Neste dia Internacional das Mulheres, o 
traz uma reportagem de alerta as nossas autoridades: Mato Grosso foi o Estado que registrou a maior taxa de feminicídio em 2023, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. A informação consta no relatório divulgado nessa quinta-feira (07.03) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Apesar da taxa elevada, Mato Grosso teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio: 47 casos em 2022 e 46 no ano passado.
Mas, o levantamento traz outros números alarmantes. Em um intervalo de nove anos, de 2015 a 2023, o Brasil registrou 10.655 feminicídios. Segundo o levantamento, apenas em 2023 o país contabilizou 1.463 ocorrências do crime, valor recorde para um único ano desde que a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015.
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. A legislação considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Com a mudança, a pena, antes tratada como homicídio, é de 12 a 30 anos de prisão.
Importante destacar que uma proposta em tramitação no Congresso prevê o aumento da pena mínima de 12 para 20 anos de prisão para crimes de feminicídio. O projeto ainda quer aumentar a pena para agressores de mulheres com deficiência.
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