O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio da assessoria da Prefeitura de Cuiabá, afirmou à reportagem do oticias na manhã desta sexta-feira (24.04), que o município não vai seguir o decreto do Governo do Estado, que prevê o retorno das ativdades escolares para o dia 04 de maio, pois o Estado não tem prerrogativa de determinar, apenas de recomendar. Portanto, as aulas na rede pública e na rede privada na Capital estão suspensas até o dia 10 de maio, com a condicionante que depois desse período a Prefeitura vai avaliar a data de retomada das aulas.
A afirmação foi feita após o Ministério Público do Estado (MPE) notificar nesta manhã o prefeito e o secretário municipal de Educação, Alex Vieira para prorrogar por mais 30 dias o período de suspensão das aulas.
No documento, o MP recomenda tratamento idêntico à rede pública e privada, já que na Capital está havendo discrepâncias em relação à provável data de retorno das atividades presenciais.
De acordo com a assessoria, na rede municipal de ensino, que atende 54 mil alunos em 164 unidades escolares, já existia um decreto prevendo a suspensão das atividades até o dia 10 de maio, no entanto, a assessoria explica que a rede de ensino privado iria seguir o decreto do Governo do Estado, e manter suspensão das aulas apenas até o dia 30 de abril.
No entanto, após uma reunião com o prefeito da Capital e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da rede privada de Cuiabá, que representa escolas de ensino fundamental, curso profissionalizante, curso preparatório, escolas de inglês, faculdades, entre outros, onde atendem 55 mil alunos, ficou definido que o Sindicato iria seguir o que estava previsto no decreto municipal, ou seja, iria aguardar até o dia 10 de maio.
Mediante a essa condicional, a Prefeitura vai avaliar e informar para o Sindicato como está a situação por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município. Tudo será baseado nas informações que serão repassadas pelo Comitê de Enfrentamento do Covid-19 (instituído no dia 16 de março pelo município).
“Então não existe uma data para o retorno das aulas, tudo vai depender do número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus na Capital, assim como o comportamento da população em decorrência a reabertura gradual dos comércios na cidade”.
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