O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS), para investigar possíveis irregularidades na contratação de empresa para realizar modernização de semáforos do município.
De acordo com o procedimento, a Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) lançou em 2015 o Pregão Presencial 98/2015 com o objetivo de contratar empresa especializada para execução de serviços através de solução para modernização do sistema de sinalização semafórica nas vias do município, compreendendo o fornecimento de equipamentos e software.
Conforme os autos, após a análise das propostas apresentadas pelas empresas participantes, no dia 07 de dezembro de 2015, foi considerada vencedora a empresa Telvent Brasil Ltda, com a proposta de R$ 2.784.600,00 milhões.
O promotor de justiça, Wagner Antônio Camilo, promoveu uma pesquisa sobre a contratação da empresa para executar o serviço na cidade, tomou conhecimento que no município de Rio Verde, Estado de Goiás, de porte semelhante à de Rondonópolis, foi realizada uma licitação similar e até aparentemente com mais itens de serviços, na qual constou em ata que a empresa vencedora teria apresentado uma proposta de R$ 1.150.000,00 milhão.
“Entendendo, portanto, ser oportuno e conveniente melhor verificar se o preço licitado nesta cidade de Rondonópolis encontra-se dentro dos parâmetros atuais de mercado e se ocorreu ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário e/ou violação aos princípios regentes da Administração pública”, cita o promotor ao instaurar o inquérito civil para apurar os fatos.
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