Descontados os repasses aos municípios e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a receita pública do Estado - incluindo todos os poderes - realizada até novembro de 2015 totalizou R$ 12,520 bilhões. O montante é R$ 226 milhões inferior ao registradono mesmo período do ano passado.
A principal frustração se refere às receitas de capital, que registraram queda de 77,79%, em comparação ao mesmo período de 2014, o que equivale a R$ 912,895 milhões. No grupo das receitas de capital estão incluídas operações de crédito (empréstimos e financiamentos), alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de recursos financeiros mediante convênios e congêneres destinadas ao custeio de despesas de capital (investimentos), entre outras.
Somente no que se refere a recursos de convênios destinados ao custeio de investimentos, o Governo Federal repassou em 2015 para Mato Grosso R$ 160,213 milhões a menos, o que representa uma queda de 91,47% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Já as operações de crédito registraram queda de 76,08% em relação a 2014, totalizando R$ 748,859 milhões a menos repassados ao Estado.
Também houve queda no grupo classificado como “outras receitas correntes”, onde estão incluídos recursos provenientes de multas e juros tributários e receitas de órgãos.
Outra queda importante foi a arrecadação do Fethab, cuja previsão orçamentária era de R$ 879,4 milhões, mas totalizou apenas R$ 742,9milhões, número inferior ao exercício de 2014 se aplicada a correção monetária.
A frustração da receita gerou impacto no volume de investimentos que o Governo do Estado poderia ter realizado em 2015. Mesmo assim, o governo conseguiu investir em torno de R$ 400 milhões de recursos próprios em diversas áreas, graças à economia e medidas de contenção das despesas adotadas desde o início do ano.
Valores corrigidos monetariamente
Levando-se em conta os valores reais, ou seja, se aplicada a correção monetária nos valores do exercício de 2014, a receita pública total do Estado registrada até novembro de 2015 é R$ 650,089 milhões inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Com os esforços do Governo do Estado para melhorar a arrecadação, a expectativa é que as perdas decorrentes da redução da receita sejam amenizadas neste mês de dezembro, com o fechamento do exercício de 2015.
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