A Prefeitura de Várzea Grande suspendeu a licitação, na modalidade concorrência pública, para contratar agências de publicidade, com valor estimado em R$ 3,7 milhões, após o Sindicato das Agências de Propagandas de Mato Grosso (Sinapro/MT) impugnar o edital. Clique e confira impugnação do Sinapro/MT. http://www.varzeagrande.mt.gov.br/sitepmvg/control/Arquivos/impu.pdf
De acordo com o aviso de suspensão, publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), que circulou nesta terça-feira (10), a licitação foi suspensa para readequação do Edital. O certame estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (12.09), às 09h30min.
No entanto, mesmo com a impugnação do Sindicato, em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Comunicação, Eduardo Balbino, afirmou que a suspensão do certame se deu após vários questionamentos por parte de algumas agências de publicidades interessadas em participar da licitação.
Ainda, conforme o secretário, o edital será readequado e não há previsão para o término das readequações. “Muitos itens precisam ser readequados, são questões técnicas, algumas coisas bem bobas que deixamos passar, mas que é necessário readequar. Assim que todas as correções forem feitas reabriremos a licitação” explicou o secretário ao citar que entre os itens que serão readequados consta o padrão de margem da peça gráfica.
Licitação - Conforme consta no edital, disponível no portal oficial da prefeitura, a concorrência pública objetiva a classificação e contratação de duas agências de publicidade para a prestação de serviços publicitários com a elaboração de projetos e campanhas para a Prefeitura de Várzea Grande.
“Administração ao direito de, a seu juízo, utilizar ou não a totalidade dos recursos previstos” diz trecho do edital.
Quanto à justificativa para a contratação das agências, os argumentos utilizados pelo prefeito foram maior publicidade para mostrar as atividades da prefeitura na totalidade para os munícipe, e divulgação de campanhas para pagamento de IPTU visando aumentar a arrecadação municipal, entre outras campanhas.
Já sobre a contratação de duas agências o argumento foi de que os prazos são “demasiadamente exíguos, o que poderia gerar atraso nas mensagens publicitárias, acaso houvesse apenas uma agência contratada”.
“Diante do valor da verba a ser possivelmente utilizada e diante das inúmeras necessidades de veiculação por parte da Administração tais como campanha para pagamento de IPTU visando aumento da arrecadação municipal, além de campanhas educativas para a área da saúde, como, por exemplo, dengue, necessidade de implantação de coleta seletiva municipal, que demandará a necessidade de reeducação dos munícipes quanto a esta necessidade, e, ainda a grande transformação pela qual o município está passando diante das grandes obras de mobilidade urbana para atendimento à Copa do Mundo 2014, refletem a necessidade de que hajam 2 (duas) agências de propaganda a disposição da administração para atendimento destas necessidades. Sabe-se que na área de publicidade e propaganda os prazos são demasiadamente exíguos, o que poderia gerar atraso nas mensagens publicitárias, acaso houvesse apenas uma agência contratada” trecho extraído do edital.
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