Encerra nesta segunda-feira (28.02) o período de defeso, mais conhecido como Piracema, que estava em vigor desde de 1º de novembro de 2021. No período estava proibida a pesca amadora e profissional em todos os rios de divisa de Mato Grosso.
Ao todo, 17 rios mato-grossenses se encaixam na característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na bacia do Paraguai, o Rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) durante a temporada de pesca, devem ser seguidas as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares, e espécies protegidas. Também são exigidas dos pescadores amadores a carteira emitida pela Sema. Sem o documento, a pesca é considerada ilegal, com a apreensão do pescado, barco, petrechos, multa e até detenção.
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A Sema-MT alerta que o pescador profissional pode retirar 125 quilos de peixes e a categoria amadora - com a carteirinha - 5 quilos. Em caso de irregularidades, a multa prevista varia entre R$ 500 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo da pesca.
Ainda conforme a Sema-MT, “o uso de apetrechos proibidos, como a rede, configura pesca predatória. É possível identificar quando um peixe foi retirado do rio por uma rede de pesca ou armadilha - o peixe fica com uma característica chamada de ‘malhado’. Este tipo de pesca é proibido pois retira dos rios uma grande quantidade de peixes, de todas as espécies e medidas”, cita.
Vale destacar que durante todo o ano, a pesca de exemplares do dourado (Salminus brasiliensis) e piraíba (Brachyplatystoma filamentosum) é proibida.
ENTENDA A PIRACEMA - A pesca é proibida nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, entre o dia 1º de outubro e 31 de janeiro de 2022. Já nos rios de divisa, o calendário de defeso da piracema seguiu até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é garantir a proteção do período reprodutivo dos peixes mato-grossenses.
DENÚNCIAS - O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-065-3838. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7393 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
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