Com a aquisição prevista no orçamento de 2023, a distribuição de medicamentos a base do canabidiol, pelo sistema SUS, começa a virar realidade em Mato Grosso.
Os medicamentos à base de canabidiol são indicados para pacientes com condição médica debilitante, tais como: câncer, glaucoma, estado positivo para o vírus da imunodeficiência adquirida (HIV), síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA), mal de Parkinson, hepatite C, transtorno do espectro autista - TEA, esclerose lateral amiotrófica, doença de Crohn, agitação do mal de Alzheimer, cachexia, distrofia muscular, fibromialgia severa, aracnoidite e outras doenças e lesões da medula espinhal, cistos de Tarlov, hidromielia, siringomielia, artrite reumatoide, entre outras.
Conforme o deputado Wilson Santos (PSD), um dos autores da lei 11.883/2022, que disciplina o fornecimento dos medicamentos pelo sistema público de saúde de Mato Grosso, em reunião com o secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, nesta quarta (1º.03), ficou definido que no máximo em 30 dias haverá regulamentação da norma e até abril os medicamentos devem ser distribuídos gratuitamente.
“O secretário Gilberto esteve aqui em nosso gabinete, reunimos também com o deputado Lúdio e o deputado doutor João, nós três somos autores dessa lei e o secretário Gilberto nos disse que no máximo em 30 dias haverá regulamentação da lei, mais um passo importante, tiramos aí as últimas dúvidas e espero que a partir do final de abril, no mais tardar, no início de maio, os remédios e os produtos à base do canabidiol estejam à disposição dos mais humildes, das famílias mais pobres de todo o Estado de Mato Grosso”, revelou.
Contudo, segundo o parlamentar, os medicamentos a base de canabidiol serão somente distribuídos por meio de prescrição de médico devidamente autorizado. “A Secretaria do Estado já está cadastrando esses médicos, já está se preparando para fazer o atendimento. Agora, a distribuição do remédio somente com prescrição médica”, completou.
O deputado destacou, ainda, que o valor para a aquisição dos medicamentos já está garantido no orçamento de 2023, na ordem de R$ 10 milhões.
“As pessoas que precisam e que têm as receitas, que têm a prescrição médica, em breve poderão procurar já a Secretaria do Estado de Saúde, fazer o cadastro para adquirir esses remédios. Serão distribuídos gratuitamente. Nós já garantimos também no orçamento do Estado, é importante que fique registrado isso, os recursos financeiros necessários. Então, o Governo do Estado tem dinheiro, está amarrado no orçamento, nós estamos apenas agora na fase final da burocracia, da papelada, fazendo a regulamentação, como será feita a distribuição, onde será feita a distribuição e a partir de quando. A reunião hoje foi muito importante para mais esse passo”, concluiu.
Vale destacar que, conforme a assessoria, neste primeiro momento, os medicamentos serão destinados para tratamento de pacientes “oriundos de demanda judicial”, embora a lei seja ampla e dê cobertura a todos os clientes da rede SUS que necessitem do produto.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
