O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria das Cidades (Secid-MT), firmaram parceria para realizar pesquisa na “Região Metropolitana” (RM) de Cuiabá, com o objetivo de traçar um perfil detalhado das quatro cidades (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger e Livramento) que compõem a RM.
A pesquisa, intitulada “Governança Metropolitana no Brasil”, será realizada em 12 espaços metropolitanos brasileiros, reconhecidos pelo Regic 2007 (Regiões de Influência das Cidades), além de dois outros espaços dinâmicos que, segundo o Ipea, poderão despontar, em um curto prazo, como novos espaços metropolitanos, que são Cuiabá e Vitória.
“O objetivo geral da pesquisa consiste em caracterizar e avaliar, a governança metropolitana, seja como subsídio para o desenho, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas à gestão das funções públicas de interesse comum nos diferentes espaços metropolitanos brasileiros, seja como insumo para fortalecer a questão metropolitana na agenda política do país”, explica Rita Chiletto, secretária adjunta de Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana da Secretaria das Cidades.
Por meio da pesquisa, a equipe técnica da secretaria, em parceria com a UFMT irá avaliar os diferentes arranjos da gestão metropolitana, analisar a gestão de funções públicas de interesse comum, mapear e fazer registro de práticas, iniciativas e modelos de gestão e governança vigentes na região de pesquisa, qualificar as relações de conflitos decorrentes do arranjo federativo e explorar as possibilidades abertas pelas experiências dos consórcios intermunicipais.
Conforme o Ipea, os procedimentos metodológicos a serem adotados na pesquisa envolvem tanto a realização de estudos e análises comparativas, quanto a realização de estudos de caso, conforme a manifestação de interesse das equipes estaduais envolvidas no projeto.
A Secretaria das Cidades está selecionando dois bolsistas, um mestrando e outro acadêmico, para trabalhar na pesquisa de campo. “Vamos mostrar a realidade da nossa região metropolitana ao país. Com essa pesquisa vamos identificar qual o melhor modelo de gestão para as RMs (Regiões Metropolitanas), ver quais são as estruturas institucionais dos municípios que compreendem a RM, qual a estrutura de controle social que existe, quais são as políticas de interesse comum dos municípios, enfim, teremos um raio-X completo do nosso espaço metropolitano”, defende Rita Chiletto.
Ao longo da pesquisa, que terá duração de 18 meses, serão realizados vários seminários. Ao final será elaborado um documento com todos os dados levantados que será apresentado ao Ipea. Todas as RMs que participam da pesquisa irão compartilhar os resultados do estudo.
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