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Cidades Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022, 14:56 - A | A

Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022, 14h:56 - A | A

sancionada

Lei institui campanha educativa de vacinação nas escolas estaduais de MT

A lei é de autoria do Deputado Sebastião Rezende (PSC)

Adriana Assunção/VGN

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.661, de 04 de janeiro de 2022, que institui a Campanha Estadual Educativa de Vacinação na rede estadual de ensino de Mato Grosso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat) que circula nesta quarta-feira (05.01).

Conforme a lei, de autoria do Deputado Sebastião Rezende (PSC) a campanha educativa de será realizada, anualmente, durante uma semana. “As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário.”

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Consta da norma, que o objetivo da campanha é divulgar — por meio da afixação de cartazes permanentes — os calendários de vacinação e esclarecer — através de palestras —, acerca da importância de cada vacina.

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