De acordo com o secretário de Governo e Receita, Éder Moraes, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vem registrando R$1,5 mi de arrecadação o que deveria ser R$ 2.3 mi. Ele garante que o município tem capacidade de dobrar a arrecadação de Várzea Grande. “Estimamos que esse valor possa ser no mínimo dobrado se não fosse à inadimplência e sonegação de impostos”.
Conforme Éder, os valores inadimplentes são de R$ 65 mi do DAE, R$ 80 mi IPTU e mais de R$ 1 mi na emissão de Alvarás. Esse valor pode ser dobrado com R$ 1.6 mi de taxas de serviços públicos. Um valor considerável em ITBI e ISSQN, mas por falta de instrumentos de gestão a Prefeitura não consegue mensurar, essas inadimplências somam dívidas de aproximadamente R$ 150 mi em Várzea Grande.
Em 2011, só o IPTU arrecadou uma média de R$ 21 mi e em 2012, R$ 23 mi, mas existem R$ 80 mi de inadimplências, ou seja, mais de 70%.
A arrecadação total do município (IPTU, ITBI, taxas de alvarás e serviços) totaliza mais de R$ 45 mi ao ano. “Esse valor também poderia ser dobrado para 90 mi”, sinaliza Éder Moraes.
Malha Fiscal – São algumas medidas de melhorias que darão um choque e resultará em arrecadar o que é devido ao município, ou seja, aumentar a receita foram determinadas na gestão do prefeito Antônio Gonçalo de Barros - Maninho - e isso causará uma revolução em Várzea Grande. Segundo ele, de imediato será o cruzamento de dados dos contribuintes com base da arrecadação municipal, estadual e federal.
“Usaremos as três bases sendo elas: a receita federal, estadual e municipal, cruzando os números. Além do levantamento do cartão de crédito gastos no município - que de acordo com a Lei do Refis (perdão de mora e juros) - o contribuinte não está repassando as taxas de serviços e assim orientamos que esses contribuintes façam a denúncia espontânea eliminando as penalidades”.
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