambos os casos, até o dia 31 de julho de 2020 e por meio eletrônico.
Continuarão suspensos, até 31 de julho de 2020, os prazos dos processos virtuais e não virtuais.
A partir de 03 de agosto de 2020, os prazos processuais serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.
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