Na contramão dos esforços de fiscalização para evitar a obstrução das calçadas, os vereadores de Várzea Grande aprovaram um projeto que permite o estacionamento de veículos sobre elas. No município, é comum que empresários utilizem as calçadas como extensão de seus estabelecimentos comerciais, desrespeitando o Código de Postura, sem que haja fiscalização eficaz para coibir essa prática.
Embora os parlamentares tenham condicionado a autorização ao respeito às normas do Código de Postura — exigindo a manutenção de espaço para a circulação de pedestres —, tal exigência frequentemente não é observada.
O Projeto de Lei, apresentado pela vereadora Rosy Prado (União) e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Várzea Grande, tem gerado indignação entre os moradores. A proposta permite o estacionamento sobre as calçadas, desde que seja preservado o espaço destinado aos pedestres.
A equipe do 
foi às ruas ouvir os principais afetados pela medida: os pedestres. Morador de Várzea Grande há 40 anos, Ary Santos, de 55 anos, afirmou que o projeto carece de lógica e criticou a ausência de preocupação com a acessibilidade.
“Eu acho que a vereadora tinha que se preocupar mais em garantir o acesso aos cadeirantes. Uma coisa é estacionar ao lado do meio-fio; agora, sobre a calçada? Não tem lógica. Já não há acesso nem para os pedestres, e agora vão colocar carro para disputar espaço com eles”, declarou.
Ary também se mostrou indignado ao saber que o projeto foi aprovado por unanimidade. Ele sugeriu que os vereadores reavaliassem suas posições e considerassem o impacto coletivo da medida.
“Todos que estão lá [na Câmara de Vereadores] deveriam rever seus conceitos e se perguntar se, um dia, não terão um parente cadeirante ou um familiar idoso que precise usar a calçada. Por que não criam uma lei para restaurar as calçadas e melhorar o acesso da população? É isso que o vereador tem que fazer, não prejudicar quem votou neles”, enfatizou.
Outro morador, Sávio Costa, argumentou que as calçadas da cidade já são estreitas e que permitir o estacionamento sobre elas obrigará os pedestres a caminhar pelas ruas, aumentando o risco de acidentes.
“Não acho que esse projeto seja bom, porque nossas calçadas já são estreitas. Isso vai atrapalhar as pessoas, que terão que andar na rua, arriscando serem atropeladas. Qualquer pessoa, mesmo que leiga, entende esse perigo”, afirmou.
Por outro lado, há quem veja aspectos positivos na proposta, como o morador Adão Miranda, de 50 anos. Para ele, a medida poderia reduzir as dificuldades enfrentadas pelos motoristas na hora de estacionar, evitando multas.
No entanto, ele ponderou que, antes da implantação da medida, seria necessário investir em conscientização dos motoristas, para que saibam como estacionar sem obstruir totalmente a passagem dos pedestres.
“Tem um lado negativo e um lado positivo. Muitas vezes não temos onde estacionar corretamente, então a calçada seria uma alternativa. Mas também tem os pedestres, que precisam usar esse espaço. Por isso, acredito que deve haver conscientização antes, para que os motoristas aprendam a estacionar corretamente, sem atrapalhar os outros”, explicou.
O projeto foi aprovado na sessão do dia 29 de abril. A proposta autoriza o estacionamento de veículos sobre as calçadas, desde que seja respeitado o espaço destinado aos pedestres. Apesar da aprovação, o Projeto de Lei ainda aguarda sanção.
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